revisão de textos
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
...53. a) a revisão parcial dos Regulamentos Administrativos enumerados em 643;. 54. b) ...ória de uma Conferência Administrativa decida em contrário, os textos por ela finalmente aprovados são reunidos na forma de um relatório que ...
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Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
...Para tanto, este estudo adota a metodologia de revisão bibliográfica e análise de relatórios de pesquisas desenvolvidas sobre ... destino na vida é reproduzir, demonstra que mesmo sob o amparo de textos constitucionais com anseios mais igualitários há a inefetividade – ... -
Fundamentos políticos e constitucionais do direito penal no estado democrático de direito
...27). . A evolução do princípio da legalidade acompanha os textos constitucionais como também os códigos penais a partir dos fins do ... Compilação e atualização dos textos, notas, revisão...
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Apresentação
...Nesse sentido, o conjunto de textos reunidos nesse dossiê é resultado de um esforço acadêmico e político ...revisão do idioma e sem tradução dos mesmos. A revisão dos textos em inglês e ...
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... . Foi realizada uma pesquisa com revisão bibliográfica, analisando-se textos disponíveis com o tema direitos de ... -
Medida Provisória nº 1.068 de 06/09/2021. Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais.
...ção, pelos usuários, de opiniões e informações, veiculados por textos ou arquivos de imagens, sonoros ou audiovisuais, em uma única plataforma, ... comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão pelo provedor de redes sociais. § 4º As medidas de que trata o caput ...
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Descaminhos da 'lava jato', caminhos da Limite Penal para 2021
Descaminhos da "lava jato", caminhos da Limite Penal para 2021
... outro lado, novos tópicos também ganharão destaque nos futuros textos. A partir de uma perspectiva psicológica sobre a influência de ... cognitiva serão, sem sombra de dúvidas, objetos de sua revisão em textos futuros. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho entende que, em ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
..., no Codex ou nos formulários aceitos pela Comissão de Revisão da Farmacopéia do Ministério da Saúde, bem como as matérias-primas e ... 58 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, em relação aos textos de futuras propagandas. § 3º O disposto neste artigo aplica-se a todos ...
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Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina apresentou valorização média do preço das terras de 12,2% a.a para o período de 2002 a 2010. A presente dissertação tem por objetivo principal analisar os determinantes do preço da terra agrícola nos municípios do Estado de Santa Catarina para o período de 2006 a 2011, bem como verificar os efeitos da espacialidade sobre o comportamento do preço da terra no estado,...
...O capítulo segundo apresenta uma revisão de literatura de escritores brasileiros referente ao preço da terra ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
...ção do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão da referida Convenção ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ... 2. O original da presente Convenção, cujos textos...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
...ão, adotadas de acordo com o presente Artigo, estarão sujeitas a revisão pelo Conselho, quando solicitado por qualquer uma das Partes, dentro de um ...a) textos das leis e regulamentos promulgados para dar efeito à Convenção;. b) ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... . Este é um estudo reflexivo de análise de profundidade de revisão narrativa, baseado em dados secundários originários de fontes tais e não governamentais e de pesquisas e textos de caráter analítico e/ ou empírico. Num primeiro momento, coloca-se a ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova os Atos Bilaterais Celebrados Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha, em Brasilia, em 6 da Abril de 1995.
...O Congresso Nacional decreta:. Art. 1º São aprovados os textos dos atos bilaterais celebrados entre o Governo da República Federativa do ...ção do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão dos referidos textos, assim como quaisquer ajustes complementares que, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125630520164058100), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0812563-05.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VLADIA SANTOS TEIXEIRA e outros ADVOGADO: Helder Lima De Lucena e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI Nº 10.698/2003
... de R$ 59,87, instituída pela Lei nº 10.698/2003, configurou revisão geral e anual, prevista no art. 37, X, da Carta Magna, eis que teve o ... não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado. . Pelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO À ... -
Nota do Autor à 6ª edição
... pela Banca Examinadora, alterações foram feitas, bem como revisão geral da obra. Dentre essas alterações, em razão de observação feita ... ao amigo Duval, que como de costume auxilia na revisão dos textos que escrevo. Agradeço também ao Centro Universitário do Estado do Pará ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016681020154058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0801668-10.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAMARA DALLIANA DE OLIVEIRA LOPES BARROS ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Eduardo De Araújo Cavalcanti APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... em ação movida por aquela primeira em face desta, objetivando a revisão" da pontuação atribuída à experiência profissional e avaliação de t\xC3".... . Contudo, os referidos textos não foram pontuados, em razão de não ter sido devidamente comprovado ... -
Agradecimentos
... da minha colega Solange Couto Andrade, que tanto me ajudou na revisão do texto desta edição. E dos jornalistas Marcela Cataldi, pela foto da ... social "O Olhar da Escuridão" e contribuído na revisão de alguns textos...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
...68. Lubrificação, limpeza e revisão de máquinas, veículos, aparelhos e equipamentos (exceto o fornecimento ... de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários (exceto sua impressão, reprodução ou ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... “reconstrução analítica da obra de Justiniano e à exegese dos textos assim recuperados”, convertendo o direito – que até então era ... Os grandes sistemas jurídicos. Trad. Marcela Varejão. Revisão da tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Martins Fontes, 2007, ...
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PL sobre arbitragem tributária não preza pelo equilíbrio entre as partes litigantes
Ana Pasinatto: PL sobre arbitragem tributária desequilibra litigantes
...Os primórdios do racionalismo. In.: MILLER, David (org.), Textos Escolhidos. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César ... -
PL sobre arbitragem tributária não preza pelo equilíbrio entre as partes litigantes
Ana Pasinatto: PL sobre arbitragem tributária desequilibra litigantes
...Os primórdios do racionalismo. In.: MILLER, David (org.), Textos Escolhidos. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César ... -
PL sobre arbitragem tributária não preza pelo equilíbrio entre as partes litigantes
Ana Pasinatto: PL sobre arbitragem tributária desequilibra litigantes
...Os primórdios do racionalismo. In.: MILLER, David (org.), Textos Escolhidos. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César ... -
PL sobre arbitragem tributária não preza pelo equilíbrio entre as partes litigantes
Ana Pasinatto: PL sobre arbitragem tributária desequilibra litigantes
...Os primórdios do racionalismo. In.: MILLER, David (org.), Textos Escolhidos. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César ... -
PL sobre arbitragem tributária não preza pelo equilíbrio entre as partes litigantes
Ana Pasinatto: PL sobre arbitragem tributária desequilibra litigantes
...Os primórdios do racionalismo. In.: MILLER, David (org.), Textos Escolhidos. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César ... -
PL sobre arbitragem tributária não preza pelo equilíbrio entre as partes litigantes
Ana Pasinatto: PL sobre arbitragem tributária desequilibra litigantes
...Os primórdios do racionalismo. In.: MILLER, David (org.), Textos Escolhidos. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César ...