revisão auxilio acidente
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Acórdãos nº 1000356-54.2015.8.26.0615 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... Tanabi Voto nº 6389 Acidentária - Revisão de benefício - Auxílio-acidente - Parte ...
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Acórdãos nº 1014706-36.2015.8.26.0554 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... é Voto nº 4115 Acidentária – Auxílio-acidente – Revisão do benefício – ...
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Acórdão nº 2015/0166352-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROVA PERICIAL PRODUZIDA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, MORMENTE A PERICIAL, CONCLUIU PELA DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E PELA INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEF
... CONVENCIMENTO DO JULGADOR. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACÓRDÃO QUE, À LUZ ... CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0134.10.016037-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2015
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - RETROATIVIDADE DA ... na Lei nº 9.032/95 aos benefícios de auxílio-acidente concedidos em data anterior à vigência ...
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Acórdãos nº 1031573-21.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... ACÓRDÃO Acidente do trabalho Ação revisional ... Revisão de auxílio-acidente Reajuste ...
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Acordão do Segunda Turma, 16-10-2018
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. I - Na origem, cuida-se de ação ajuizada em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de auxílio-acidente e indenização por dano moral. II - De acordo com a jurisprudência do...
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Acórdão Nº 0035101-52.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 03-04-2017
... EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIOACIDENTE. PRELIMINAR DE ... objetiva a revisão do benefício de auxílio-acidente (concedido em ... 1989), com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00172869120178060053), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0017286-91.2017.8.06.0053 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANNALDO MORAES DE MESQUITA ADVOGADO: Karlos Roneely Rocha Feitosa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (FB) . . EMENTA...
... de ação previdenciária com pedido de revisão de benefício de natureza acidentária, extinguiu ... auxílio suplementar de acidente de trabalho ... As ... -
Processo nº 0036376-24.2016.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... DE SENTENÇA. REVISÃO" DE BENEFÍCIO. ... AUXÍLIO DOENÇA. \xC2" ... ACIDENTE". ... POSSUI O CONDÃO DE REPERCUTIR\xC2" ...
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Acórdão nº 50058785620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Acidente (Art. 86) ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ARTIGO 26 DA LEI 8.870/1994 ...
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Processo nº 0032229-45.2010.8.19.0038 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos À Execução. Auxílio Acidente. Inss. Sentença de Improcedência. Recurso Do Embargante. 1. Julgamento Em Regime de Repercussão Geral Pelo Stf Do Re 613033/rg, No Ano de 2011, a Respeito Da Impossibilidade de Revisão Do auxílio-acidente Com Base Na Lei 9032/95 Se Aquele Foi Concedido Anteriormente À Sua Vigência. 2. No Caso Concreto, a Sentença que Julgou Procedente...
... AUXÍLIO ... respeito da impossibilidade de revisão" do auxí- ... lio-acidente com base na \xC2" ... -
Processo nº 0005696-43.2013.8.19.0006 de Vigésima Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO ATO DE ... CONCESSÃO ... CIO ... ACIDENTE, ... CUMULAÇÃO ... de ação de revisão de auxílio-acidente c/c ...
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Acórdãos nº 1000558-87.2015.8.26.0564 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 15 de Enero de 2018
... Gorga Campos APELAÇÃO CÍVEL Revisão de auxílio-acidente Pretensão de ...
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Processo nº 0011644-23.2014.8.19.0008 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO ATO DE ... FÍCIO AUXILIO ... PREVIDENCIÁRIO ... DEFINITIVO. ... acidente ...
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Acórdão Nº 0006362-65.2011.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-11-2021
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E REVISÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPROCEDÊNCIA NO PRIMEIRO GRAU. PLEITO DE REFORMA DO DECISUM. POSSIBILIDADE. INCAPACIDADE LABORAL VERIFICADA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 42 DA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE SODALÍCIO. OBSERVÂNCIA DOS
... APOSENTADORIA POR ... INVALIDEZ E REVISÃO DO CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ... -
Acordão do Segunda Turma, 16-10-2018
PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA PREJUDICADA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - De acordo com a jurisprudência do STJ, "o auxílio-acidente visa indenizar e compensar o segurado que não possui plena capacidade de trabalho em razão do
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Acórdão nº 0003133-69.2008.8.05.0191/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Assunto : Auxílio-Acidente (Art. 86) ... Trata-se de embargos ... revisão, com base na manifestação do STF, consoante ...
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Acórdão nº 0004060-95.2012.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-02-2015
Previdenciário. Apelação Cível. Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Auxílio-acidente. Revisão do ato de concessão de benefício. Decadência. 2. Tratando-se de matéria de ordem pública, a decadência pode ser reconhecida de ofício e a qualquer tempo pelo órgão julgador. 3.Recurso provido.
... Auxílio-acidente. Revisão do ato de concessão de ... - Acórdão nº 712052 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdãos nº 0001096-74.2014.8.26.0191 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... REVISÃO DE BENEFÍCIO Auxílio-acidente ...
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Acórdão Nº 0064922-55.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-04-2023
... REMESSA NECESSÁRIA –AÇÃO DE REVISÃO DE AUXÍLIO- ... ACIDENTE – SENTENÇA ...
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Acórdão nº 0503433-06.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Marzo de 2018
... Assunto : Auxílio-Acidente (Art. 86) ... APELAÇÕES CÍVEIS ... DIREITO ... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO ... ACIDENTE. NATUREZA ...
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Acórdão Nº 0005455-23.2009.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-07-2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... de auxílio-acidente do autor, aplicando-se ao pagamento das ...
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Acórdão Nº 0300074-54.2014.8.24.0031 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PRETENSA REVISÃO DO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O FEITO EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AOS ARGUMENTOS DELIENADOS NA DECISÃO RECORRIDA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICADE. EXEGESE DO ARTIGO 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO...
... , [ ... ]sob o argumento de o auxlio acidente devido como forma de indenizao ao segurado pela ... -
Acórdão Nº 0007542-44.2012.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2018
... 0007542-44.2012.8.02.0058 ... Auxílio-Acidente (Art. 86) ... 3ª Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ...