Revisão do eleitorado
- LEI ORDINÁRIA Nº 7444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Implantação do Processamento Eletronico de Dados No Alistamento Eleitoral e a Revisão do Eleitorado e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... revisão do eleitorado obedecidas as Instruções do Tribunal Superior e as ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a ... II - o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de ...
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Acórdão nº 0000068 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 7 de Febrero de 2018
REVISÃO DO ELEITORADO - Recadastramento Eleitoral - Município - São João da Barra - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. REVISO DO ELEITORADO. IDENTIFICAO BIOMTRICA. MUNICPIO DE SO JOO DA BARRA. REGULARIDADE DOS ... -
Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE MARACA (290 ZONA ELEITORAL) ... -
Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE PEDRINHAS PAULISTA (290 ZONA ... -
Acórdão nº 0000005 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE TARUM (290 ZONA ELEITORAL) ... -
Acórdão nº 0000010 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE BARIRI (19 ZONA ELEITORAL) ... -
Acórdão nº 0000001 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE CRUZLIA (290 ZONA ... -
Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE FLORNEA (290 ZONA ... -
Acórdão nº 0000003 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 21 de Enero de 2020
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado - Atualização do Cadastro - Coleta de Dados Biométricos
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE TEODORO SAMPAIO (330 ZONA ... -
Resolução nº 2289 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 15 de Mayo de 2019
REVISÃO DO ELEITORADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS - ARENÁPOLIS/MT - 17ª ZONA ELEITORAL
Ementa: REVISO DE ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS - REGULARIDADE DOS TRABALHOS - HOMOLOGAO ... -
Resolução nº 2288 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 15 de Mayo de 2019
REVISÃO DO ELEITORADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS - GUIRATINGA/MT - 2ª ZONA ELEITORAL
Ementa: REVISO DE ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS - REGULARIDADE DOS TRABALHOS - HOMOLOGAO ... -
Resolução nº 2290 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 15 de Mayo de 2019
REVISÃO DO ELEITORADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS - DIAMANTINO/MT - 7ª ZONA ELEITORAL
Ementa: REVISO DE ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS - REGULARIDADE DOS TRABALHOS - HOMOLOGAO ... -
Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado
Ementa: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DA 356 ZONA ELEITORAL DE SOROCABA ... -
Acórdão nº 0000002 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado
Ementa: EMENTA: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE PIQUETE (68 ZONA ELEITORAL) ... -
Acórdão nº 0000004 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 15 de Mayo de 2018
DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral - Revisão do Eleitorado
Ementa: EMENTA: REVISO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMTRICOS DO MUNICPIO DE MAGDA (162 ZONA ELEITORAL) ... -
Resolução nº 5436 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 4 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE INHANGAPI ...
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Resolução nº 5510 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Febrero de 2019
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.495/2018. 58 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE CURIONPOLIS ...
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Resolução nº 5453 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 26 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.425/2018. 17 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE CHAVES ...
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Resolução nº 5441 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 31 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE MARACAN ...
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Resolução nº 5442 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 54 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE SENADOR JOS ...
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Resolução nº 5455 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 26 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.425/2018. 61 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE SAPUCAIA ...
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Resolução nº 5443 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Abril de 2018
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.420/2018. 52 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE AUGUSTO ...
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Resolução nº 5521 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Febrero de 2019
Ementa: REVISO DE ELEITORADO. RESOLUO TRE-PA N 5.495/2018. 90 ZONA ELEITORAL. MUNICPIO DE ANAJS. COLETA ...