revisão de textos

41183 resultados para revisão de textos

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. INDEFERIMENTO DA POSSE. ACOMETIMENTO DE MOLÉSTIA INCAPACITADORA. DESCARACTERIZAÇÃO EM PROVA PERICIAL JUDICIAL. ILEGALIDADE DO ATO. REJEIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO A NORMATIVO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. INADEQUAÇ

    ... PREQUESTIONAMENTO.  ... IMPOSSIBILIDADE  DE  REVISÃO"  DO  ACERVO  PROBATÓRIO.  SÚMULA  ... 07/STJ.  DIVERGÊNCIA \xC2" ... textos ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. DESISTÊNCIA DE CONCORRENTES MAIS BEM CLASSIFICADOS. RECLASSIFICAÇÃO. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. CARÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1.

    ... SÚMULA  211/STJ.  IMPOSSIBILIDADE  DE  REVISÃO  DO  ACERVO  ... PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ ... textos ...
  • Acórdão nº 2016/0032028-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO. RAZOABILIDADE. EXTENSÃO DA Á

    ... REVISÃO DO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ ... textos ...
  • A obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19 uma análise dos direitos individuais e coletivos sob a perspectiva da integridade do direito de Ronald Dworkin

    O mundo convive com uma nova pandemia que trouxe o adoecimento e morte de milhões de pessoas. Até o momento, a melhor opção para conter a disseminação do coronavírus é a vacinação em massa da população, visando à imunidade coletiva. Entretanto, algumas pessoas se recusam a tomar a vacina, comprometendo não apenas sua segurança, mas também a de toda a coletividade. Nesse contexto, o presente...

    ... O método de procedimento dar-se-á por meio de revisão de bibliográfica em textos, que abordam o tema, e conclui-se, sob a ...
  • Cooperação internacional reflexões sobre uma experiência de 10 anos

    Este artigo reflete criticamente sobre a experiência da pesquisa em um contexto internacional a partir de um processo de cooperação envolvendo equipes da Universidade Federal do Espírito Santo, da Universidade de Coventry, da Universidade Robert Gordon e da Universidade de Havana. Nosso objetivo é explorar o processo de colaboração na pesquisa envolvendo pesquisadoras e pesquisadores das áreas de

    ... Em termos metodológicos utilizamos a revisão argumentativa da literatura apoiada na reflexão crítica das s dos autores e nos documentos, textos, debates construídos pela equipe ... Palavras-chave : Cooperação ...
  • Dignidade humana e direitos sociais na pandemia: deveres prestacionais do Estado e proibição da proteção insuficiente

    Em emergências buscam-se possibilidades de relativização do princípio da legalidade, considerando as relações de trabalho como um bem que merece ser preservado. O problema proposto é como e em qual medida deve-se observar o princípio da legalidade, orientador das políticas governamentais e do agir dos servidores públicos e aplicadores do direito, sobrevindo situação extraordinária. O objetivo...

    ... O método adotado é o analítico, com revisão bibliográica e documental, principalmente de textos de leis e de atos ...
  • Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe

    Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...

    ... Resumo: Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico ... “O Conceito Histórico de Desenvolvimento Econômico” ... Textos para Discuss ã o FGV/EESP, 157, 2006 (Disponível em: ...
  • O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira

    Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...

    ... Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela utilização do método dedutivo, com base a pesquisa doutrinária, no exame de textos constitucionais e legais. Reduziu-se a incidência da regra one share, one ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... CONDUTA.  AUSÊNCIA  DE  DOLO  DE  DISCRIMINAÇÃO.  REVISÃO  ... FÁTICO-PROBATÓRIO.  ... IMPOSSIBILIDADE.  ... proferidas  pelo  réu,  em  textos  e  em  vídeos,  publicados  na  internet,  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 211/STJ.  IMPOSSIBILIDADE  DE  REVISÃO"  DO  ACERVO  PROBATÓRIO  ... PARA A REINTERPRETAÇÃO DOS CRIT\xC3" ... textos ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. SERVENTIA CARTORÁRIA EXTRAJUDICIAL. CUMULAÇÃO ILEGAL DE FUNÇÃO PÚBLICA COM DELEGAÇÃO CARTORÁRIA. ANULAÇÃO DE ATO DE APOSENTADORIA. TRÂNSITO EM JULGADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTÓRIO. VIOLAÇÃO A NORMATIVO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO RECURSAL. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. CARÊNCIA DE...

    ... LEGISLAÇÃO  ... IMPOSSIBILIDADE  DE  REVISÃO  DO  ACERVO  PROBATÓRIO.  SÚMULA  ... textos ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ...  em face dos elementos fáticos existentes nos autos. A revisão  ...   paradigma,  sem  proceder  à  análise  dos  textos  ... para demonstrar a divergência.  ...
  • Acórdão nº 2016/0019047-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA PROVA SUBJETIVA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE. REVIS&#x

    ... CARÊNCIA.  ... PREQUESTIONAMENTO.  ... IMPOSSIBILIDADE.  REVISÃO.  ACERVO  PROBATÓRIO.  SÚMULA  ...   direito  federal,  se  as  normas  ínsitas  aos  textos  legais  destacados  ...
  • Acórdão nº 2015/0104901-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGALIDADE NA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EXPLORAÇÃO E CORTE SELETIVO DE ESPÉCIES NATIVAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO. INTEGRAÇÃO DO BIOMA DA MATA ATLÂNTICA. CONDENAÇÃO. ...

    ... INTERESSES  DA  PARTE.  IMPOSSIBILIDADE  DE  REVISÃO  DO  ... PROBATÓRIO.  ... PREQUESTIONAMENTO.  ... textos ...
  • Acórdão nº 2016/0053498-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. NEGATIVA DE TRÂNSITO AO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS CONSTITUCIONAIS. INADEQUAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. PETIÇÃO DEFICIENTE. INDICAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO A...

  • Acórdão nº 2013/0266536-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. PECULATO. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA ILICITUDE DA PROVA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. CORTE A QUO QUE ENTENDEU QUE NÃO HOUVE QUEBRA DE SIGILO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. NECESSIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. ATENUANTE...

    ... revisão desses elementos fáticos, vedada em recurso especial, por  ... construção de textos" genéricos que dêem liberdade para que o juiz,  ... considerando\xC2" ...
  • Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
    ... em formatos abertos, não proprietários, como planilhas e textos, de modo a facilitar a análise das informações ... § 3º O ... ajustes ao projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação e revisão do cronograma, das metas e dos indicadores de desempenho, além de ...
  • Acórdão nº 2015/0050254-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. CANDIDATO. CONTRATAÇÃO. TERCEIROS. NOMEAÇÃO TARDIA. CAUSAÇÃO. DANO. VIOLAÇÃO. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO. ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. O recurso especial...

    ... REVISÃO". ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ.  ... 1. O recurso especial n\xC3" ... textos ...
  • Acórdão nº 2014/0310867-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO. APROVAÇÃO. VAGAS PREVISTAS. EDITAL DE ABERTURA. PRORROGAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE. AUSÊNCIA. NOMEAÇÃO. CONCESSÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. VIOLAÇÃO. NORMA CONSTITUCIONAL. INCOMPETÊNCIA. STJ. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL...

    ... IMPOSSIBILIDADE.  REVISÃO.  ACERVO  PROBATÓRIO.  SÚMULA  ... textos ...
  • Acórdão nº 2014/0050525-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE DE MADEIRA. DESACOMPANHAMENTO. GUIA DE AUTORIZAÇÃO. INFRAÇÃO AMBIENTAL. COMINAÇÃO. MULTA. APREENSÃO. VEÍCULO. USO OCASIONAL. INFRAÇÃO. LIBERAÇÃO. VIOLAÇÃO. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ.

    ... REVISÃO.  ACERVO  PROBATÓRIO.  ... SÚMULA 07/STJ ... textos ...
  • Acórdão nº 2016/0011996-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. RAZÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO. ACERVO...

    ...   direito  federal,  se  as  normas  ínsitas  aos  textos  legais  destacados  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AP-5204/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Septiembre de 2002

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO 1. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA POR OMISSÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO E DA LEGALIDADE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS E DE TEXTOS CONSTITUCIONAIS NÃO DEMONSTRADA O egr. Regional ao apreciar a alegação de coisa julgada no tocante às horas extras e de sobreaviso (base...

    ... LEGALIDADE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS E DE TEXTOS" CONSTITUCIONAIS ... NÃO DEMONSTRADA O egr. Regional ao apreciar a alegaç\xC3" ... que está adstrita à fase de conhecimento, não comportando mais revisão na fase executória. Violação dos textos constitucionais não ...
  • Processo Nº 37874/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Julio de 2008

    Prestacao De Servicos De Reportagem Redacao Revisao De Textos Diagramacao Eletronica Fotografia E Desenho Grafico Destinados A Elaboracao Do Diario Oficial De Santos

    ... Prestação De Serviços De Reportagem, Redação, Revisão De Textos, Diagramação Eletronica, Fotografia E Desenho Grafico, ...
  • Processo Nº 14631/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 7 de Marzo de 2008

    Prestacao De Servicos De Reportagem Diagramacao Eletronica Redacao E Revisao De Textos E Confeccao De Fotos Para A Secretaria Municipal De Comunicacao Social

    ... Presta$@o De Servi$os De Reportagem, Reda$@o E Revis@o De Textos, Diagrama$@o Eletronica E Confec$@o De Fotos A Serem Inseridos Em ...
  • Processo Nº 20562/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 10 de Mayo de 2005

    Prestacao De Servicos De Reportagem Redacao E Revisao De Textos E Confeccao De Fotos A Serem Inseridas Em Publicacoes De Responsabilidade Da Administracao Municipal

    ... 99, Objetivando A Presta$@o De Servi$os De Reportagem, Reda$@o De Textos E Confec$@o De Fotos A Serem Inseridos Em Publica$#es De Responsabilidade ...

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