revisão de textos
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou ... a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova, Com Ressalvas, os Textos da Convenção 151 e da Recomendação 159, da Organização Internacional do Trabalho, Ambas de 1978, Sobre as Relações de Trabalho Na Administração Publica.
... Parágrafo único. São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão das referidas Convenção e Recomendação, bem como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do inciso I do art. 49 da Constituição ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... I - os textos" de obras literárias, artísticas ou científicas; ... II - as confer\xC3" ... ARTIGO 35 ... Quando o autor, em virtude de revisão, tiver dado à obra versão definitiva, não poderão seus sucessores ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... dos pais contra a vontade dos mesmos, exceto quando, sujeita à revisão judicial, as autoridades competentes determinarem, em conformidade com a ... O original da presente convenção, cujos textos ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de ... transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou outras formas adequadas ... #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... elaborar o plano nacional de telecomunicações e proceder à sua revisão, pelo menos, de cinco em cinco anos, para a devida aprovação pelo ... § 2.As emissoras deverão conservar em seus arquivos os textos" dos programas, inclusive noticiosos devidamente autenticados pelos respons\xC3" ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... fato criminoso, a identidade do extraditando e, ainda, cópia dos textos legais sobre o crime, a competência, a pena e sua prescrição ... ções Exteriores fica autorizado a aprovar, mediante Portaria, a revisão dos valores dos emolumentos consulares, tendo em conta a taxa de câmbio ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... O trabalho foi baseado em revisão bibliográfica nacional, bem como na revisão de documentos oficiais (em special jurisprudência e textos normativos vigentes) ... Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Teoria ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de caráter exploratório, aliada à análise de textos ... -
Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012) e...
... A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), ... - EDITAL Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 CURSO TÉCNICO EM REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... XI - os critérios de reajuste e revisão das contraprestações pecuniárias ... XII - número de registro na ... , das formalidades do registro provisório, ou da conformidade dos textos das condições gerais ou dos instrumentos contratuais, ficam garantidos, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 1.03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de ... 14.01 - Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e ...
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Lesbianidade Feminista e o Pensamento Decolonial: Diálogos Necessários
O trabalho procura trazer uma perspectiva lésbica, decolonial e racializada sobre a colonialidade do poder proposta por Quijano e também sobre a colonialidade do sistema moderno de gênero, proposta por Lugones (2007; 2010). Dessa forma, nosso objetivo é explorar, através de uma revisão teórica, textos de uma perspectiva decolonial e/ou latino-americana que tocam na questão da sexualidade e do gêne
... Dessa forma, nosso objetivo é explorar, através de uma revisão teórica, textos de uma perspectiva decolonial e/ou latino-americana que ... -
Fomento para pesquisas de nanobiotecnologia a partir de compromisso de ajustamento de conduta e sob a ótica da biopolítica
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como o fomento de pesquisas de nanobiotecnobiologia pode ser realizado por meio de compromisso de ajustamento de conduta, aqui analisado sob a ótica da biopolítica. Para cumprir esse objetivo, inicialmente será apresentada a biopolítica, concebida tanto como mecanismo que visa produzir corpos dóceis, como também estratégia pela qual a vida pode...
... de uma pesquisa bibliográfica e exploratória, por meio da revisão de textos doutrinários, normativos e judiciais, utilizando-se do método ... -
Implementação de políticas públicas: aspectos Teóricos e Metodológicos para a Escolha de Diretrizes Avaliativas
Este artigo é produto da tese de doutorado em políticas públicas apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, que avaliou a implementação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no estado do Piauí. O texto possui tom ensaístico e objetiva discutir os aspectos que merecem ser priorizados nas avalições de implementação de políticas...
... ções de implementação de políticas públicas a partir de uma revisão interdisciplinar de textos clássicos e atuais da literatura pertinente à ... - EDITAL Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova os Textos da Resolução Sobre a Revisão Dos Estatutos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp e Dos Estatutos Revisados, Celebrados em Bissau, em 17 de Julho de 2006, Durante a Vi Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Cplp.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Em 1965, sofreu uma revisão, quando foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da ... g) telefone e serviço de reprodução de textos; ... h) informática e equipamento multimídia para o ensino ...
- EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2020PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 11, DE 13 DE MARÇO DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- EDITAL Nº 18, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO DE REVISÃO DE TEXTOS NO SISTEMA BRAILLE NA MODALIDADE CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
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O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... Quanto à metodologia, pretende-se empregar o exame de textos teóricos e normativos, razão pela qual qualifica-se esse artigo como revisão bibliográfica. A estratégia metodológica utilizada é a de pesquisa ... -
Reflections on the organization of the Brazilian union in the age of the precariat
Discute-se a alteração paradigmática do mundo do trabalho, a partir da globalização e da utilização da telemática, investigando-se a (in)adequação do modelo sindical brasileiro para representar a nova classe de trabalhadores precarizados. A pesquisa, de natureza exploratória, tem abordagem sistémica e dedutiva, a partir da revisão de literatura e de textos legislativos. Propõe-se uma perspectiva...
... exploratória, tem abordagem sistémica e dedutiva, a partir da revisão de literatura e de textos legislativos. Propõe-se uma perspectiva de ... -
A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
... A presente pesquisa valer-se-á, metodologicamente, da revisão bibliográica associada à análise comparativa dos textos constitucionais ...