revisão de textos

41183 resultados para revisão de textos

  • Acórdão nº 2014/0143267-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO. CLÁUSULA. CONTRATO. CONCESSÃO DE USO. BEM PÚBLICO. USINA HIDRELÉTRICA. PAGAMENTO. CONCESSIONÁRIA. CUSTEIO. EIA/RIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL INATACADA. SÚMULA 283/STF. CARÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ....

    ...PREQUESTIONAMENTO.  SÚMULA  211/STJ.  IMPOSSIBILIDADE. . REVISÃO. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. ...textos...
  • Acórdão nº 2015/0062969-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. DUPLICAÇÃO. RODOVIA FEDERAL. ARBITRAMENTO. INDENIZAÇÃO. INOBSERVÂNCIA. CRITÉRIOS LEGAIS. INADEQUAÇÃO. VALOR. MERCADO. IMÓVEL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA. COTEJO ANALÍTICO. SÚMULA 284/STF. VIOLAÇÃO....

    ...PREQUESTIONAMENTO.  SÚMULA  211/STJ.  IMPOSSIBILIDADE. . REVISÃO. ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. ...textos...
  • Acórdão nº 2015/0025138-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERÍODO. "DIES A QUO". DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA. COTEJO ANALÍTICO. INDICAÇÃO....

  • Acórdão nº 2015/0258881-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EM TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. VERIFICAÇÃO DA INADEQUAÇÃO DA PISTA DE CORRIDA. PROVA PERICIAL. DETERMINAÇÃO DE REFAZIMENTO DO EXAME. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA....

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-10774/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Não pode a parte pretender suprir a sua omissão ao manejar o agravo, diante da preclusão, pois isso importaria em inovação recursal, com ampliação, no agravo de instrumento, das razões do recurso de revista. Por outro lado, por sua natureza extraordinária, o apelo revisional não se presta à lapidação de matéria probatória, sobre que os...

    ... Trabalho firmou o entendimento de que o conhecimento do pedido de revisão, por divergência jurisprudencial, depende de comprovação e o dos textos que configuram o dissídio, havendo a necessidade de ser citada a fonte ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Septiembre de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Não pode a parte pretender suprir a sua omissão ao manejar o agravo, diante da preclusão, pois isso importaria em inovação recursal, com ampliação, no agravo de instrumento, das razões do recurso de revista. Por outro lado, por sua natureza extraordinária, o apelo revisional não se presta à lapidação de matéria probatória, sobre que os...

    ... Trabalho firmou o entendimento de que o conhecimento do pedido de revisão, por divergência jurisprudencial, depende de comprovação e o dos textos que configuram o dissídio, havendo a necessidade de ser citada a fonte ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-10774/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Septiembre de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Não pode a parte pretender suprir a sua omissão ao manejar o agravo, diante da preclusão, pois isso importaria em inovação recursal, com ampliação, no agravo de instrumento, das razões do recurso de revista. Por outro lado, por sua natureza extraordinária, o apelo revisional não se presta à lapidação de matéria probatória, sobre que os...

    ... Trabalho firmou o entendimento de que o conhecimento do pedido de revisão, por divergência jurisprudencial, depende de comprovação e o dos textos que configuram o dissídio, havendo a necessidade de ser citada a fonte ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Não pode a parte pretender suprir a sua omissão ao manejar o agravo, diante da preclusão, pois isso importaria em inovação recursal, com ampliação, no agravo de instrumento, das razões do recurso de revista. Por outro lado, por sua natureza extraordinária, o apelo revisional não se presta à lapidação de matéria probatória, sobre que os...

    ... Trabalho firmou o entendimento de que o conhecimento do pedido de revisão, por divergência jurisprudencial, depende de comprovação e o dos textos que configuram o dissídio, havendo a necessidade de ser citada a fonte ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Septiembre de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Não pode a parte pretender suprir a sua omissão ao manejar o agravo, diante da preclusão, pois isso importaria em inovação recursal, com ampliação, no agravo de instrumento, das razões do recurso de revista. Por outro lado, por sua natureza extraordinária, o apelo revisional não se presta à lapidação de matéria probatória, sobre que os...

    ... Trabalho firmou o entendimento de que o conhecimento do pedido de revisão, por divergência jurisprudencial, depende de comprovação e o dos textos que configuram o dissídio, havendo a necessidade de ser citada a fonte ...
  • DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
    ..., em um original, nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente autênticos. O Governo da República do Paraguai será o ...íficos de origem a que se refere o Artigo Terceiro, assim como na revisão dos que tiverem sido estabelecidos, os Estados Partes tomarão como base, ...
  • A vírgula em geral e nos dispositivos de lei

    A vírgula parece ser o calcanhar-de-aquiles da língua escrita. Pelo menos é essa minha constatação em anos de prática de revisão de textos. Se no tempo do latim e do galaico-português não havia necessidade de vírgulas, este sinal passou a ser utilizado abusivamente alguns séculos depois de ter o latim se tornado língua morta. Nos dias de hoje, quando é enorme o volume de leitura exigido...

    ...O artigo a ser publicado analisa o papel da revisão da bibliografia em trabalhos de pesquisa e aponta para as principais ...
  • ACÓRDÃO Nº 2664/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2015

    DENÚNCIA. PREGÃO ELETRÔNICO. REGISTRO DE PREÇOS. SERVIÇOS GRÁFICOS E DE REVISÃO E NORMALIZAÇÃO DE TEXTOS. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NÃO APOIADO POR CONTRATOS E NOTAS FISCAIS QUE COMPROVEM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. OITIVA. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. CIÊNCIA.

    ... registro de preços para prestação de serviços gráficos e de revisão e normalização de textos.ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da ...
  • Acórdão nº 2006/0175073-2 de T5 - QUINTA TURMA

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. EDITAL. CRITÉRIO. DEFINIÇÃO. REFERÊNCIA LEGISLATIVA. POSSIBILIDADE. RESULTADO. CONCEITO. POSSIBILIDADE. PROVA. VISTA. PEDIDO DE REVISÃO. PREVISÃO EDITALÍCIA. LEGALIDADE. I - É lícita avaliação psicológica de concurso público para provimento de cargo de policial militar que se reporta a outros textos normativos...

    ...RESULTADO. CONCEITO. POSSIBILIDADE. PROVA. VISTA. PEDIDO DE REVISÃO. PREVISÃO EDITALÍCIA. LEGALIDADE. . I - É lícita avaliação ... provimento de cargo de policial militar que se reporta a outros textos normativos para a especificação dos critérios objetivos da avaliação, ...
  • Acórdão nº 112685 de Primeira Turma, 3 de Abril de 1987

    REVISÃO DE APOSENTADORIA. TEXTOS LEGAIS INVOCADOS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NÃO SUSCITADOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.

    Indexação. PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, REVISÃO. DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AUSÊNCIA. PRE QUESTIONAMENTO. ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
    ... anos, a contar da data da publicação desta lei, programa de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios da Previdência Social, ... lei, o Poder Executivo promoverá a publicação consolidada dos textos...
  • Indeferido Código Florestal
    ... a adoção de livros escolares de leitura que não contenham textos de educação florestal, previamente aprovados pelo Conselho Federal de ...ARTIGO 47. O Poder Executivo promoverá, no prazo de 180 dias, a revisão...
  • nº 2001.01.00.019730-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Septiembre de 2005

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Os embargos de declaração não são admissíveis para a revisão da interpretação de textos legais adotada pelo aresto embargado. 2. Embargos de declaração a que se nega provimento.

    ... forma, os embargos de declaração não são admissíveis para a revisão da interpretação de textos legais adotada pelo aresto embargado. 2. À ...
  • O enfoque histórico-estrutural e a crítica relegada

    O presente texto procura: por um lado, realizar uma revisão do pensamento originário da Cepal, privilegiando os aspectos constitutivos do modo de pensamento cepalino e de suas implicações para a formulação de narrativas históricas sobre a formação e desenvolvimento das economias latino-americanas; por outro, argumenta que a Perspectiva dos Sistemas-Mundo pode contribuir, a partir de sua critica...

    ... O presente texto procura: por um lado, realizar uma revisão do pensamento originário da Cepal, privilegiando os aspectos ...Nº. 13. São Paulo: Boitempo Editorial, maio de 2009. . 52 . Textos de Economia, Florianópolis, v.14, n.1, p.51-81, jan./jun.2011 . . O ...
  • Acordao Nº 73415 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO 1) O manejo dos embargos de declaração tem por objetivo pedir ao juiz ou Tribunal prolator da decisão, sentença ou acórdão, que afaste obscuridade, supra omissão, ou elimine contradição supostamente existente em suas decisões. 2) Não sendo possível identificar no acórdão embargado a alegada contradição, mas sim verdadeiro...

    ... que a via declaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais, bem como a revisão de entendimento e reexame de provas, senão ...
  • Acordao Nº 73415 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO 1) O manejo dos embargos de declaração tem por objetivo pedir ao juiz ou Tribunal prolator da decisão, sentença ou acórdão, que afaste obscuridade, supra omissão, ou elimine contradição supostamente existente em suas decisões. 2) Não sendo possível identificar no acórdão embargado a alegada contradição, mas sim verdadeiro...

    ... que a via declaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais, bem como a revisão de entendimento e reexame de provas, senão ...
  • Acordao Nº 73415 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2015

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO 1) O manejo dos embargos de declaração tem por objetivo pedir ao juiz ou Tribunal prolator da decisão, sentença ou acórdão, que afaste obscuridade, supra omissão, ou elimine contradição supostamente existente em suas decisões. 2) Não sendo possível identificar no acórdão embargado a alegada contradição, mas sim verdadeiro...

    ... que a via declaratória não se presta a ensejar interpretação de textos legais, bem como a revisão de entendimento e reexame de provas, senão ...
  • Acórdão nº 0007913-38.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ARGUIÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA DEVE SER INSTAURADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O AGRAVO NO MENCIONADO INCIDENTE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Os embargos de declaração não se prestam a...

    ... de declaração não se prestam a ensejar interpretações de textos" legais, à revisão de entendimento e nem reexame da prova, mas à correç\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 511-05.2016.5.10.0011) 21-02-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. EMBRAPA. JORNALISTA. ENQUADRAMENTO. JORNADA DE TRABALHO. Na hipótese, o Regional, ao enquadrar o reclamante na função de jornalista, registrou que o trabalho de revisão de texto por ele exercido seria amplo, de molde a abranger, inclusive, a produção de textos jornalísticos. Concluiu, ainda, a Corte...

    ... reclamante na função de jornalista, registrou que o trabalho de revisão de texto por ele exercido seria amplo, de molde a abranger, inclusive, a rodução de textos jornalísticos. Concluiu, ainda, a Corte a quo "pela participação ...
  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
    ..., das formalidades do registro provisório, ou da conformidade dos textos das condições gerais ou dos instrumentos contratuais, ficam garantidos a ...l) critérios para o reajustamento e revisão da contraprestação pecuniária devida pelos usuários em contratos de ...
  • Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
    ...Art. 23. As disposições dêste Capítulo se aplicam aos textos e matérias de propaganda de alimentos qualquer que seja o veículo ...11. § 2º Os aditivos aprovados ficarão sujeitos à revisão periódica, podendo o seu emprêgo ser proibido desde que nova concepção ...

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