revenda de caminhoes no rio grande do sul
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ) que adquira mercadorias no exterior para revenda a encomendante predeterminado; e ... II - ... , em face dos fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 7º); ... II – revenda das mercadorias no mercado interno; ou ... III ... , em face dos fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... grupo econômico uma expansão regular e grande" capacidade financeira em qualquer setor que opere\xE2" ... serviço perigoso o empregado de posto de revenda de combustível líquido ... SUM-39 ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... áquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte ... Desenvolvimento Sustentável da ... Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
ANO XLIII n. 10.710 Campo Grande, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021. 347 ... 3012 CREDEN. REVENDA VEÍC/OFICINA 4,25 ... 3013 AUTORIZAÇÃO TRANSP ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
ANO XLIV n. 10.867 Campo Grande, quarta-feira, 22 de junho de 2022. 291 páginas ... cadastramento de ... revenda de vacinas ... 2014 2015 2 Caixa ... 26 26.2 ...
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Jurisdição constitucional e federação
... quanto o Poder Judicial são acionados em grande medida pelo combustível da opinião pública, de ... ), e 238 (a lei ordenará a venda e revenda de combustíveis de petróleo, álcool carburante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... ANO XXXIX n. 9.394 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 64 ... 241 WJG REVENDA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA 28.387.838-0 ... 1036 J.J. DA SILVA MECANICA CAMINHOES 28.351.025-0 ... 1037 JACIMAR BATISTA DE OLIVEIRA ...
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Acórdão Nº 0020919-26.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-12-2020
Recurso ordinário da reclamante VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE EMPREGADA BANCÁRIA. Hipótese em que a reclamante atuava em nome do Banco Itaú, como se empregada dele fosse, mediante vínculo de emprego formal havido com empresa integrante do mesmo grupo econômico. O conjunto probatório dos autos aponta para a existência de vínculo de emprego diretamente entre a reclamante e o banco demandado,...
... em alguns dias, e outros ia direto para a revenda; ... 2 - que na plataforma, ia para levar ... -
Legislação
... RECONHECENDO que o trabalho infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no ... 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... I — revenda de mercadorias, que serão tributadas na forma do ...
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Processo nº 2002.004.01195 de Terceira Câmara Cível, 25 de Noviembre de 2003
Tributario. Constitucional. Processual Civil. Demanda mandamental instaurada por empresa distribuidora de derivados de petroleo em face do Secretario Estadual de Fazenda, pertinente `a denominada substituicao tributaria para frente. Narrativa de que comercializa os produtos no Estado de Sao Paulo e outros, e os adquire em refinarias na Capital Fluminense e em Duque de Caxias, estando protegida...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1000302-74.2016.5.02.0000) 10-12-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. DISSÍDIOS COLETIVOS DE GREVE. DCG - 1000296-67.2016.5.02.0000 AJUIZADO PELAS EMPRESAS LOG20 LOGÍSTICA S.A. E MONARCA TRANSPORTES LTDA. E DCG - 1000302-74.2016.5.02.0000 AJUIZADO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA. ANÁLISE CONJUNTA...
... SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA ... ANÁLISE CONJUNTA PELO TRIBUNAL ... social , tem por objeto a produção, revenda e distribuição de cervejas, refrigerantes e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1000296-67.2016.5.02.0000) 10-12-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. DISSÍDIOS COLETIVOS DE GREVE. DCG - 1000296-67.2016.5.02.0000 AJUIZADO PELAS EMPRESAS LOG20 LOGÍSTICA S.A. E MONARCA TRANSPORTES LTDA. E DCG - 1000302-74.2016.5.02.0000 AJUIZADO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA. ANÁLISE CONJUNTA...
... SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA ... ANÁLISE CONJUNTA PELO TRIBUNAL ... social , tem por objeto a produção, revenda e distribuição de cervejas, refrigerantes e ... -
Acórdão Nº 0021086-61.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-09-2018
EMENTA DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. Espécie em que o transporte de valores não se caracteriza como mera extensão das obrigações decorrentes do contrato de trabalho, eis que não compatíveis com a condição pessoal do reclamante e nem com a função para qual foi contratado, expondo-o à situação de angústia, perigo e incerteza quanto à sua condição de segurança, restando caracterizada a ofensa a
... ,00; que atualmente diminuiu pois fechou a revenda de Palmeira das Missões; que os recebimentos ... ", sendo evidente que havia transporte de grande soma de valores ... Em relação aos danos ...