Revelação
- Em vigor Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
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Em vigor
Código Penal Militar
... Pena- detenção, de seis meses a dois anos, no caso do artigo; ou até quatro anos, no caso do § 1º, nº I ... Revelação de notícia, informação ou documento ... ARTIGO 144 ... Revelar notícia, informação ou documento, cujo sigilo seja de interêsse da ...
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O justo processo arbitral e o dever de revelação (Disclosure) dos peritos
O presente estudo examina e conclui, à luz princípios fundamentais do processo justo, pela necessária aplicação do dever de revelação (disclosure) aos peritos nomeados no curso da arbitragem, ainda que não exista regra legal ou convencional expressa, bem como pelo direito de recusa das partes sempre que exista dúvida razoável e justificada quanto à independência e imparcialidade do expert, sob...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... § 2º O noticiante ou denunciante poderá requerer que a revelação das informações de que tenha conhecimento seja feita perante a autoridade policial, o Conselho Tutelar, o Ministério Público ou o juiz, caso em ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... Parágrafo único. A revelação da identidade somente será efetivada mediante comunicação prévia ao informante e com sua concordância formal.” ... “Art. 4º-C. Além das ...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V – a revelação de informações sigilosas com o consentimento expresso dos interessados; ... VI – a prestação de informações nos termos e condições ...
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Reflexões psicanalíticas sobre a pandemia em Lupa da Alma: Quarentena Revelação
A hospedagem de um vírus numa partícula de replicação genética alastrada pelo mundo abriu a caixa de Pandora e desvelou a conexão súbita que existe entre nós, nossas vulnerabilidades e a morte. A pandemia do sars-cov-2 nos colocou face a face ante à indefensabilidade e ausência de controle humano ao processo de criação e destruição ontológico à natureza. E isso traz mais angústia, mais sofrimento
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... ãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça adotarão os procedimentos necessários por ocasião da revelação espontânea da violência ... § 3o Na hipótese de revelação espontânea da violência, a criança e o adolescente serão chamados a confirmar ...
- Responsabilidade civil do árbitro por violação ao dever de revelação
- Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
- Reflexões sobre a não revelação do diagnóstico ao paciente idoso
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Descumprimento do dever de revelação e nulidade da sentença arbitral
Descumprimento do dever de revelação e nulidade da sentença arbitral
Considerando o caráter preponderantemente consensual da arbitragem, verifica-se que, durante o procedimento de escolha dos árbitros, têm estes o dever de declinar absoluta isenção ao assumir o encargo para atuar de forma inde... -
Revelação de que delação de Palocci foi inventada foi destaque
Revelação de que delação de Palocci foi inventada foi destaque
Cantada em verso e prosa como bombástica e tornada pública pouco antes da eleição de 2018, a delação do ex-ministro Antonio Palocci tem como elementos probatórios apenas notícias de jornais que, na coleta de provas, não se ... -
Grammy 2024: conheça os indicados a Artista Revelação
A categoria melhor artista revelação, uma das categorias mais aguardadas do Grammy 2024 (que teve como indicada Anitta na edição de 2023), este ano não traz muitas surpresas em relação à nacionalidade. Dos oito artistas indicados, apenas um não é ame...
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O dever de revelação dos árbitros, um dilema entre a transparência e a paranoia
Luciano Godoy: O dilema do dever de revelação dos árbitros
A possibilidade de escolha do árbitro é percebida como uma das características mais atrativas da arbitragem. As partes creem na reputação e seriedade do árbitro. Espera-se que os árbitros atuem prezando por ampla imparciali... - A multifuncionalidade da boa-fé objetiva e a revelação de condutas das partes no contrato para serem atendidas: realidades sociojurídicas
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Revelação
Eis a primeira foto de Suzana Faini como Albertina, sua personagem no passado em "Espelho da vida". Ela é mãe de Eugênio (Felipe Camargo) e avó de Julia (Vitória Strada)Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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A revelação
Regina Casé e Chay Suede gravaram uma das cenas mais aguardadas de "Amor de mãe": Lurdes vai contar a Danilo que ele, na verdade, é Domênico, seu filho. A atriz também já fez as sequências em que a personagem vira refém de Thelma (Adriana Esteves) e ...
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Revelação
A equipe de "Salve-se quem puder" está gravando o reencontro das protagonistas, Kyra (Vitória Strada), Luna (Juliana Paiva) e Alexia (Deborah Secco), com suas famílias. As cenas, de grande emoção, só vão ao ar bem na reta final. Ou seja: as três pass...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 13.03 - Fotografia e cinematografia, inclusive revelação", ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres ... 13.04 - Reprografia, microfilmagem e digitalização ... 13.05 - Composiç\xC3" ...
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Anitta é indicada ao Grammy como Artista Revelação; relembre outras indicações que a brasileira recebeu ao longo do ano
Agência O Globo -Anitta foi indicada ao Grammy na categoria Artista Revelação. Ela concorre ao lado da banda italiana Måneskin, a rapper Latto e outros nomes como Omar Apollo, DOMi & JD Beck, Muni Long, Samara Joy, Tobe Nwigwe, Molly Tuttle e Wet Leg...
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Anitta é indicada ao Grammy como Artista Revelação; relembre outras indicações que a brasileira recebeu ao longo do ano
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Anitta é indicada ao Grammy como Artista Revelação; relembre outras indicações que a brasileira recebeu ao longo do ano
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'Eu tinha vários insetos colados na parede', diz ator revelação Juan Paiva sobre preparação para personagem
Sentado na sede do grupo de teatro Nós do Morro , no Vidigal, o ator Juan Paiva, de 23 anos, compartilha as experiências na arte e, timidamente, fala do sucesso que vem batendo à porta por conta de seu personagem Ravi na novela "Um lugar ao sol" da...