Revelação
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A nova revelação do futebol alemão
está se destacando no Borussia Dortmund Ainda faltam três anos para a Copa, mas a Alemanha promete ser uma pedra no sapato do Brasil na busca pelo título mundial. Dez meses depois de jogar na África com um jovem time que praticou um futebol envolvent...
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
...O erro jurisdicional só conigura o estado de exceção quando resultar de uma falência institucional do Poder Judiciário. A revelação correta de normas implícitas ou o correto controle da discricionariedade não coniguram ativismo judicial. Este só ocorre quando há desrespeito ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125100-41.2007.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constata-se das decisões impugnadas que o Colegiado de origem enfrentou todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia, invocando para tanto fundamentos pertinentes que o levaram à formação do seu convencimento, na esteira do artigo 131 do CPC, infirmando-se desse modo a denúncia de negativa de...
... (direção, tratamento e registros sonoros, tratamento e registros visuais, montagem e arquivamento, transmissão de sons e imagens, revelação e copiagem de filmes, artes plásticas e animação de desenhos e objetos, manutenção técnica). 4. À vista do registro fático, consignado na ... - LEI ORDINÁRIA Nº 5119, DE 27 DE SETEMBRO DE 1966. Isenta do Imposto de Consumo, de Direitos de Importação e Taxas Aduaneiras, Exceto a de Previdencia Social, os Aparelhos de Raios X e o Equipamento Fotografico para Revelação de Raios X, Importados pela Sociedade Beneficente de Senhoras, do Hospital Sirio-libanes, Com Sede Na Cidade de São Paulo.
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Em vigor
Lei Complementar nº105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
...V - a revelação de informações sigilosas com o consentimento expresso dos interessados;. VI - a prestação de informações nos termos e condições estabelecidos ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
...revelação. 6. O disposto no presente Artigo não afetará as obrigações inerentes de outros tratados bilaterais ou multilaterais vigentes ou ...
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Botafogo aposta em revelação do Vila Nova
Destaque do Vila Nova na Série B, o meia Davi Ceará deverá ser o próximo reforço do Botafogo para o Campeonato Carioca. A transação vinha sendo mantida em sigilo, mas a própria diretoria do clube carioca confirmou que o meia, de apenas 20 anos, será ...
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Botafogo aposta em revelação do Vila Nova
Destaque do Vila Nova na Série B, o meia Davi Ceará deve ser o próximo reforço do Botafogo para o Campeonato Carioca. A transação vinha sendo mantida em sigilo, mas a própria diretoria do clube carioca confirmou que o meia, de apenas 20 anos, será um...
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Marco Reus, a nova revelação do futebol alemão
um dos seus gols contra o Werder Bremen pelo Campeonato Alemão Com uma liga que tradicionalmente não contrata grandes estrelas, o futebol alemão está se notabilizando por revelar novos jogadores. Se Thomas Müller e Mario Götze já são uma realidade, ...
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Operação abafa no Planalto: governo traça plano para frear CPI do MEC e faz pente-fino em investigações
Aliados de Jair Bolsonaro montaram uma operação para tentar abafar a crise no governo deflagrada com a revelação de um telefonema interceptado pela Polícia Federal em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro menciona o presidente. Palanque: Após ser ...
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Operação abafa no Planalto: governo mapeia nomes na CPI e faz pente-fino em investigações
Aliados de Jair Bolsonaro montaram uma operação para tentar abafar a crise no governo deflagrada com a revelação de um telefonema interceptado pela Polícia Federal em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro menciona o presidente. Palanque: Após ser ...
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Delegado preso por cobrar propina em Petrópolis teria violado sigilo da investigação sobre a morte de Marielle e Anderson
... Força-Tarefa do Caso Marielle no Ministério Público do Rio, publicada em primeira mão pelo GLOBO no último sábado, ganhou uma nova revelação nesta segunda-feira. O "RJTV 2ª Edição", da TV Globo, mostrou que o pedido de afastamento feito por Simone Sibílio e Leticia Emile teve como pano ...
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Operação abafa no Planalto: gx'overno mapeia nomes na CPI e faz pente-fino em investigações
Aliados de Jair Bolsonaro montaram uma operação para tentar abafar a crise no governo deflagrada com a revelação de um telefonema interceptado pela Polícia Federal em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro menciona o presidente. Palanque: Após ser ...
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Operação abafa no Planalto: governo mapeia nomes na CPI e faz pente-fino em investigações
Aliados de Jair Bolsonaro montaram uma operação para tentar abafar a crise no governo deflagrada com a revelação de um telefonema interceptado pela Polícia Federal em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro menciona o presidente. Palanque: Após ser ...
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Delegado preso por cobrar propina em Petrópolis teria violado sigilo da investigação sobre a morte de Marielle e Anderson
...ça-Tarefa do Caso Marielle no Ministério Público do Rio, publicada em primeira mão pelo GLOBO no último sábado , ganhou uma nova revelação nesta segunda-feira. O "RJTV 2ª Edição", da TV Globo, mostrou que o pedido de afastamento feito por Simone Sibílio e Leticia Emile teve como pano ...
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Americanas: entenda como o caixa da empresa despencou de R$ 8 bi para R$ 800 milhões
Em crise após a revelação de uma inconsistência contábil de R$ 20 bilhões no balanço de 2022 e anos anteriores, a Americanas entrou nesta quinta-feira com um pedido de ...
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Genro do presidente pegou empréstimo milionário às vésperas da eleição
WASHINGTON Na mira dos investigadores desde a revelação de que manteve encontros com o embaixador russo, Sergey Kislyak, nos quais discutiu a criação de uma canal secreto de comunicação entre a Casa ...
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Marco aurélio diz que todo o stf fica sob suspeita
BRASÍLIA Após a revelação de que novas gravações podem comprometer a delação da JBS, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello protestou contra o fato de ...
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Jbs planeja retomar, com atraso, oferta de ações nos eua em 2018
SÃO PAULO Três mês depois da revelação da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, a JBS avalia que seu ciclo de venda de empresas para equilibrar as finanças está perto ...
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Historiadores: regime não teve presidente ‘brando’
são paulo A revelação dos documentos da CIA sobre a atuação de Ernesto Geisel mostra que tortura e execuções de opositores eram práticas comuns a todos os presidentes ...
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Perguntas podem agravar situação de trump
Washington A revelação pelo “New York Times” das mais de 40 questões que o procurador especial Robert Mueller quer fazer a Donald Trump indica que o presidente ...
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Oposição cobra que mpf investigue damares por adoção
Depois da revelação de que a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) adotou irregularmente uma criança indígena, parlamentares de oposição ...
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Ben Affleck revela algo que Jennifer Lopez mudaria nele; saiba o que é
O astro Ben Affleck fez uma revelação sobre sua mulher, Jennifer Lopez, a JLo. Os dois se casaram no ano passado. Em entrevista à atriz e apresentadora Drew Barrymore no seu Talk Show, ...
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Ben Affleck revela algo que Jennifer Lopez mudaria nele; saiba o que é
O astro Ben Affleck fez uma revelação sobre sua mulher, Jennifer Lopez, a JLo. Os dois se casaram no ano passado. Em entrevista à atriz e apresentadora Drew Barrymore no seu Talk Show, ...
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A Lei Divina ou Natural
1 - A lei natural é a lei de Deus - 1.1 - Conceito de Lei - 2 - Conhecimento da Lei Natural - 3 - Revelação da Lei Divina: por Jesus e pelo Espiritismo - 4 - Revelação da Lei Divina: por Jesus e pelo Espiritismo - 5 - A Verdade Relativa e a Verdade Absoluta - 6 - A Verdade Relativa e a Verdade Absoluta - 7 - O Bem, o Mal e a Moral - 8 - O Bem, o Mal e a Moral - 9 - O Mal e o Concurso de Pessoas -