revisão de textos
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PL sobre arbitragem tributária não preza pelo equilíbrio entre as partes litigantes
Ana Pasinatto: PL sobre arbitragem tributária desequilibra litigantes
...Os primórdios do racionalismo. In.: MILLER, David (org.), Textos Escolhidos. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César ... -
PL sobre arbitragem tributária não preza pelo equilíbrio entre as partes litigantes
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...Os primórdios do racionalismo. In.: MILLER, David (org.), Textos Escolhidos. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César ... -
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...Os primórdios do racionalismo. In.: MILLER, David (org.), Textos Escolhidos. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César ... -
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Considerações sobre o processo legislativo da Lei 13.654/2018
Opinião: Considerações sobre o processo legislativo da Lei 13.654/18
...ão da estrutura administrativa do Senado que é responsável pela revisão final de textos aprovados. Portanto, para essas pessoas, teria ocorrido ... -
Análise documentária de literatura ficcional (1978-2020): categorização de documentos e identificação de técnicas e critérios a partir de uma revisão sistemática realizada na Base de Dados em Ciência da Informação (BRAPCI) e na base Library & Information Science Abstracts (LISA)
Objetivo: Investigar a produção na base de dados Library & Information Science Abstracts e a produção brasileira na Base de dados em Ciência da Informação sobre a temática de análise documentária de literatura ficcional. Categorizar os documentos quanto as suas propostas. Identificar as técnicas e os critérios para a leitura documentária de obras ficcionais. Método: A pesquisa é exploratória...
..., para Moraes (2012) as estratégias metodológicas adotadas para AD predominam para as particularidades dos textos científicos, posteriormente realizando a leitura do título, subtítulo, resumo, para extrair conceitos. Por essa razão, além ... -
DECRETO Nº 3197, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Anuais Remuneradas (revista em 1970), Concluida em Genebra, em 24 de Junho de 1970.
...Artigo 16. A presente Convenção contém revisão da Convensão sobre Férias Remuneradas, 1936, e a Convenção sobre ...Os textos...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...numa obrigação de publicação de textos alheios, independentemente da. vontade do responsável pelo órgão de ...instância seguinte de jurisdição a revisão do ato judicial proferido pela. instância que lhe antecede. E tais ... -
Decisão da Presidência nº 1173298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
...ões recursais, sustenta-se, em síntese, que dizer que não houve revisão geral, mesmo que os textos das resoluções não excetuem uma categoria ...
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Decisões Monocráticas nº 1173298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
...ões recursais, sustenta-se, em síntese, que dizer que não houve revisão geral, mesmo que os textos das resoluções não excetuem uma categoria ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... versados nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo Governo da República Argentina: Guillermo ...ARTIGO 25. - Revisão das Alíquotas de Importação e. Acompanhamento dos Preços dos ...
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Decreto nº 10.420 de 07/07/2020. Altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
...I – proceder à revisão final da redação e da técnica legislativa da proposta de ato normativo, ...I – os textos da Constituição, das emendas à Constituição, das leis, dos atos ...