Revisão
- Revisão dos benefícios previdenciários. 3ª edição por: LTR, 2018
- Revisão de benefícios e cálculos previdenciários por: Editora Mundo Jurídico, 2015
- Revisão de benefícios previdenciários por: Editora Mundo Jurídico, 2014
- Contra Bancos e Revisão de Financiamentos por: Editora Mundo Jurídico, 2014
- Revisão de Benefícios Previdenciários - Prática por: JH Mizuno, 2016
- Fato tributário revisão e efeitos jurídicos por: Editora Noeses, 2020
- Lançamento Tributário. Revisão e seus efeitos por: Editora Noeses, 2014
- Revisão contratual no código civil e no código de defesa do consumidor por: Editora Foco, 2020
- Decreto nº 10.139 de 28/11/2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
- Em vigor Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006. Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
- Decreto nº 10.437 de 22/07/2020. Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001. Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais.
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Em vigor
Lei dos Recursos Extraordinários e Especial
...CAPÍTULO V Outros procedimentos. ARTIGO 24. Na ação rescisória, nos conflitos de competência, de jurisdição e de atribuições, na revisão criminal e no mandado de segurança, será aplicada a legislação processual em vigor. Parágrafo único. No mandado de injunção e no habeas ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
...Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8622, DE 19 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos Civis e Militares do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. § 12. São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8231, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos Basicos Dos Membros da Defensoria-de-oficio da Justiça Militar, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
...VII - proceder à revisão e ao reajuste de tarifas dos serviços prestados, segundo as disposições contratuais, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda;. VIII ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ção das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral, verificando e racionalizando a implementação do PNC e sua revisão nos prazos previstos;. II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e oferta ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 13.360, de 2016. § 3o A subvenção a que se refere o § 4o será calculada pela Aneel a cada revisão" tarifária ordinária da principal concessionária de distribuição supridora da cooperativa de eletrificação rural, concessionária ou permission\xC3"...
- Decreto nº 10.776 de 24/08/2021. Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
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Em vigor
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
...CAPÍTULO XV Do recurso administrativo e da revisão. ARTIGO 56. Das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito. § 1º O recurso será dirigido à autoridade ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
...d) a avaliação de impactos ambientais;. e) o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima);. f) o licenciamento e a revisão" de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;. XVIII - os termos de compromisso e os termos de ajustamento de conduta; XIX - o incentivo à ado\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
...I - reconsideração;. II - embargos de declaração;. III - revisão. Parágrafo único. Não se conhecerá de recurso interposto fora do prazo, salvo em razão da superveniência de fatos novos na forma prevista no ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
...#Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020. ARTIGO 10. Deverá ser realizada Revisão Periódica de Segurança de Barragem com o objetivo de verificar o estado geral de segurança da barragem, considerando o atual estado da arte para ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...527. #(Redação dada pela Lei nº 6.544, de 30.6.1978). CAPÍTULO V Da revisão. Cabimento. ARTIGO 550. Caberá revisão dos processos findos em que tenha havido êrro quanto aos fatos, sua apreciação, avaliação e ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
...§ 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo mínimo de um ano. ARTIGO 22. Para os efeitos desta Lei, "dia de aniversário", "data de ...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
...VI - a indicação, para efeito de venda em público leilão, do valor do imóvel e dos critérios para a respectiva revisão";. VII - a cláusula dispondo sobre os procedimentos de que trata o art. 27. Parágrafo único. #Revogado pela Medida Provisória nº 1.162, de 2023. \xC2"...
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Em vigor
Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
... de aferição das informações pertinentes ao cumprimento do acordado, periodicidade da distribuição, período de vigência e prazos para revisão do acordo, podendo ser considerados, entre outros, os seguintes critérios e condições:. I - índices de produtividade, qualidade ou lucratividade ...
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Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
...#Redação dada pela Lei Complementar nº 166, de 2019. VI - solicitar ao consulente a revisão de decisão realizada exclusivamente por meios automatizados; e. VII - ter os seus dados pessoais utilizados somente de acordo com a finalidade para ...
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...II - estimular a criação e execução de projetos voltados para o estímulo e a consolidação do hábito de leitura, mediante:. a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de literatura nas escolas;. b) introdução da hora de leitura diária nas escolas;. ...