revisao sentença estrangeira
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Novo CPC
... ógica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. (NR) (Redação dada pela Lei n ... no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal ...
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Novo CPC
... ógica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. (NR) (Redação dada pela Lei n ... no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal ...
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Decisão Monocrática Nº 0314996-67.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-09-2019
... Krause interpôs apelação contra a sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara de ... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as ...
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Decisão Monocrática Nº 0308517-84.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-01-2020
... , objetivando a reforma da respeitável sentença prolatada pela MM.ª Juíza da 1ª Vara Cível da ... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as ...
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Acórdão nº 3397 de Tribunal Pleno, 5 de Mayo de 1995
- SENTENÇA ESTRANGEIRA. REINO UNIDO. LAUDO ARBITRAL. CHANCELA JUDICIÁRIA: MOTIVAÇÃO. O JUDICIARIO HÁ DE MOTIVAR SUA DECISÃO CONVALIDATORIA DE SENTENÇA ARBITRAL QUANDO, CITADA A PARTE ADVERSA, HOUVER CONTESTAÇÃO, EM JUÍZO, DA VALIDADE DAQUELA. NÃO TENDO HAVIDO SEMELHANTE CONTROVERSIA, A DECISÃO JUDICIÁRIA PRESCINDIA DE MOTIVAÇÃO ESPECIFICA. AÇÃO HOMOLOGATORIA PROCEDENTE.
IN0507, SENTENA ESTRANGEIRA, LAUDO ARBITRAL, CHANCELA JUDICIRIA ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... a extraterritorialidade da norma estrangeira e o substituem pela norma nacional ... É pela ... As cartas de sentença, porém, de tribunaes extrangeiros, não serão ...
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Direito Internacional Público e Privado
... (3) Pessoa estrangeira casada há mais de cinco anos com diplomata do ... se a naturalização for cancelada, por sentença judicial, pelo exercício de atividade contrária ...
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Objeto litigioso da execução civil
... do processo autônomo de execução de sentença penal condenatória (Art. 515, VI, do CPC de ... p. 257.), com apoio em doutrina estrangeira (CERINO CANOVA, Augusto. La domanda giudiziale ed ...
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Acórdãos nº 0002315-70.2015.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Julio de 2016
... Contrato firmado em moeda estrangeira ( dólar). Variação cambial ... Sentença reformada parcialmente. Recurso de ...
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Acordao N° 1682754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Direito previdenciário. Previdência privada. Suplementação de benefício previdenciário. Funcef. Preliminares. Nulidade da sentença. Julgamento citra petita. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Gratuidade de justiça. Não comprovação da hipossuficiência financeira. Denunciação da lide à caixa econômica federal. Remessa do feito à justiça federal. Impossibilidade....
... FUNCEF. PRELIMINARES ... NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO CITRA PETITA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... insuficiência de recursos para pagar as ... -
Teoria Geral do Direito
... após o trânsito em julgado da sentença" trabalhista, ou mesmo após a decisão de liquida\xC3" ... ório, permite a aplicação da norma estrangeira em seu espaço. Daí alguns afirmarem que o ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... por qualquer pessoa nacional ou estrangeira, em benefício próprio ou alheio, ... ficar preso além do tempo fixado na sentença terá direito à indenização do Estado, ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 119. 87. Tradução da seguinte sentença: “[i]t seems obvious that the advent of the ... uma normativa estrangeira. 110 ... 8. DA NECESSIDADE DE REGULAÇÃO LEGAL ...
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Acórdão, Processo nº 0001303-08.2015.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... ( ... ) Sentença de procedência da pretensão estatal (ID ... do medicamento PRAMIL, de origem estrangeira e sem registro no Agência Nacional de ...
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Jurisdição e competência
... no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver agência, filial ou sucursal ... não impede a homologação de sentença judicial estrangeira quando exigida para produzir ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... da cidadania contra a intervenção estrangeira nos negócios internos de um país ... A ... O trânsito em julgado de uma sentença, ou a preclusão de um direito à revisão de uma ...
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Acórdão N° 0809036-62.2019.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 02/12/2022
... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... insuficiência de recursos para pagar as ... 6. Sentença mantida ... APELAÇÃO CÍVEL (198) ...
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Acórdão N° 0816715-84.2017.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 24/04/2023
... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... insuficiência de recursos para pagar as ... 6. Sentença mantida ... APELAÇÃO CÍVEL (198) ...
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Acórdão N° 0800010-29.2020.8.18.0100 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/04/2023
... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... insuficiência de recursos para pagar as ... 6. Sentença mantida ... APELAÇÃO CÍVEL (198) ...
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Acórdão N° 0814706-18.2018.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 16/07/2021
... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... insuficiência de recursos para pagar as ... 6. Sentença mantida ... APELAÇÃO CÍVEL (198) ...
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Acórdão N° 0823512-42.2018.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 25/04/2022
... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... insuficiência de recursos para pagar as ... 6. Sentença mantida ... APELAÇÃO CÍVEL (198) ...
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Acórdão nº 4908 de Tribunal Pleno, 26 de Abril de 1996
- Sem conter a sentença estrangeira de divórcio menção alguma a partilha de bens do casal, não comporta, a espécie, discussão sobre ressalva de competência da Justiça brasileira. Pedido deferido, sem restrições.
... IN0041, SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIVÓRCIO, SENTENÇA HOMOLOGANDA ... -
Acórdão nº 1602 de Tribunal Pleno, 25 de Junio de 1959
SENTENÇA ESTRANGEIRA HOMOLOGADA PARA TODOS OS EFEITOS.
IN0041, SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIVÓRCIO, CONJUGES ESTRANGEIROS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... SENTENÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. QUEBRA DO SIGILO ... envio de informações por autoridade estrangeira, suprível, segundo decisão da Corte do país de ...
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Direitos da Personalidade
... refor mou, em favor de Luth, a sentença do juízo cível e considerou ter havido, no ... pedido de homologação de sentença estrangeira, SE n° 1058, de relatoria do ministro Barros ...