revendedoras fiat
261 resultados para revendedoras fiat
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000557-23.2014.5.06.0351), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. DIVISOR MENSAL PARA CÁLCULO DO SALÁRIO-HORA. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 124 DO TST. SÚMULA Nº 29 DO TRT DA 6ª REGIÃO. JULGAMENTO DO IRR 0000849-83.2013.5.03.138. SUPERAÇÃO DE ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS ANTERIORES. ADEQUAÇÃO AO PRECEDENTE. Para os bancários que estão submetidos à jornada de 6 (seis) horas diárias e de 30 (trinta) horas de trabalho semanais, o divisor
... pessoal afirma o recte que atendia a G-VEL, uma revendedora FIAT, UNIVEL, atendendo 10 lojas entre revendedoras de ve í culos novos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000557-23.2014.5.06.0351), 26-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. TRABALHO EXTERNO, SEM CONTROLE DE JORNADA (ART. 62, I, DA CLT). EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. JORNADA. ÔNUS DA PROVA. PROVA DEPONENCIAL A CONFIRMAR A TESE OBREIRA. HORAS EXTRAS E REPERCUSSÕES DEVIDAS. A Reclamada, ao alegar fato obstativo ao direito do Reclamante, atraiu para si o ônus da prova, conforme art. 818 da CLT c/c art. 333, inciso II, do CPC. Não tendo...
... pessoal afirma o recte que atendia a G-VEL, uma revendedora FIAT, UNIVEL, atendendo 10 lojas entre revendedoras de ve í culos novos e ... -
Decisão Monocrática Nº 0952513-75.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-12-2015
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO. APLICAÇÃO DOS TERMOS DO ART. 44 DO CPB. RECONHECIMENTO, EM SEDE PRELIMINAR E EX OFFICIO, DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO COM RELAÇÃO A AMBAS AS CONDUTAS CRIMINOSAS. PENAS ESTABELECIDAS RESPECTIVAMENTE EM UM ANO E SEIS MESES DE RECLUSÃO E DOIS ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO. CONCURSO MATERIAL
...ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS; Cartões do Bradesco, do Banco FIAT, da. CAIXA EC. FEDERAL; Cheque do Banco Bilbao Vizcaya, um cartão do ...denunciado MARCOS ROGÉRIO comparecera a uma das revendedoras FIAT,. nesta Capital, no caso, a IGUATO, onde adquira, digo adquirira um ... -
Acórdãos nº 2220140-81.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Montadora que responde perante os consumidores pelos atos de alienação mediante consórcios irregulares formados por uma de suas revendedoras autorizadas e que só depois de acionada judicialmente tomou providências para cessação da prática - Atuação tardia - Sinais indicativos de sua marca estavam na porta da concessionária quando os negócios foram realizados -...
... Comarca de Pindamonhangaba , em que é embargante FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., é embargado ... mediante consórcios irregulares formados por uma de suas revendedoras autorizadas e que só depois de acionada judicialmente t ... -
Acórdãos nº 0001230-47.2013.8.26.0576 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
COMPRA E VENDA ATRELADA A FINANCIAMENTO – RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZATÓRIA – Contratos coligados - Perecimento do contrato principal e, em consequência, do acessório - Veículo vendido com vício, objeto de furto e apreendido posteriormente por autoridade policial - Danos Morais - Indenização devida e atribuída à revendedora - Redução do montante indenizatório ao equivalente a 10...
... foi movida em face do banco apelante e das revendedoras de veículos, AR Santana&Santana e Rota Rio Preto Comércio de ..., o apelado, que em 30/02/2010 adquiriu o veículo Fiat Palio ED/1997, placa CDY 4802, das revendedoras mediante ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...O financiamento de bens móveis, nos moldes praticados pelas revendedoras de veículos e pelas instituições financeiras, junto aos consumidores, ...Fiat/palio descrito na denúncia, quando “faltou freio” e acabou tendo de ...
- Acórdão nº 1401-003.100 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2019
-
Acórdão nº 843914 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. A competência para a tributação do ISS é matéria infraconstitucional. Repercussão geral rejeitada. 2. O acórdão do Tribunal de origem teve a seguinte ementa: AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADOÇÃO DA SÚMULA 18 DESTE PRETÓRIO E DA SÚMULA 138 DO STJ....
...Partes. Relator : Min. Luiz Fux. agte.(S) : Banco Fiat S/A. adv.(a/S) : Luiz Eduardo de C Girotto. agdo.(a/S) : MunicÍpio de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000407-88.2016.5.06.0313), 08-06-2017
USO DE VEÍCULO DO TRABALHADOR NOS SERVIÇOS DO EMPREGADOR. DEPRECIAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Cabível o pagamento de indenização pela depreciação decorrente do uso de veículo do empregado, quando imprescindível para a respectiva prestação das atividades laborais, na medida em que ao empregador, nos moldes do art. 2º, caput,da CLT, compete a assunção dos riscos provenientes da atividade econômica que
... (a cada 21 dias), participava de reuniões em hotéis com as revendedoras e gestores (coordenadores), cumprindo jornada de trabalho das 08h00min às ...Disse que utilizou, durante o pacto laboral, veículo Fiat Uno Mille Fire 1.0 2005, placa KJC5347, avaliado em R$ 12.300,00 (doze mil ... -
Acordao N° 1688754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Consumidor. Desconstituição. Negócio jurídico. Contratos coligados. Legitimidade. Veículo automotor usado. Defeito oculto. Reparação integral. Restituição do preço pago. Dano moral configurado. Recurso parcialmente provido. 1. A questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar se houve defeito que possa determinar a
...1. Na petição inicial, narra o autor-apelado que adquiriu veículo Fiat Pálio da sociedade revendedora. de veículos (ré-apelante), cujo ...COMPRA DE. VEÍCULO USADO. REVEDENDORAS. COOPERAÇÃO ENTRE REVENDEDORAS PARA QUE. A COMPRA DE VEÍCULO DESEJADO PELO CONSUMIDOR SE CONCRETIZE. ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...O financiamento de bens móveis, nos moldes praticados pelas revendedoras de veículos e pelas instituições financeiras, junto aos consumidores, ...Fiat/palio descrito na denúncia, quando “faltou freio” e acabou tendo de ...
-
Processo nº 0018427-49.2010.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Aquisição de Veículo, Através de Financiamento, Onde a Revendedora Não Efetuou a Transferência Do Bem para O Nome Do Autor, Vindo a Encerrar Suas Atividades Antes de Concluir O Negócio Jurídico. Impossibilidade de Utilização Do Mesmo e Tampouco de Regularizar Toda a Documentação. Instituição Financeira que Se Recusa a Efetuar a Rescisão Do Contrato....
...confiando cegamente nas revendedoras de automóveis, . ...venda do veículo FIAT PÁLIO WEEKEND STILI, PLACA . ... -
Processo nº 0430593-61.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Imbróglio Na Aquisição de Veículo Zero Quilômetro. Ação Ajuizada Contra As Empresas Revendedoras, Seus Sócios e O Banco Financiador. Sentença de Parcial Procedência Proferida Sem Fundamentação Acerca Dos Fatores e Das Razões Jurídicas que Contribuíram para a Formação Do Convencimento Do Julgador, Nem Mesmo de Forma Concisa....
...AS EMPRESAS REVENDEDORAS, SEUS SÓCIOS E O . BANCO . FINANCIADOR. . SENTENÇA . ... veículo fora emitida por outra concessionária FIAT denominada . EUROBARRA. . ... -
Acórdão nº 2.0000.00.396316-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2003
AÇÃO DECLARATÓRIA - JUROS - LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL - REGULAMENTAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - CÉDULA COMERCIAL - ADMISSIBILIDADE - CUMULAÇÃO COMISSÃO DE PERMANÊNCIA C/ MULTA MORATÓRIA - POSSIBILIDADE. - Conforme têm decidido nossos Tribunais reiteradamente, inclusive o Supremo Tribunal Federal, o artigo 192, § 3º, da Constituição Federal, que limita as taxas de juros reais a doze por...
...(s): ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES FILHO e Apelado (a) (os) (as): BANCO FIAT S.A.,. ACORDA, em Turma, a Sexta Câmara Civil do Tribunal de Alçada do ... S.A., alegando ter adquirido do réu, através de um de suas revendedoras, uma cédula de crédito comercial, de acordo com o contrato n. 403115-1, ... -
Acórdão Nº 5022304-30.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DESTA CORTE DE JUSTIÇA: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. TEMÁTICA NO FEITO MATRIZ: COMPRA E VENDA REALIZADA ENTRE A
... meados do mês de abril do corrente ano, o autor adquiriu um veículo Fiat/Uno junto à empresa requerida "Só Carrão". Enquanto aguardavam a ...REVENDEDORAS DE AUTOMÓVEIS. NEGOCIAÇÃO ORIGINAL QUE NÃO TERIA SIDO CONCLUÍDA POR ... -
Acórdãos nº 1000089-73.2016.8.26.0445 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
RESCISÃO DE CONTRATO. Contrato de compra e venda com promessa de entrega futura do veículo. Legitimidade passiva da corré FCA – Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Admissibilidade. Montadora que deve responder solidariamente perante o consumidor pelos atos de alienação mediante consórcio irregular formado por uma de suas concessionárias autorizadas. Inteligência do artigo 34, do Código de...
..., da Comarca de Pindamonhangaba , em que é apelante FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., é apelado KEIJI ANDO ME. ... consórcios irregulares formados por uma de suas revendedoras autorizadas e que só depois de acionada judicialmente tomou ... -
Acórdão Nº 0014737-62.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE PRESENÇA DE VÍCIO OCULTO NO BEM ADQUIRIDO. AUSÊNCIA DE PROVAS DO REFERIDO VÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS DANOS APONTADOS PELA PARTE AUTORA TIVERAM ORIGEM ANTES DE SUA AQUISIÇÃO. COMPROVAÇÃO DE REPAROS REFERENTES APENAS A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BÁSICA DO AUTOMÓVEL. ALEGAÇÃO DE...
...aquisição de outro bem, sendo que o preço oferecido por revendedoras de. automóveis abaixo da tabela FIPE é fato notório, considerando o .../modelo/Fiat Siena EL Flex, ano 2010/2011, chassi 8AP17202LB2154469, Renavam. ... -
Decisão da Presidência nº 419027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2004
... BASE DE CÁLCULO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS E REVENDEDORAS - PRINCÍPIO DA ISONOMIA - SOBRESTAMENTO. Versam os autos sobre a ...proced.: Minas Gerais. relator : Min. Sepúlveda Pertence. agte.(S): Fiat Automóveis S/A. adv.(a/S): Leonardo Miranda Santana e Outro(a/S). ...
-
Decisão da Presidência nº 509053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2004
... BASE DE CÁLCULO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS E REVENDEDORAS - PRINCÍPIO DA ISONOMIA - SOBRESTAMENTO. Versam os autos sobre a ofensa ...proced.: Minas Gerais. relator : Min. Eros Grau. agte.(S): Fiat Automóveis S/A. adv.(a/S): Hélio Carvalho Santana e Outro(a/S). ...
-
Acórdãos nº 0036714-42.2013.8.26.0506 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
*AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Venda de veículo automotor usado para a Loja ré, que revende o bem para terceiro estranho à lide. Ausência de comunicação dessas transações ao Órgão de Trânsito. Veículo que permaneceu registrado em nome da autora vendedora, que passou a sofrer a cobrança de débitos pelo inadimplemento de multas,...
... compra que não se aplica às Lojas Revendedoras, “ex vi” do artigo 30, “caput”, da Portaria nº ..., no dia 27 de fevereiro de 2004, tendo como objeto o veículo Fiat Uno Mille IE, placas ETZ-7244, ano e modelo 1995/1996. Consta que a ... -
Acórdãos nº 0008281-70.2009.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
AÇÃO COMINATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – DÉBITOS POSTERIORES À TRADIÇÃO LANÇADOS EM NOME DO AUTOR – SUCESSIVAS NEGOCIAÇÕES – TERCEIRO COMPRADOR QUE NÃO REALIZOU A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO DETRAN – AUSÊNCIA PELAS PARTES EM LITÍGIO, REVENDEDORAS DE VEÍCULOS E PROPRIETÁRIO CONSTANTE EM DOCUMENTO, DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO DA...
... AO DETRAN AUSÊNCIA PELAS PARTES EM LITÍGIO, REVENDEDORAS DE VEÍCULOS E PROPRIETÁRIO CONSTANTE EM DOCUMENTO, DE ..., placas DKW-6813, como parte para aquisição de um veículo Fiat. Afirma ter sido surpreendido, em outubro de 2008, com ... -
Acórdãos nº 1081740-66.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
Civil e processual. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais julgada improcedente. Pretensão da autora à reforma integral. Autora e ré – que são empresas revendedoras – que não estavam e não estão obrigadas a promover a transferência do registro de propriedade no órgão de trânsito, mas apenas a comunicação de venda. Desídia da autora configurada, eis que...
...revendedoras que não estavam e não estão obrigadas a ... à empresa ré, ora apelada, um veículo, marca FIAT, modelo Pálio, placa DCM5072-SP (cf. nota fiscal de ... -
Acórdão Nº 5002661-20.2021.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR C/C PEDIDO CONDENATÓRIO". TOGADO DE ORIGEM QUE REJEITA A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 11-8-22. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. TUTELA DE URGÊNCIA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À DEMANDA EXECUTIVA. PRÓPRIO TOGADO DE ORIGEM QUE, NO BOJO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N. 0002653-17
... REJEITA-SE a pretensão autoral, mantendo-se a penhora do veículo FIAT/STRADA WORKING CD, RENAVAN 01045189437, PLACAS MMA/4766. Condeno a autora ... cosméticos"; x) "As demais testemunhas, clientes e também revendedoras dos produtos cosméticos, destacaram que o veículo pertence à apelante e ... -
Acordao N° 1430769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Processo civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Efeitos da revelia. Veracidade dos fatos. Presunção relativa. Questões de direito. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Justiça gratuita. Alteração da capacidade econômica não comprovada. Aquisição de veículo novo com vícios persistentes. Desvalorização do bem. Danos materiais....
...APELANTE(S). SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA e FCA FIAT CHRYSLER. AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. APELADO(S). FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS ... e sem saída, fez avaliação no veiculo em outras revendedoras de. automóveis, e para sua tristeza, seu carro foi avaliado por R$ ... -
Acórdão Nº 0502595-17.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA DE VEÍCULO CUJO PREÇO FOI PAGO, EM PARTE, PELA ENTREGA DE UM AUTOMÓVEL FIAT/PÁLIO DE PROPRIEDADE DO PAI DO COMPRADOR. POSTERIOR RESTRIÇÃO JUDICIAL, DECORRENTE DE DÍVIDA DO GENITOR, LANÇADA SOBRE O BEM ENTREGUE À REVENDEDORA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DO COMPRADOR (FILHO) E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO...
... de compra venda relacionado à dação em pagamento do veículo FIAT"/Pálio 1.0, ano/modelo 2002, de propriedade do réu, ora apelante, em raz\xC3"... do bem.Claro que o intuito das concessionárias/revendedoras não é o de permanecer eternamente com o bem adquirido, mas o de ...