revisão de textos
24784 resultados para revisão de textos
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou ...a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...1.03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de ...14.01 - Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e ...
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Indeferido
Código Florestal
... a adoção de livros escolares de leitura que não contenham textos de educação florestal, previamente aprovados pelo Conselho Federal de ...ARTIGO 47. O Poder Executivo promoverá, no prazo de 180 dias, a revisão...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;. II - as conferências, ...ARTIGO 35. Quando o autor, em virtude de revisão, tiver dado à obra versão definitiva, não poderão seus sucessores ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova, Com Ressalvas, os Textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, da Organização Internacional do Trabalho, Ambas de 1978, Sobre as Relações de Trabalho Na Administração Publica.
...Parágrafo único. São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão das referidas Convenção e Recomendação, bem como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do inciso I do art. 49 da Constituição ...
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Indeferido
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... elaborar o plano nacional de telecomunicações e proceder à sua revisão, pelo menos, de cinco em cinco anos, para a devida aprovação pelo ...§ 2.As emissoras deverão conservar em seus arquivos os textos" dos programas, inclusive noticiosos devidamente autenticados pelos respons\xC3"...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... em formatos abertos, não proprietários, como planilhas e textos, de modo a facilitar a análise das informações. § 3º O Ministério ... ajustes ao projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação e revisão do cronograma, das metas e dos indicadores de desempenho, além de ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... fato criminoso, a identidade do extraditando e, ainda, cópia dos textos legais sobre o crime, a competência, a pena e sua prescrição. ...ções Exteriores fica autorizado a aprovar, mediante Portaria, a revisão dos valores dos emolumentos consulares, tendo em conta a taxa de câmbio ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
...O trabalho foi baseado em revisão bibliográfica nacional, bem como na revisão de documentos oficiais (em special jurisprudência e textos normativos vigentes). . Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Teoria ... - EDITAL Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 18, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
...A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de caráter exploratório, aliada à análise de textos ... -
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...XI - os critérios de reajuste e revisão das contraprestações pecuniárias. XII - número de registro na ANS. ..., das formalidades do registro provisório, ou da conformidade dos textos das condições gerais ou dos instrumentos contratuais, ficam garantidos, ...
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A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
...A presente pesquisa valer-se-á, metodologicamente, da revisão bibliográica associada à análise comparativa dos textos constitucionais ... -
Lesbianidade Feminista e o Pensamento Decolonial: Diálogos Necessários
O trabalho procura trazer uma perspectiva lésbica, decolonial e racializada sobre a colonialidade do poder proposta por Quijano e também sobre a colonialidade do sistema moderno de gênero, proposta por Lugones (2007; 2010). Dessa forma, nosso objetivo é explorar, através de uma revisão teórica, textos de uma perspectiva decolonial e/ou latino-americana que tocam na questão da sexualidade e do gêne
...Dessa forma, nosso objetivo é explorar, através de uma revisão teórica, textos de uma perspectiva decolonial e/ou latino-americana que ... -
Fomento para pesquisas de nanobiotecnologia a partir de compromisso de ajustamento de conduta e sob a ótica da biopolítica
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como o fomento de pesquisas de nanobiotecnobiologia pode ser realizado por meio de compromisso de ajustamento de conduta, aqui analisado sob a ótica da biopolítica. Para cumprir esse objetivo, inicialmente será apresentada a biopolítica, concebida tanto como mecanismo que visa produzir corpos dóceis, como também estratégia pela qual a vida pode...
... de uma pesquisa bibliográfica e exploratória, por meio da revisão de textos doutrinários, normativos e judiciais, utilizando-se do método ... -
Reflections on the organization of the Brazilian union in the age of the precariat
Discute-se a alteração paradigmática do mundo do trabalho, a partir da globalização e da utilização da telemática, investigando-se a (in)adequação do modelo sindical brasileiro para representar a nova classe de trabalhadores precarizados. A pesquisa, de natureza exploratória, tem abordagem sistémica e dedutiva, a partir da revisão de literatura e de textos legislativos. Propõe-se uma perspectiva...
... exploratória, tem abordagem sistémica e dedutiva, a partir da revisão de literatura e de textos legislativos. Propõe-se uma perspectiva de ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Em 1965, sofreu uma revisão, quando foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da ...g) telefone e serviço de reprodução de textos;. h) informática e equipamento multimídia para o ensino. 5. A partir do ...
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DECRETO Nº 131, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 135, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Proteção de Representantes de Trabalhadores.
... para que se inclua, na agenda da Conferência, a questão de sua revisão total ou parcial. ARTIGO 13. 1 - No caso em que a Conferência adotasse ... . ARTIGO 22. Textos...
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Acórdão nº 2012/0099249-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE BEM AMBIENTAL COMUM DO POVO SEM AUTORIZAÇÃO FEDERAL. CAUSAÇÃO DE DANO AMBIENTAL. PROVAS DOS AUTOS. DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA. CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COLETIVOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO A NORMATIVO FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL...
...283/STF. . IMPOSSIBILIDADE . DE . REVISÃO . DO . ACERVO . PROBATÓRIO. . SÚMULA . 07/STJ. . CARÊNCIA . ...normas ínsitas aos textos legais destacados sequer foram tratadas pelo Tribunal a . ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova os Textos da Resolução Sobre a Revisão Dos Estatutos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp e Dos Estatutos Revisados, Celebrados em Bissau, em 17 de Julho de 2006, Durante a Vi Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Cplp.
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Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012)
...A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), ... -
Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... Resumo: Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico ...C. “O Conceito Histórico de Desenvolvimento Econômico”. . Textos para Discuss ã o FGV/EESP, 157, 2006 (Disponível em: ...