revisão contrato financiamento veículos
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Acórdão nº 0177400-81.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... CONTRATUAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL ... REVISÃO CONTRATUAL ... média de juros para contrato de financiamento de ... veículos – pessoa física estipulada ...
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Acórdão nº 150.762 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 31-08-2015
... CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... CRÉDITO-VEÍCULO. PRELIMINAR DE ... AUTOR FIRMOU CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM O BANCO REQUERIDO, PARA A ... AQUISIÇÃO DE ... A PRESENTE AÇÃO VISANDO A REVISÃO DO CONTRATO ... 1. Correta a sentença que ... financiamento de veículos não há impossibilidade ... de capitalização ...
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Acórdão nº 1.0702.15.070662-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E REVISIONAL DE CONTRATO. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO. PEDIDO NÃO APRECIADO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENCAMINHADA AO ENDEREÇO DO DEVEDOR. MORA COMPROVADA. LIMINAR. POSSIBILIDADE. IMPEDIMENTO JUDICIAL DE CIRCULAÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em ação de busca e apreensão baseada em contrato de...
... ) aps o pagamento integral do avenado no contrato, por se tratar a espcie de propriedade resolvel ... falar em mora, porque o contrato de financiamento estaria repleto de clusulas e encargos abusivos, ... -
Acórdão nº 0569667-76.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... Apelado : Omni S/A Credito Financiamento e Investimento ... Advogado : Paquali Parise e ... CONTRATUAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... VEÍCULO. REVISÃO ... juros para contrato de financiamento de veículos – pessoas ... físicas estabelecida pelo Banco ...
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Acórdão Nº 5004906-32.2021.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-06-2022
... 0132896000 (evento 1). O contrato foi acostado aos autos no evento 1, documento 5 ... , capital de giro, conta garantida, financiamento imobilirio, aquisio de bens, 'vendor', cheque ...
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Direito do Consumidor
... seu estoque, e direcionou três veículos desse total para uso da própria pessoa ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... (C) Aplica-se o CDC, mas a pretendida revisão da cláusula contratual só poderá ser efetuada ... com o pagamento das parcelas do financiamento. Foi então que vendeu para a amiga Margarida o ...
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Acórdão nº 0181027-54.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2018
... Apelante: Banco Bradesco Financiamento S/A ... Advogado: Ezio Pedro Fulan, Fábio de ... contrato juntado às fls. 148/151, desde a sua ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. REVISÃO ... CONTRATUAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO ... para aquisição de veículos – pessoa física). Sendo ... assim, mostra-se ...
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Acórdão Nº 0001609-52.2020.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-03-2023
... Apelante(s): OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e WEVISTER ... EDIVALDO DA SILVA ... “AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS C/C ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO”. CÉDULA DE ... ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL NO CASO ... CONCRETO. MITIGAÇÃO DO ... EVENTUAIS DÍVIDAS DECORRENTES DO MESMO CONTRATO ... HONORÁRIOS FIXADOS POR EQUIDADE. VALOR QUE ...
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Acórdão nº 0001288-05.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... AÇÃO ORDINÁRIA ... REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... VEICULO ... revendedora de veículos", não sendo possível repassar as ... Processo n\xC2" ...
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Acórdão Nº 5000802-84.2020.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... ça proferida nos autos da Ação de Revisão de Contrato Bancário ... em contrato a taxa dos encargos de financiamento a ser aplicada, ou se maior que a disponibilizada ... especial, real giro e financiamento de veículos" (doc 11).Em decisão interlocutória (doc 13), a ...
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Acórdão nº 0022394-37.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2012
... Claro : Bv Financeira S/A Credito Financiamento E Investimento : Patrícia Souto Viana (OAB: ... E Investimento : Interpretação / Revisão de Contrato ... EMENTA Apelações Simultâneas ... de contrato de financiamento de veículos". Sentença que julgou parcialmente procedente a a\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009846-24.2019.8.19.0211 (Criminal), 16-12-2022
PROCESSO: 0009846-24.2019.8.19.0211 RECORRENTE/ Autor: MARCIO SOUZA DA SILVA RECORRIDO/ Réu: TH VEÍCULOS DO VILAR EIRELI, E OUTRO Magistrado: Dr. Veleda Suzete Saldanha Carvalho VOTO Parte autora narra ter adquirido junto a primeira parte ré TH VEICULOS DO VILAR EIRELI, em 29/04/2019, um veículo Renault Symbol, no valor de R$ 15.500,00, onde constava registro de alienação fiduciária, cujo...
... : PAULO SERGIO ALVES FELIPE ... : TH VEÍCULOS DO VILAR EIRELI ... : FELIPE MORGAN RODRIGUES DE ... -
Acórdão nº 0010928-39.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2016
... Agravado : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ... Advogado : Rafael Pordeus ... , que, nos autos da ação revisional de contrato nº ... 0529216-72.2016.8.05.0001, ajuizada ... AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. PAGAMENTO DOS VALORES ... contrato de financiamento de veículos, indeferiu a medida liminar voltada à revisão ...
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Riscos comerciais
... no caso de projetos que envolvam financiamento ou investimento internacional. Essa categoria de ... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... O Engenheiro dos Financiadores fará revisão meticulosa e a checagem das referências ... acarreta o aumento na aquisição de veículos privados e comerciais, mas geralmente não levam ...
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Acórdão Nº 5013680-92.2020.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
... (AUTOR) APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RU) APELADO: OS MESMOS ... a abusividade da tarifa de registro de contrato, no valor de R$ 214,25. CONDENO o Requerido a ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 224, antes e depois da revisão pela Cetesb. Disposição de materiais não ... tema, o edital de licitação, contrato e licença ambientais (inclusive o ... EIA/Rima), ... Fund, Japan” (contrato de financiamento BZ-P10), atualmente ... denominado JBIC (“Japan ... Fiscalização deverá caracterizar os veículos" carregados ... com material NISI com identificaç\xC3" ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... § 2º Em qualquer hipótese, é vedada a revisão do mérito do pronunciamento judicial estrangeiro ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Da Modificação da ... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob ...
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Acórdão nº 0570436-84.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. REVISÃO ... físicas – aquisição de veículos medida pelo Banco Central do ... Brasil, à ...
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Acórdão nº 0004852-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... , que, nos autos da ação revisional de contrato nº 050405-07.2017.8.05.0001, ... ajuizada contra ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL ... POSTERGAÇÃO DA LIMINAR ... de financiamento de veículos, postergou a análise da medida ...
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Acordao Nº 84951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
PROCESSO CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CONTRATO ELABORADO EM DESACORDO COM PROPOSTA VERBAL. OCORRÊNCIA. CONTRATO ENTRE PRESENTES. LANÇAMENTO DE NOVO MODELO APÓS A COMPRA. REESTILIZAÇÃO LÍCITA DE PRODUTO. PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA E PROPAGANDA ENGANOSA NÃO VERIFICADAS....
... com o vendedor da concessionria, o contrato de financiamento foi alterado para R$ 44.990,00 ... -
Acordao Nº 84951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
PROCESSO CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CONTRATO ELABORADO EM DESACORDO COM PROPOSTA VERBAL. OCORRÊNCIA. CONTRATO ENTRE PRESENTES. LANÇAMENTO DE NOVO MODELO APÓS A COMPRA. REESTILIZAÇÃO LÍCITA DE PRODUTO. PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA E PROPAGANDA ENGANOSA NÃO VERIFICADAS....
... com o vendedor da concessionria, o contrato de financiamento foi alterado para R$ 44.990,00 ... -
Acordao Nº 84951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
PROCESSO CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CONTRATO ELABORADO EM DESACORDO COM PROPOSTA VERBAL. OCORRÊNCIA. CONTRATO ENTRE PRESENTES. LANÇAMENTO DE NOVO MODELO APÓS A COMPRA. REESTILIZAÇÃO LÍCITA DE PRODUTO. PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA E PROPAGANDA ENGANOSA NÃO VERIFICADAS....
... com o vendedor da concessionria, o contrato de financiamento foi alterado para R$ 44.990,00 ... -
Acordao Nº 84951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
PROCESSO CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CONTRATO ELABORADO EM DESACORDO COM PROPOSTA VERBAL. OCORRÊNCIA. CONTRATO ENTRE PRESENTES. LANÇAMENTO DE NOVO MODELO APÓS A COMPRA. REESTILIZAÇÃO LÍCITA DE PRODUTO. PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA E PROPAGANDA ENGANOSA NÃO VERIFICADAS....
... com o vendedor da concessionria, o contrato de financiamento foi alterado para R$ 44.990,00 ... -
Acordao Nº 84951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-06-2016
PROCESSO CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CONTRATO ELABORADO EM DESACORDO COM PROPOSTA VERBAL. OCORRÊNCIA. CONTRATO ENTRE PRESENTES. LANÇAMENTO DE NOVO MODELO APÓS A COMPRA. REESTILIZAÇÃO LÍCITA DE PRODUTO. PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA E PROPAGANDA ENGANOSA NÃO VERIFICADAS....
... com o vendedor da concessionria, o contrato de financiamento foi alterado para R$ 44.990,00 ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... tributário regressivo ; e um financiamento de projetos estatais sociais e d e desenvolvimen ... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ...