revelação letras
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Em vigor
Código Penal Militar
... ARTIGO 41 ... Nos casos do art. 38, letras a e b , se era possível resistir à coação, ou se a ordem não era ... Revelação de notícia, informação ou documento ... ARTIGO 144 ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... e) transmissão de sons e imagens; ... f) revelação e copiagem de filmes; ... g) artes plásticas e animação de desenhos e ... 1) DESENHISTA ... Executa desenhos, contornos e letras necessários à confecção de “slides”, vinhetas e outros trabalhos ...
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
... CDIGO DE ENDEREAMENTO POSTAL - conjunto de nmeros, ou letras e nmeros, gerados segundo determinada lgica, que identifiquem um local ...
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NBA, traição e Tardezinha: confira 7 momentos das férias agitadas de Neymar
... Chá revelação ... Bruna Biancardi e Neymar anunciaram que serão pais de menina durante ... A revelação do sexo do bebê foi feita perto de letras gigantes com as iniciais dos nomes de Ney e Bruna na área externa do ...
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NBA, traição e Tardezinha: confira 7 momentos das férias agitadas de Neymar
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NBA, traição e Tardezinha: confira 7 momentos das férias agitadas de Neymar
... A revelao do sexo do beb foi feita perto de letras gigantes com as iniciais dos nomes de Ney e Bruna na rea externa do hotel ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004224-21.2015.8.19.0011 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. ART. 217-A, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR PADRASTO CONTRA FILHA DA SUA COMPANHEIRA. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR ALEGADA FRAGILIDADE DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HÍGIDO E SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DO DESFECHO CONDENATÓRIO. REGIME PRISIONAL QUE MERECE AJUSTE. POR FIM, PREQUESTIONA A MATÉRIA RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E...
... revelação" e não revelação, período de silêncio por receio às supostas ... amea\xC3" ... hipóteses itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, “c” e “d” do art ... 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – IHGB, a ARTIGO 19 BRASIL, a Academia Brasileira de Letras – ABL, a Associação Eduardo Banks, o Conselho Federal da Ordem ... O que se teme na biografia? Ma is que a revelação d e aspectos factuais desairosos ou de sua vulnerabilidade a ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... 1.5. Revelação expedita de dados de tráfego ... Ainda em relação aos dados, mais ... No formato inicial, permitia o envio apenas de caracteres letras/números (mensagens de texto, até 140 caracteres); posteriormente, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RE 1010606 / RJ ... “De acordo com esse princípio, a revelação de fatos ... individuais somente é possível quando estes são relevantes ... São Paulo: ... Companhia das Letras, 1994 ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... -
Processo nº 0006255-72.2016.8.19.0045 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
... ter sido desinfluente a revelação do agente para o deslinde da ... das hipóteses previstas no inciso III, letras "a", "b", "c" e ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Revelar importa em fazer conhecer, declarar ou divulgar. A revelação, portanto, resulta na narração ou divulgação de fato ou assunto de que ... logotipos, logomarcas, brasões ou emblemas; VI - as partituras e letras musicais; e VII - os discursos (art. 7º) ... Outra forma de dar ...
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Delação Premiada
... “diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços)”, quando houver revelação" de “toda trama delituosa”. A hipótese é de “quadrilha ou coautoria\xE2" ... 11.343, de 23 de agosto de 2006, constituído das seguintes letras: ... O indiciado ou acusado que colaborar, voluntariamente com a ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário ortográfico da língua ... 8. A revelação das portas lógicas de origem consubstancia simples desdobramento lógico ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... implica o Poder Judiciário na produção, senão na revelação da norma aplicável supletivamente, porque já previsto o direito na ... ” (em “O Povo Brasileiro”, editora Companhia das Letras, p. 225). 60. Urge reconhecer, porém, que é também da tradição ...
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Acórdão Nº 0020748-13.2018.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. ARBITRAMENTO. Para o arbitramento da indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho o Julgador tem liberdade para apreciar as circunstâncias do caso e fixar a condenação pautado pelos princípios da equidade, proporcionalidade e razoabilidade, de acordo com as suas percepções e sensibilidade. Identificado que o bem jurídico...
... manutenção de convênio médico, igualmente por ausência de revelação da existência ... Defere-se, assim e em parte, os pedidos de letras "f" ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Departamento de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, cuja ... banca, ao ... HC 164493 / PR ... A revelação pública daquilo que ocorreu nos bastidores do fórum ... federal de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... no Rio de Janeiro em 1899, já integrava a Academia Brasileira de Letras, sendo um dos seus Fundadores e Patrono da cadeira 14. Em 1906, tem ... ção que melhor vale para se instar a casuística diante da revelação de sua autoria ... Seria a resposta adequada, a nosso ver, para que ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... , com a só diferença, em relação ao outro núcleo, de a revelação dirigir-se a pessoa certa ou a pessoas determinadas. A divulgação ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... decisão que determinou a sua condução coercitiva, nas seguintes letras: "Na colheita do depoimento deve ser, desnecessário dizer, garantido o ... cautelares diversas da prisão -, não mais são do que a revelação do funcionamento do sistema que preserva os meios recursais inerentes à ...
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Decisão Monocrática N° 07339286020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA ELZENIR MENEZES em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizatória nº 0737115-73.2022.8.07.0001, indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, ora agravante. Em suas razões recursais, a parte...
... , durante o passo a passo das orientaes, informou suas senhas (nmero/letras). Depois, o autor entregou o carto ao motoboy que passou s 22hs na sua ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ), para participação no custeio das prestações dos itens I, letras “f” e “h” , II, letra “b”, e III, letras “a”, “b”, ... a verificar, não podendo, uma vez declarada, ser objeto de revelação" ... Título XII ... Disposições gerais e transitórias ... Art. 355. O \xE2" ...