revalorização do espaço rural
-
Geografía
... espaço e tempo para consolidá-las: estamos diante de ... retorno — definida como volta ao espaço rural — constitui, na atualidade, o principal fluxo ... (A) A revalorização do espaço rural como lugar para se trabalhar e ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... para a reinserção e revalorização da ética ... Desde logo, sinaliza-se que a ... espaço" para novos substratos teóricos que suplantem a l\xC3" ... Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR; 8. Sistema Integrado de ...
-
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... ória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na ... A mulher e sua prole parecem demarcar o espaço por meio de transformações em seu mundo, o que, ... Assim, ocorreu a revalorização das mulheres idosas: após o recebimento do ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de mapas de violência urbana e rural, identificando as regiões que apresentem maior ... , salubridade, condições ambientais, espaço, privacidade, segurança, durabilidade, ... Apoiar programas de revalorização e criação de casas de cultura, bibliotecas e ...
-
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... ção setorial tem levado a uma revalorização do processo de projeto – trazendo, assim, ... -territorial, planos de intervenção no espaço ... ção, tráfego e trânsito urbano e rural ...
-
A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
... o apogeu do desenvolvimento do feudalismo no âmbito da produção rural e de fortalecimento da expansão comercial no âmbito da economia de ... de uso, embriões de uma virtual predominância e de uma revalorização do uso (LEFEBVRE, 2006, p. 06) ... O sistema urbano preexistente era o ... -
Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... rural – e da massificação das relações sociais e ... século XX, foram imensas em tão curto espaço de tempo – se comparadas a outros períodos da ... ídicas em torno da pessoa e sua revalorização como centro das preocupações do ordenamento ... -
Tombamento
... processo de redemocratização que abriu espaço para questionamentos de estruturas ... revalorização dos elementos constitutivos da identidade ... dos processos de criação das riquezas, do rural ao industrial, passando a cidade a ser o foco de ...
-
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... 12 Não há espaço, aqui, para aprofundamento em que melhor ... ção, reflete reivindicação da bancada rural, que com isso garantiu a Temer seus 208 votos ... países periféricos, através da revalorização da agricultura de exportação, propostas que ... -
Vulnerabilidade jurídica do contratante
... , Lei 8.245, de 1991) e do contratante rural (Estatuto da Terra, de 1964), na década de ... liberal, da concepção de mercado como espaço imune à controlabilidade social ou estatal e das ... PAulo lôbo ... revalorização do homo aeconomicus ... Substituem-se os vínculos ...
-
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e ... de tutela penal, remanesce em aberto o espaço de estrita tutela estatal (preventivo-repressiva) ... a sua refundação - importe em revalorização do trabalho humano, com consequente superávit de ...
-
Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... que envolvem a disputa pela produção do espaço nas cidades brasileiras. Considerada a sua ... tempo e um espaço distantes, a revalorização do uso na cidade se impõe no atual contexto ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural.” (BRASIL, 1988). A nova roupagem conferida à ...
-
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... Um bom exemplo foi o êxodo rural decorrente do processo de industrialização e da ... a considerar o ambiente econômico como o espaço ideal para a análise das causas motivadoras da ... e permitindo, ainda, uma revalorização dos objetos e padrões de vida conforme eram ...
-
Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... , mas, com o pós-positivismo, a lei abriu espaço aos valores e aos princípios. esse ... pós-positivista se inspira na revalorização da razão prática, na teoria da justiça e na ... da função social da propriedade urbana e rural, além de determinar as sanções pelo não ...
-
Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... econômico e efetuar a revalorização financeira; (2) competitividade: “limpeza de ... ainda em evolução pelo curto espaço de tempo. O gráfico 3 apresenta os artigos mais ... Revista de Economia e Sociologia Rural , v. 52, n. 3, p. 587-608, 2014 ... FERENHOF, ... -
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... O Estado nacional foi o espaço geopolítico histórico onde se desenvolveram os ... política nacional, assim como a revalorização do espaço decisório da cidade ... Se o ... onde haja equilíbrio entre as populações rural e urbana. e) Dimensão cultural: propõe um ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural que tiveram seus dados pessoais publicados em ... Reenvio prejudicial — Espaço de liberdade, de segurança e de justiça — ... ” no consumo: a necessária revalorização da transparência para a proteção do ...
-
Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura ... Extensão Rural da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ... Acompanhando o processo de revalorização dos produtos coloniais também as próprias ... -
A dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira
Por meio do presente estudo, aborda-se a inserção da dimensão socioambiental da propriedade na ordem econômica brasileira. A evolução do Instituto da Propriedade e as primeiras limitações atinentes à sua função social no ordenamento jurídico nacional são analisadas. Ressalta-se que, a partir da Constituição de 1988, além de mera limitação, a dimensão socioambiental da propriedade configura...
... de 1964, ao estabelecer que a propriedade rural carece atender à função social. Aliás, o ... do acesso à terra e ao desfrute justo do espaço físico, como a ordem econômica deve se ... revalorização das forças de mercado, defendia a ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... de reconstrução e revalorização de seus princípios gerais tornava-se evidente ... children will wish to continue living the rural life of their parents, in which case their ... simbólico quanto no que se refere ao espaço social, o Projeto Genoma Humano 69 começa a ...
-
A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo
O presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ênfase no processo que conduziu a ação ponderativa no caso do Projeto do Parque Augusta, em São Paulo. Como método, realiza-se uma discussão do tema com base em...
... que modificaram o equilíbrio entre o meio rural e urbano. Houve substanciais migrações no ... ), prevendo-se então que uma porção do espaço urbano desequilibrada do ponto de vista de uma ... um amplo Programa de revalorização da área central ... Revista de Direito da ... -
Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... ção da justiça social e de revalorização da própria Justiça do Trabalho. É oportuna, no ... ólume ao alvitre do empregador, que, sem espaço para tratativas ou negociações, impunha ... para obtenção e manutenção de crédito rural e de incentivos iscais nos contratos ...
-
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... justificam a proteção esperada para o espaço protegido (seja APP ou RL), em dissonância com o ... no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função ... ários prefiram esperar uma futura revalorização a vender ou locar os imóveis (VILLAÇA, 1998) ...
-
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... O Estado nacional foi o espaço geopolítico histórico onde se desenvolveram os ... política nacional, assim como a revalorização do espaço decisório da cidade ... Se o ... onde haja equilíbrio entre as populações rural e urbana; ... 5. Dimensão cultural: propõe ... -
Decisão da Presidência nº 183784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... a decretação de nulidade somente terá espaço caso alguma anomalia gere veemente ... éria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo ... o transporte da droga até a propriedade rural e as deixavam sob a guarda e vigilância de ...