revisão de textos
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... , respectivamente, das diretrizes básicas para elaboração e revisão da política municipal de meio ambiente (PMMA) e da estruturação do ... ção ou revisão sejam consolidadas dos principais elementos dos textos esparsos existentes, a fim da harmonização das suas normas e para se ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Art. 1o Passam a viger no território nacional os textos das seguintes Decisões do Conselho do Mercado Comum (CMC), Resolução do ... revisão da Decisão CMC No 18/94, que regula a matéria, tendo em vista a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-82.2017.5.07.0009), 2019-02-28
... projeto em que trabalharam juntas, a reclamante trabalhou editando textos, fazendo revisão ortográfica de relatórios, produtos, estudos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-82.2017.5.07.0009), 2019-03-01
... projeto em que trabalharam juntas, a reclamante trabalhou editando textos, fazendo revisão ortográfica de relatórios, produtos, estudos, ...
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Convenção n. 45
... 30 acima, contanto que nova convenção da revisão tenha entrado em vigor ... 2. A partir da data da entrada em vigor da ... Art. 10. Os textos francês e ...
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Decisao Nº 0054143-52.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-07-2023
... que a via aclaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais nem à revisão de entendimentos, nem a reexame da prova, nem a ...
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Decisao Nº 0000084-70.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-07-2023
... que a via aclaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais nem à revisão de entendimentos, nem a reexame da prova, nem a ...
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Decisao Nº 0015418-48.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 26-07-2023
... que a via aclaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais nem à revisão de entendimentos, nem a reexame da prova, nem a ...
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Sentença nº 1000978-88.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... Autora, inexistindo acúmulo de funções. Aduz, ainda, que a revisão" dos textos é feita por profissional especificamente contratado para a fun\xC3" ...
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Precedente Judicial
... A revisão do entendimento anterior destaca a importância do respeito aos ... ência de diver-sos fatores; b) a regra da irretroatividade para os textos normativos representa uma limitação à discricionariedade legislativa; ...
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Decisão da Presidência nº 1161958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE APOSENTADORIA ... PREJUDICIAL DE MÉRITO ... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ... -se, em suma, que dizer que não houve revisão geral, mesmo que os textos das resoluções não excetuem uma categoria sequer de servidores ...
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Decisões Monocráticas nº 1161958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE APOSENTADORIA ... PREJUDICIAL DE MÉRITO ... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ... -se, em suma, que dizer que não houve revisão geral, mesmo que os textos das resoluções não excetuem uma categoria sequer de servidores ...
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Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento
Este artigo teve como objetivo identificar e analisar, nas bases legais federais do arcabouço do Sistema Único de Saúde, as indicações sobre as ações de saneamento básico constantes da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2021, a fim de revelar evidências de ações concorrentes entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Tratou-se de um estudo descritivo, baseado em análise...
... Como conclusão, recomenda-se a revisão dos instrumentos legais da saúde a fim de eliminar incoerências, ... Na perspectiva de traçar ligações lógicas entre os textos normativos e desenvolver linhas convergentes na investigação, as ... -
Provimento N. 05/2014
... Parágrafo único. Recomenda-se a revisão dos textos antes de confirmar o envio das mensagens ... Art. 73. As ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... Estado-Parte poderá, em qualquer momento, formular pedido de revisão desta revisão desta Convenção, mediante notificação escrita dirigida ... Esta convenção, cujos textos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... - até os mais sofisticados, transmitindo voz, imagens, dados e textos em altas velocidades e faixas largas; ... duplicação da atual planta ... pragas e doenças que afetam a produção agropecuária e revisão da legislação fitossanitária e animal, com o objetivo de atualizá-la e ...
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Antinomias entre a tutela de evidência e o princípio do contraditório
... de uma pesquisa teórica-bibliográfica, por meio de análise de textos científicos de pesquisadores que estudaram o tema, direta ou e, promovendo-se uma revisão bibliográfica acerca das tutelas provisórias, da tutela de evidência, ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... “reconstrução analítica da obra de Justiniano e à exegese dos textos assim recuperados”, convertendo o direito – que até então era ... Os grandes sistemas jurídicos. Trad. Marcela Varejão. Revisão da tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Martins Fontes, 2007, ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... Para isso, foram utilizados, não somente os artigos selecionados na SciELO, mas também alguns textos publicados sob o formato de livros ou capítulos de livros ... Com base nessa revisão, é possível afirmar que o periodismo, ou imprensa em ... -
Convenção n. 11
... ário inscrever na ordem do dia da Conferência a questão da sua revisão ... Art. 9 - Os textos ...
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Convenção n. 12
... ário inscrever na ordem do dia da Conferência a questão da sua revisão ... Art. 9 - Os textos ...
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Convenção n. 16
... ário inscrever na ordem do dia da Conferência a questão da sua revisãoão da sua revisão total ou parcial ... Art. 12 - Os textos ...
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Convenção n. 12 - Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho
... ário inscrever na ordem do dia da Conferência a questão da sua revisão ... Os textos ...
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Acórdão Nº 0501725-50.2013.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... AUSNCIA DAS MCULAS PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. TEXTOS LEGAIS ANALISADOS, AINDA QUE DE FORMA IMPLCITA. EXEGESE DO ART. 1.025 DO ...
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Práticas de Agressividade Competitiva em Empresas do Setor de Software do Rio Grande do Sul: um estudo exploratório com executivos
Este artigo trata sobre a agressividade competitiva, definida como a propensão de uma organização em desafiar seus concorrentes para entrar no mercado ou melhorar sua posição. Tem como objetivo investigar as práticas de agressividade competitiva adotadas pelas empresas no contexto de setores industriais dinâmicos, a fim de cotejar seus construtos com a experiência relatada por executivos. Em...
... A partir da revisão da literatura, o Quadro 1 apresenta elementos que caracterizam a ... Os textos transcritos foram organizados segundo as categorias e elementos da base ...