Revisão de Um Acordo
1081373 resultados para Revisão de Um Acordo
-
Lei nº 10.855 de 01/04/2004. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PREVIDENCIARIA, DE QUE TRATA A LEI 10.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUINDO A CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do INSS, serão enquadrados na Carreira do Seguro Social, de acordo com as respectivas atribuições, requisitos de formação profissional e ... de vencimentos dos servidores públicos federais, a título de revisão geral das remunerações e subsídios ... § 5º ...
-
Acórdão nº 2016/0191349-1 de T5 - QUINTA TURMA
... de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos ... igualmente preponderantes, de acordo com o art. 67 do Código ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. PROCEDIMENTO CONTRATADO ERA APENAS DE RETIRADA DE FIMOSE. HOSPITAL E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFIGURADA. QUANTO AO MÉRITO INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO...
... razão de erro médico na cirurgia de paciente; iv) a revisão do valor ... da compensação por danos morais no particular ... acordo" com a teoria da asserção, ... razão pela qual, \xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... ARTIGO 42 ... O Poder Executivo promoverá a revisão dos acôrdos ...
-
Acórdão nº 2015/0205695-7 de T5 - QUINTA TURMA
... REVISÃO EM ... EXCEPCIONALIDADE. ... MENORIDADE. ... do tipo, de acordo ...
-
Acórdão nº 2016/0121960-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA EFETUADA EM SITE. RESCISÃO CONTRATUAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ACORDO COM AS PARTICULARIDADES DO CASO. REVER A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO
... ACORDO ... Casa no sentido de ser possível a revisão do valor estabelecido apenas quando este se ... -
Acórdão nº 2016/0129703-3 de T5 - QUINTA TURMA
... de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos ... constituem fatores que, de acordo com o art. 42 da Lei ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... , a dosimetria da pena é passível de revisão em ... fático-probatório ... 2.De acordo ...
-
Acórdão nº 2016/0108229-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENHORA SOBRE A TOTALIDADE DO LOTEAMENTO. REVISÃO" DAS ... PREMISSAS FÁTICAS ESTABELECIDAS PELO TRIBUNAL A\xC2" ... à penhora, pois assim a penhora estaria sendo feita de acordo ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos ... que, de acordo com o art. 42 da Lei n. 11.343/2006, são ...
-
Acórdão nº 2016/0156097-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de 25 (vinte e cinco) horas semanais, as quais de acordo ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... , é inadmissível às Cortes Superiores a revisão dos critérios ... adotados na dosimetria da pena ... definida em 5 anos e 4 meses de reclusão. ... 6. De acordo" com a Súmula 440/STJ, \"fixada a pena-base no mínimo legal, é\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos ... constituem fatores que, de acordo com o art. 42 da Lei ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. PERSONALIDADE. CRIMES ANTERIORES. IMPOSSIBILIDADE. CULPABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. BIS IN IDEM. PLURALIDADE DE HIPÓTESES MAJORANTES DO ROUBO. CRITÉRIO MERAMENTE MATEMÁTICO. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO QUANTUM DE AUMENTO IMPOSTO. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA. SÚMULA 443/
... , é inadmissível às Cortes Superiores a revisão dos critérios ... adotados na dosimetria da pena ... 7. De acordo" com a Súmula 440/STJ, \"fixada a pena-base no mínimo legal, é\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0067309-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO PELA REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. AUMENTO DA PENA JUSTIFICADO ANTE A DUPLA REINCIDÊNCIA DO PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. -
... de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos ... 61/71), fundamentação idônea e de acordo ... -
Acórdão nº 2014/0320116-9 de T5 - QUINTA TURMA
... APREENDIDA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ACORDO COM O PRIMADO DA PROPORCIONALIDADE. ... de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos ...
- Acórdão nº 2014/0343619-0 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos ... igualmente preponderantes, de acordo com o art. 67 do Código ...
-
Acórdão nº 2013/0251938-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... III. De acordo ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos ... , com base na quantidade de infrações, está de acordo ...
-
Acórdão nº 2014/0225099-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. PARTICIPAÇÃO DE CRIME MENOS GRAVE. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA. ART. 29, § 2º, DO CP. VIABILIDADE. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO MERECE REPAROS A DOSIMETRIA PENAL FIXADA DENTRO
... 59 e 60, ambos do Código Penal, e de acordo ... riminadora, não cabe revisão ... em sede de recurso especial ... -
Acórdão nº 2016/0135944-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. I - Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada nã
... revisão, sendo ... prescricional seria, em tese, de 4 (quatro) anos, de acordo com o art. 109, inciso ... -
Acórdão nº 2016/0132939-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Caso em que o Tribunal de origem majorou a verba honorária de sucumbência fixada em 1% (um por cento) do valor da causa...
... 2. Nesses casos, o STJ atua na revisão da verba honorária somente quando esta ... acordo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... de acordo com esse entendimento. Sendo assim, não detectando ... revisão em habeas corpus apenas ...
-
Acórdão nº 2016/0074870-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... reais) para cada um dos três filhos, de acordo com as ... proporcionalidade. A revisão de tal conclusão esbarraria no óbice da Súmula 7 do STJ ...