Reunião
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Em reunião tensa com França, Molon mantém candidatura ao Senado
Agência O Globo -Em uma reunião tensa de quase duas horas na noite desta quinta-feira com o ex-governador Márcio França, tesoureiro do PSB, o deputado federal Alessandro Molon manteve a sua intenção de concorrer ao Senado no Rio. O encontro aconteceu...
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Mesmo suspensa, Venezuela vai à reunião do Mercosul
Agência O Globo - BUENOS AIRES - Apesar da suspensão de seu país no Mercosul (ou seja, a perda de voz e voto), pela não incorporação de normas internas centrais do bloco, a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, decidiu viaja...
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Em mais uma reunião, governo discute saída para Oi
Agência O Globo - BRASÍLIA — Na tentativa de encontrar uma saída para a Oi, em recuperação judicial com dívidas de mais de R$ 63 bilhões, o governo fez nesta segunda-feira mais uma reunião do grupo de trabalho criado pelo presidente Michel Temer para...
- Ata de Reunião do Conselho de Administração
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Senadores governistas vão tentar enquadrar Renan em reunião da bancada
Agência O Globo - BRASÍLIA — A retaliação contra a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), nomeada para presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO) e desnomeada no dia seguinte, será um combustível a mais para um crescente movimento pelo enquad...
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Decreto nº 8.154 de 16/12/2013. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA E DISPÕE SOBRE O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA.
...Art. 6º Os órgãos mencionados no art. 4º realizarão ordinariamente uma reunião anual. Parágrafo único. Os órgãos e entidades a que se refere o art. 5º poderão ser convidados a participar da reunião ordinária. Art. 7º Os ...
- SECRETARIAS - ATA REUNIÃO 29012019PARA PUBLICAÇÃONOVA FORMATAÇÃO
- Reunião da Diretoria
- Reunião do Conselho Deliberativo
- Reunião da Diretoria
- Reunião da Diretoria
- Reunião da Diretoria
- Reunião da Diretoria
- Reunião da Diretoria
- Reunião da Diretoria
- Reunião da Diretoria
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 22ª2022ATA REUNIÃO ORDINARIA DELIBERATIVA061222
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Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em Brasília, Distrito Federal, através de um Colégio Eleitoral integrado de um representante de cada Conselho Regional por este eleito em reunião especialmente convocada. Art. 16. O Colégio Eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para exame, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8420, DE 08 DE MAIO DE 1992. Introduz Alterações Na Lei 4.886, de 9 de Dezembro de 1965, que Regula as Atividades Dos Representantes Comerciais Autonomos.
...ções legais, caberá intervenção do Conselho Federal nos Conselhos Regionais, por decisão da Diretoria do primeiro ad referendum da reunião" plenária, assegurado, em qualquer caso, o direito de defesa. A intervenção cessará quando do cumprimento da lei.\". Art. 3° São suprimidos o par\xC3"...
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Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
...Art. 33. Cada Conselho Regional de Medicina promoverá reunião de assembléia geral para eleição de um Delegado eleitor e de seu Suplente, entre cem (100) e setenta (70) dias antes do término do mandato dos ...
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Exibir imagens de reunião de servidores públicos precisa de autorização
Exibir imagens de reunião de servidores precisa de autorização
Embora todos os atos da Administração Pública devam atender ao princípio da publicidade, o vídeo de uma reunião de trabalho não pode ser divulgado na internet sem o prévio conhecimento e a expressa autorização de seus participantes. Por is... -
Ministro nega volta ao cargo, mas autoriza irmãos Batista em reunião sem voto
Ministro nega volta ao cargo, mas autoriza irmãos Batista em reunião
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou nesta sexta-feira (27/3) a participação de Joesley e Wesley Batista, sem direito a voto, em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grup... -
Bolsonaro anuncia reunião do Conselho da República sem convocar integrantes
Presidente anuncia reunião não convocada do Conselho da República
Depois de ameaçar expressamente o Supremo Tribunal Federal em seu discurso no feriado da independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que se reunirá com o Conselho da República na quarta-feira (8/9) para “mostrar para onde nós tod... -
Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
O Supremo Tribunal Federal e órgãos internacionais de direitos humanos têm o entendimento de que há estrita vinculação entre o direito de reunião e o direito de expressão. Isso permite afastar, de plano, qualquer interpretação que condicione a pro... -
Em primeira reunião de comitê contra Covid-19, governo se opõe a lockdown e diz que 'medidas extremas nunca são bem vistas'
BRASILIA - Após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o governo continua se opondo a medidas que impeçam a circulação de pessoas e ou imponham restrições ao trabalho. Essas ações foram adotad...