revenda de caminhoes no rio grande do sul
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Acórdão Nº 0000386-44.2018.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... Registra-se, por oportuno, que a grande quantidade de droga negociada entre HENRIQUE ... , falsificação de documentação e revenda; c) Finalidade de obtenção de vantagem de ...
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Acórdão nº 50142615820218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DE CREDITAMENTO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS. DESCABIMENTO. PRECEDENTES DO TJRS E DO STJ. O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE NÃO É ABSOLUTO, E SIM RELATIVO. EXEGESE DO ART. 155, § 2º, I, COMBINADO COM A RESPECTIVA ALÍNEA C DO INCISO XII, DA CF. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... : I – das aquisições efetuadas no mês: a) de bens para revenda, exceto em relação às mercadorias e aos produtos referidos nos incisos ... -
Acórdão Nº 0000168-63.2014.8.24.0035 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (CP, ART. 180, §1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PLEITO ABSOLUTÓRIO - VIABILIDADE EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS - PROVAS INSUFICIENTES ACERCA DA ORIGEM ILÍCITA DOS BENS E DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO - DÚVIDA QUE SE RESOLVE A FAVOR DO ACUSADO - ABSOLVIÇÃO DECRETADA - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO CORRÉU - ELEMENTOS INDICANDO QUE O ACUSADO...
... de janeiro de 2013, na cidade de Campina Grande do Sul/PR, conforme ocorrncia policial 2013/83218 ... os pneus que eu comprei no eram para a revenda na loja, que eu s vendo pneus de automveis, at ... -
Acórdão Nº 0017859-33.2014.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 30-09-2021
... rio a tobata ficou pro lado de c da ponte grande que tem na Aurora ali n. Eu sei l o que fomos ... No, nem ele nem o Elvis no tem loja para revenda. Que era do Muller n que eu ouvi o nome mas no vi ...