revisão de textos
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Considerações sobre o processo legislativo da Lei 13.654/2018
... ão da estrutura administrativa do Senado que é responsável pela revisão final de textos aprovados. Portanto, para essas pessoas, teria ocorrido ...
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Fundamentos políticos e constitucionais do direito penal no estado democrático de direito
... 27) ... A evolução do princípio da legalidade acompanha os textos constitucionais como também os códigos penais a partir dos fins do ... Compilação e atualização dos textos, notas, revisão ...
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Análise documentária de literatura ficcional (1978-2020): categorização de documentos e identificação de técnicas e critérios a partir de uma revisão sistemática realizada na Base de Dados em Ciência da Informação (BRAPCI) e na base Library & Information Science Abstracts (LISA)
Objetivo: Investigar a produção na base de dados Library & Information Science Abstracts e a produção brasileira na Base de dados em Ciência da Informação sobre a temática de análise documentária de literatura ficcional. Categorizar os documentos quanto as suas propostas. Identificar as técnicas e os critérios para a leitura documentária de obras ficcionais. Método: A pesquisa é exploratória...
... , para Moraes (2012) as estratégias metodológicas adotadas para AD predominam para as particularidades dos textos científicos, posteriormente realizando a leitura do título, subtítulo, resumo, para extrair conceitos. Por essa razão, além ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... revisão bibliográfica, analisando-se textos disponíveis com o tema direitos de ... -
DECRETO Nº 3197, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Anuais Remuneradas (revista em 1970), Concluida em Genebra, em 24 de Junho de 1970.
... A presente Convenção contém revisão da Convensão sobre Férias Remuneradas, 1936, e a Convenção sobre ... Os textos ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... numa obrigação de publicação de textos alheios, independentemente da ... vontade do responsável pelo órgão de ... instância seguinte de jurisdição a revisão" do ato judicial proferido pela ... instância que lhe antecede. E tais hip\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1173298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... ões recursais, sustenta-se, em síntese, que dizer que não houve revisão geral, mesmo que os textos das resoluções não excetuem uma categoria ...
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Decisão da Presidência nº 1173298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... ões recursais, sustenta-se, em síntese, que dizer que não houve revisão geral, mesmo que os textos das resoluções não excetuem uma categoria ...
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Decreto nº 10.420 de 07/07/2020. Altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... I – proceder à revisão final da redação e da técnica legislativa da proposta de ato normativo, ... I – os textos da Constituição, das emendas à Constituição, das leis, dos atos ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... versados nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo Governo da República Argentina: Guillermo ... ARTIGO 25. - Revisão" das Alíquotas de Importação e ... Acompanhamento dos Preços dos Caminh\xC3" ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... as técnicas de pesquisa de documentação indireta, a partir de revisão bibliográfica de obras, textos de produção científica, como artigos, ... -
Acordão do Quinta Turma, 03-03-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIOPRETORIANO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DETODOS OS FUNDAMENTOS. PRECLUSÃO E FALTA DE PREJUÍZO. SÚMULA Nº283/STF. TESES NÃO ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. SUSPEIÇÃO. REITERAÇÃO DEPEDIDO. INÉPCIA. DENÚNCIA. PREJUÍZO. PROLAÇÃO DE SENTENÇACONDENATÓRIA....
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O tempo e o direito
... ção dos próximos capítulos nos quais adentraremos no campo dos textos jurídicos com intuito a construir proposições crítico-avaliativas ... Ao encontro da revisão permanente dos textos, faz valer os princípios de segurança jurídica e ...
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Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... Tradução da primeira edição brasileira por Alfredo Bosi; revisão e tradução dos novos textos por Ivone Castilho Benedetti. 5. ed. São ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013542520194058103), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0801354-25.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC APELADO: ANDRE LUCAS PORTELA ADVOGADO: Lintor José Linhares Torquato RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... de outro critério diverso do que já constava nos seus respectivos textos, seja no momento da matrícula (ingresso), seja em momento posterior ... Frise-se que a Universidade ré iniciou o procedimento de revisão da situação dos cotistas por imposição judicial decorrente da ação ... -
Editorial
... da gráfica, primando pela seleção editorial, pela concisão dos textos, pela revisão meticulosa e por uma tiragem que, pasmem os incautos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00051028320144058100), 16-06-2021
PROCESSO Nº: 0005102-83.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TV JANGADEIRO LTDA e outro ADVOGADO: Raphael Ayres De Moura Chaves e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: José Cândido Lustosa Bittencourt De Albuquerque e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROGRAMA DE TELEVISÃO....
... ) dias, como prazo para a conservação dos arquivos de mídia e textos, bem assim de 20 (vinte) e 30 (trinta) dias, respectivamente, nos casos de ... fechadas de lesões corporais de pessoas vivas ", requerendo a revisão apenas deste ponto ... Todavia, embora a TV Jangadeiro discordasse ... -
Decisão monocrática Nº 1387231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... , buscou apenas, sem motivação adequada, em repetição de textos desconexos, a revisão do contrato em razão das dificuldades financeiras ...
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Acórdão Nº 0020370-80.2013.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2014
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TELETRABALHO. PRESTAÇÃO DE LABOR SUBORDINADO . Presentes os requisitos formadores da relação de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes no lapso declinado na petição inicial.
... ção de folder, inserção de fotos em peças publicitárias, revisão de textos publicitários, entre outros trabalhos " , conforme descrição ... -
Inoportuno, indevido e perigoso ataque à arbitragem
Inoportuno, indevido e perigoso ataque à arbitragem
... ões impõe ao legislador a elaboração de novas leis ou mesmo a revisão de textos legais que por uma ou outra razão exigem atualização ... Foi ... -
Agradecimentos
... de Filosofia Antiga, Doutor Maurício Marsola, dedicando-se à a revisão minuciosa dos textos clássicos e tradução de citações em grego e ...
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Atuação Sindical
... 7. Conteúdo. 8. Prazo de duração. 9. Prorrogação, revisão, denúncia e revogação. 10. Nulidades. 11. Solução das divergências ... textos (arts. 165, XX e 162) ... Em 1978, no governo do general Ernesto ...
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Os 75 anos da Corte Internacional de Justiça: uma introdução à obra e à instituição
... Juliana de Carvalho Dias, pela primorosa assistência editorial e revisão dos textos. Estudante da primeira turma de graduação de um dos editores ...
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A construção da memória social das produções artísticas na saúde mental pós reforma psiquiátrica no Brasil
Desde a Reforma Psiquiátrica no Brasil, surgiram muitos grupos artístico-culturais na saúde mental que contribuem para a construção da participação sociocultural da população atendida. A memória social dessas produções se constrói em meio a disputas de sentido, coloca em destaque o jogo de forças entre diferenças potenciais que lutam para se afirmar e prevê dar lugar ao novo. Por meio de uma...
... Por meio de uma reflexão crítica sobre textos que descrevem experiências emblemáticas na interface da arte e da saúde ... Realizamos uma revisão bibliográfica nas bases de dados Lilacs, Medline e BVS de artigos ... -
INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... Meneses Alves 1 Resumo: O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura do tipo narrativa que tem por objetivo destacar produções ... referenciais teórico-metodológicos fundamentados em textos das ciências sociais e humanas ... p.155-177 ...