reuniões eficazes
8899 resultados para reuniões eficazes
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... O membro do Conselho que faltar, sem motivo justo, a 3 (três) reuniões consecutivas, perderá automàticamente o cargo ... § 1º O ... nas estações emissôras devem criar as condições mais eficazes para que se evite a prática de qualquer das infrações previstas na ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... j) publicação prévia do calendário de reuniões" da assembleia geral e posterior publicação sequencial das atas das reuni\xC3" ... será realizado por meio de programas harmonizados, coordenados e eficazes em nível nacional e internacional no âmbito da detecção, da punição ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , decisões políticas e programas governamentais têm sido meios eficazes de expansão das matrículas e de aumento da consciência social sobre o ... ária dos professores para preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas ... 5. Identificar e mapear, a partir do primeiro ano ...
-
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ou participem de mecanismos de denúncia e reparação efetivos e eficazes, que permitam propor reclamações e reparar violações dos direitos ... ções internacionais e especialistas para participar de suas reuniões ... § 4º Os representantes de que trata o § 1º serão indicados pelo ...
-
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... criança à liberdade de associação e à liberdade de realizar reuniões pacíficas ... 2. Não serão impostas restrições ao exercício desses ... proteção deveriam incluir, conforme apropriado, procedimentos eficazes para a elaboração de programas sociais capazes de proporcionar uma ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159540-63.2006.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... prova do aludido constrangimento sofrido pela Reclamante em reuniões, bem como de cobranças de metas excessivas por parte do superior ... , têm plenas condições de utilizar outros instrumentos eficazes de controle de seus produtos, como câmeras de filmagens e etiquetas ...
-
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... base comunitárias, para que seus esforços neste âmbito sejam eficazes; ... Tendo presentes também os princípios de devida ... Posteriormente celebrar-se-ão reuniões periódicas da Conferência dos Estados Partes em conformidade com o ...
-
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... levar a cabo as disposições deste Artigo ou torná-las mais eficazes ... 10 - As medias, que se adotam em cumprimento do parágrafo 4 deste ... Toda Parte interessada será convidada para ser representada nas reuniões da Junta, na qual se examinará, de acordo com este Artigo, uma questão ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sociedade civil e dos entes federados para participarem de suas reuniões e atividades ... Art. 5o Os Estados, o Distrito Federal, os Municípios ... judicial, de modo a garantir respostas judiciais mais céleres e eficazes. Destacam-se, ainda, o direito de acesso à Justiça em matéria de ...
-
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... , de maneira que se assegurem a exploração e a utilização mais eficazes dos recursos naturais; ... b) Assegurar uma repartição eqüitativa dos ... , e no intuito de efetuar consultas e realizar estudos, de reuniões regionais e de reuniões técnicas ... Nenhuma das disposições do ...
-
DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... 1. Cada Estado Parte tomará medidas eficazes de caráter legislativo, administrativo, judicial ou de outra natureza, a ... 3. Os membros do Comitê serão eleitos em reuniões bienais dos Estados Partes convocadas pelo Secretário-Geral das Nações ...
-
DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... a necessidade de adotar no Sistema Interamericano medidas eficazes" para prevenir, punir e eliminar o terrorismo mediante a mais ampla coopera\xC3" ... 1. Os Estados Partes realizarão reuniões periódicas de consulta, quando as considerarem oportunas, com vistas a ...
-
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... eficazes, entre os quais recursos financeiros substanciais, incluindo recursos ... aos organismos bilaterais e multilaterais competentes acerca das reuniões ou processos de consulta e encorajamento ao seu envolvimento ativo; e ...
-
Decreto nº 9.875 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.
... de Segurança Pública, com o objetivo de estabelecer mecanismos eficazes de prevenção e repressão à pirataria, ao contrabando, à sonegação ... Propriedade Intelectual poderá convidar para participar de suas reuniões, sem direito a voto, entidades ou pessoas do setor público ou privado, ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... do colégio eleitoral; j) publicação prévia do calendário de reuniões" da assembleia geral e posterior publicação sequencial das atas das reuni\xC3" ... será realizado por meio de programas harmonizados, coordenados e eficazes em nível nacional e internacional no âmbito da detecção, da punição ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... impostas pelo governador de Nova York restringindo reuniões ... religiosas eram inconstitucionais, por violarem a liberdade ... segurança reconhecidamente eficazes, que especifiquei no meu ... pronunciamento ... Torno a insistir que a ...
-
Acórdão Nº 0021947-81.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... não demonstrado que ele tenha sido convocado para participar de reuniões ou de rateio de sobras ou prejuízos, consoante prevê Estatuto Social, ... ou participem de mecanismos de denúncia e reparação efetivos e eficazes, que permitam propor reclamações e reparar violações dos Direitos ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... LICITAÇÃOa) Objeto: Contratação de Treinamento Presencial - Reuniões Eficazes: Participações Assertivas, a ser realizado em Brasília - DF no ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... RESUMO DO OBJETO: contratações dos Workshops "Condução de Reuniões Eficazes" e "Habilidades Conversacionais", bem como das palestras ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... para participação de servidores até 100 servidores na ação Reuniões Eficazes. Contratado: Escola de Negócios Conexxões - Educação ...
-
Acórdão nº 1.0056.15.015251-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CRITÉRIOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO PÚBLICO - RELAÇÃO COM A NATUREZA E COMPLEXIDADE COM A FUNÇÃO A SER EXERCIDA - NECESSIDADE - CANDIDATURA E ESCOLHA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL - REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 (ECA) - REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO/PSICOTÉCNICO - EXISTENCIA DE LEI EM SENTIDO MATERIAL - EDIÇÃO
-
Ordenamento jurídico trabalhista
... a deflagração e o desenvolvimento de processos incessantes de reuniões, debates, estudos e ações organizativas por parte dos trabalhadores, em busca de formas eficazes de intervenção no sistema econômico circundante ... As fontes ...
-
Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... a atenção a constatação da autora acerca do objetivo das reuniões, que pretendem a “conciliação” e, caso seja possível “construir rocedimentos eficazes para o que cumprimento da ordem judicial ocorra de modo menos gravoso para ... -
Julgamento 7000021-34.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-06-2019
EMENTA. APELAÇÃO. MPM. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTS. 312 E 315 DO CPM. PROCESSO SELETIVO DE CONVOCAÇÃO PARA OFICIAIS TEMPORÁRIOS. 1. A inserção online da falsa informação acerca da realização dos cursos tão somente na Primeira Fase do Processo Seletivo não seria suficiente para prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato...
... 11.0211); (5) Curso de Administração do Tempo e Reuniões Eficazes, do Instituto Brasileiro de Educação (IBE), datado de 04 de ...