revenda de caminhoes no rio grande do sul
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Acórdão Nº 0000312-92.2015.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 15-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. RECEPTAÇÃO, POR DUAS VEZES, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 180, CAPUT, ART. 288, CAPUT,, E 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO APENAS PELO PRIMEIRO DELITO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288, CAPUT, DO CÓDIGO...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... GUILHERMINA, MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE, ES- ... TADO DE SAO PAULO, CEP: 11724-210, COM ... NIRE - 35232763355 - VOLKSWAGEN CAMINHOES E ONIBUS ... COMERCIO E SERVICOS LTDA - SEDE ... NANCIA DE REVENDA ... NIRE - 35235484864 - N. DA ALTERACAO: ...
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Diário dos Municípios
... Considerando a grande necessidade de contratações que a ... revenda de combustível automotivo, devidamente ...
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Legislação Complementar
... RECONHECENDO que o trabalho infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no ... 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... I — revenda de mercadorias, que serão tributadas na forma do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... , a SRB, inclusive suas filiais, revenda o produto objeto do Compromisso de Preços, ... ou potenciais exportadores for muito grande, ou por quaisquer outros motivos, incluindo ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... CENTER), AREA 2, SACO GRANDE II, FLORIANOPOLIS, SC, CEP ... 88032-001 ... DE REVENDA ... ALTERACAO: 25/10/2018 ... NIRE - 35207562881 ... DA ALTERACAO: 338407/21-2 - C & C ... CAMINHOES FUNILARIA E PINTURAS LTDA - DISTRATO SOCIAL ...
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Acórdão Nº 0021217-76.2015.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019
EMENTA HORAS EXTRAS. MOTORISTA DE CAMINHÃO. Inequívoco o descumprimento da Lei nº 13.103/2015 pela empregadora, que não atendeu à obrigação de manter um controle das horas trabalhadas pelo reclamante. E, no período anterior à vigência de tal lei, a prova oral confirma a possibilidade de controle de horários. A conclusão é de que o reclamante tem direito a horas extras ao longo de todo o período...
... entregas a consumidores finais e lojas de revenda dos produtos da reclamada. Em ambos os casos ... ou seja, em viagens para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tem-se que não existiam ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060666-98.2019.8.19.0000 (Criminal), 22-10-2019
Habeas corpus. Decreto autônomo de prisão preventiva. Imputação de tráfico de drogas e respectiva associação. Writ que tece considerações sobre o mérito da imputação e questiona, em síntese, a fundamentação do decreto prisional, destaca a suposta ausência dos requisitos para a custódia cautelar, além de repercutir os atributos positivos do Paciente. Hipótese que se resolve em desfavor da impetraçã
... estável e permanente, com grande capilaridade e inúmeros ... integrantes, ... associativos incumbidos da revenda do material espúrio ... na cidade de Pinheral e ... -
Acórdão Nº 0020312-81.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-05-2018
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MONTADOR VEÍCULOS. ATIVIDADE EM ÁREA ONDE SE ENCONTRAM INFLAMÁVEIS. LIMITE DE QUANTIDADE E DE TEMPO DE EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIOS DEVIDO AO RISCO. Comprovado o labor da empregada com a presença de inflamáveis, faz jus ao adicional de periculosidade, nos termos do art. 193, I, da CLT, e do Anexo 2 da NR-16 da Portaria 3.214/78, independentemente da quantidade de...
... para destinação às empresas de revenda ao mercado consumidor, efetuando as seguintes ... -
Acórdão Nº 0020374-59.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. BANCO ITAÚ UNIBANCO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. Presentes os requisitos do artigo 3º da CLT - em especial a subordinação direta ao gerente do banco, de quem recebiam ordens - e considerando que, em seguida, a reclamante foi contratada pelo banco para continuar exercendo as mesmas atividades do contrato anterior, tem-se existente o vínculo empregatício diretamente com o primeiro...
... o excedente ao valor repassado à loja (revenda ou concessionária), qual o valor da comissão ... Em virtude do grande interesse do banco reclamado em concretizar os ... -
Acórdão Nº 0002951-30.2018.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
CRIME DE RECEPTAÇãO QUALIFICADA (art. 180, § 1º, do código penal) – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – APELAÇão – Pleito ministerial DE CONDENAÇÃO DO RÉU – PROVIMENTO – DOLO DEVIDAMENTE COMPROVADO – AQUISIÇÃO DE BENS DE VALOR EXPRESSIVO, PARA POSTERIOR REVENDA, EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, SEM NOTA FISCAL – RÉU QUE DEVIA SABER, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS, DA ORIGEM ESPÚRIA DA “RES” – apelo CONHECIDO E
... VALOR EXPRESSIVO, PARA POSTERIOR REVENDA, EM ... EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, SEM ... realizados nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e ... Paraná, alguns deles com sinais de ... -
Acórdão Nº 0020406-78.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
AÇÃO AJUIZADA PELO SINDICATO. ISENÇÃO DE CUSTAS. Entendimento prevalecente na Turma no sentido de que, quando o Sindicato postula direito próprio, como no caso em que busca contribuição sindical prevista em instrumento Coletivo de Trabalho, ainda assim defende interesse da categoria, de manutenção da entidade e da atuação como sua representante. Aplicação ao caso, ainda que por analogia, do...
... e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul - SULPETRO , para isentá-lo do pagamento ... de consumo cujo objeto social inclui a revenda a varejo de todos e quaisquer bens de consumo ou ... -
Acórdão Nº 0002961-74.2018.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-05-2022
CRIME DE RECEPTAÇãO QUALIFICADA (art. 180, § 1º, do código penal) – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – APELAÇão – Pleito ministerial DE CONDENAÇÃO DO RÉU – PROVIMENTO – DOLO DEVIDAMENTE COMPROVADO -- AQUISIÇÃO DE BENS DE VALOR EXPRESSIVO, PARA POSTERIOR REVENDA, EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, SEM NOTA FISCAL – RÉU QUE DEVIA SABER, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS, DA ORIGEM ESPÚRIA DA RES. – apelo CONHECIDO E
... EXPRESSIVO, PARA POSTERIOR REVENDA, EM EXERCÍCIO DE ... ATIVIDADE COMERCIAL, SEM ... Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, alguns deles com ... sinais de ... -
Acórdão Nº 0020512-05.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. O conjunto probatório não ampara a tese do reclamante de ter prestado serviços como empregado à reclamada.
... ré, em defesa, sustenta que, em razão da grande demanda existente na época, contratou a primeira ... Henrique nesta equipe; no telhado da revenda, trabalhavam o depoente e duas outras pessoas; ... -
Acórdão Nº 0003139-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME COMETIDO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL E ASSOCIAÇÃO À NARCOTRAFICÂNCIA (ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIA INTERPOSTA PELA DEFESA E, TAMBÉM, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. [1] RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA DAS PENAS...
... grande parte dos entorpecentes apreendidos em todo o ... determinado carregamento para posterior revenda no litoral ... de Santa Catarina. [ ... ] Que ...