Revelação
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Financiamento de litígios judiciais por terceiros ('third party funding'): uma ótica processual
O financiamento de litígios judiciais por terceiros pode trazer reflexos no campo processual, relfexos estes que são o objeto do presente artigo. Com análise da legislação brasileira e de marcos regulamentares estrangeiros, o estudo se debruça sobre questões como: a possibilidade ou impossibilidade de influência do financiador nos atos processuais da parte; a autorização ou não ao juiz de...
... PALAVRAS-CHAVE: Financiamento de litígios por terceiros. Acesso à justiça. Legimitidade. Litigância frívola. Dever de revelação ... ABSTRACT: Third party funding may cause some impacts in civil procedures, impacts that are object of the present research. Analyzing the ... -
Portobello Resort & Safari, onde Neymar Jr. e Bruna Biancardi farão chá revelação, tem diárias de até R$ 2 mil e já hospedou seleção italiana
Neymar Jr. e Bruna Biancardi farão o chá revelação do bebê que esperam neste sábado (24), e convidaram família e amigos para a festa no Portobello Resort & Safari, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.Copyright Grupo de Diarios América - ...
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Acórdão nº 2008/0150130-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... A norma acima não exige, para que seja aplicada a pena de demissão, que haja revelação de informações essenciais do órgão em que o funcionário atua, mas das que ele tem acesso em razão das atribuições do cargo ... 2. O ...
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Acórdão nº 2004/0178091-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6. Nada obstante, a revelação da nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ao aplicador da lei a obediência aos cânones ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 6. Nada obstante, a revelação da nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ao aplicador da lei a obediência aos cânones ...
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Acórdão nº 2007/0039802-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 6. Nada obstante, a revelação da nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ao aplicador da lei a obediência aos cânones ...
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Pedrita: revelação em todos os sentidos
Bolão. Pedro assumiu a homossexualidade e a artilharia Alexandre Cassiano Foi uma revelação. Não o fato de Pedro Leocádio Júnior ter sido o destaque do Peladão 2013, e sim a coragem para sair da defesa para o ataque. O ex-zagueiro das categorias de b...
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A música com muitas cores da revelação neozelandesa Kimbra
KIMBRA e seu disco "Vows" (abaixo): sucesso em festivais nos EUA Silvio Essinger silvio.essinger@oglobo.com.br té que valeu a pena ter passado por mais de 23 horas de pintura, nua, para as filmagens que resultaram na animação stop motion do clipe de ...
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A redenção da quase revelação de Xerém
Leandro Euzébio lembra de ter sido mandado embora do Flu há dez anos e reconhece possibilidade de entrar para a história Gian Amato gian.amato@oglobo.com.br Felicidade. Leandro Euzébio abre o sorriso ao falar da possibilidade de soltar o grito de cam...
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A revelação que deu rosto ao Facebook
JESSE EISENBERG: seu tipo físico comum foi aproveitado em filmes como (a partir do alto) "A lula e a baleia", "Adventureland" e "A rede social", que estreia sexta-feira no Brasil André Miranda site de relacionamento Facebook tem mais de 500 milhões d...
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Acórdão nº 2006/0048305-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A revelação dos autos de que as vítimas - traficantes de drogas extorquidos e ameaçados pelos policiais -, foram abordadas e levadas pelos acusados em viatura ...
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Acórdão nº 2007/0088455-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6. Nada obstante, a revelação da nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ao aplicador da lei a obediência aos cânones ...
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Lei nº 14.197 de 01/09/2021. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
... com determinação legal ou regulamentar, documento ou informação classificados como secretos ou ultrassecretos nos termos da lei, cuja revelação possa colocar em perigo a preservação da ordem constitucional ou a soberania nacional: ... Pena – reclusão, de 3 (três) a 12 (doze) anos ...
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Acórdãos nº AIRR-234400/2008-0030-07. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... inidônea, inobstante a revelação posterior de tal, ... Firmado por assinatura digital em 20/02/2014 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos da ... Lei nº ...
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Acórdão nº 2005/0153420-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6. Desta sorte, a força da antecipação está na revelação prima facie do direito o que arrasta a satisfação incontineti, incompatível com qualquer postergação de cunho formal ... 7. As exceções à ...
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Fagner. O cantor cearense lembra sucessos como 'Canteiros', 'Revelação', 'Noturno', 'Deslizes' e 'Borbulhas de mor', e mostra canções que farão parte de seu novo CD, previsto para 2013, em comemoração aos seus 40 anos de carreira.
Vivo Rio: Av. Infante Dom Henrique 85, Parque do Flamengo - 4003-1212. Sáb, Ã s 22h. R$ 70 (setor 4), R$ 80 (setor 3), R$ 100 (setor 2 e camarote C), R$ 120 (setor 1 e camarote B), R$ 130 (frisa, com visão parcial) e R$ 140 (setor vip e camarote A)....
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Carrasco, promessa e revelação movimentam o dia no Botafogo
Elkeson, autor de gols importantes contra o Bahia, torce para fazer mais um. Atacante Bruno Mendes é apresentado e promete gols, e Gabriel renova Marcos Penido penido@oglobo.com.br Reforço. Bruno Mendes posa e faz sinal de positivo com a camisa do Bo...
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Revelação campeã
Wallace é maior pontuador SÃO PAULO. Murilo aponta Wallace, do Sesi, como a grande revelação da Superliga. Mesmo que o oposto não seja dos mais jovens (28 anos), afirma que agora o amigo conseguiu espaço no cenário nacional. O jogador, carioca da Pav...
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Acórdão nº 2004/0011815-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A revelação do indiciado deverá ser espontânea, ou seja, de livre vontade, sem a instigação ou coação de terceiros e eficaz, ou seja, deve produzir efeitos ...
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Acórdão nº 2008/0282410-1 de T5 - QUINTA TURMA
... na fixação da pena-base, porquanto arrimada em outra condenação já transitada em julgado, nas graves consequências do delito e na revelação da personalidade do réu voltada para o crime; por conseguinte, mantida a reprimenda no mesmo quantum em que fixada nas instâncias anteriores, ...
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Acórdão nº 2006/0280938-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÉSTICOS, PRODUTOS ELÉTRICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (XEROX, RECEBIMENTO DE CARNÊS E CONTAS, VENDA DE INGRESSOS PARA TEATROS E SHOWS, REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS) E CLÍNICA VETERINÁRIA]. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. Recurso especial contra acórdão que indeferiu pedido para ...
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Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 13. Nada obstante, a revelação da nítida natureza tributária das contribuições sobre as quais gravita o thema iudicandum, impõe ao aplicador da lei a obediência aos cânones ...
- Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
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Um ano de sonho para a revelação que veio do Piauí
RÃMULO DOMINA a bola no peito durante treino em São Januário: o volante elogia Deco e diz que não pode bobear na marcação Rodrigo Tavesrodrigo.taves@oglobo.com.br Amaior revelação do Vasco no Campeonato Brasileiro é um rapaz tímido, de poucas palavr...
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A redenção de Leandro Euzébio, a quase revelação de Xerém
Gian Amato (gian.amato@oglobo.com.br) RIO - Wellington Nem, Samuel, Marcos Júnior, Digão, Elivélton, Fábio Braga, Wallace e... Leandro Euzébio. Poderia ser a relação de jogadores revelados em Xerém que fazem parte do elenco atual do Fluminense. Mas o...