revista nova
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...#Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977. § 1º - Nova inspeção deverá ser feita quando ocorrer modificação substancial nas ...a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Se relator ou revisor, a declaração será feita nos autos, para nova distribuição. Argüição de suspeição de ministro ou do ...Revista pessoal. ARTIGO 181. Proceder-se-á à revista, quando houver fundada ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova. § 2o A ação possessória imobiliária será proposta no foro de ...§ 3o A tutela antecipada conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito proferida na ação de ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
..., ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria ...73. § 2º A remuneração poderá ser revista decorrido 1 (um) ano de sua fixação. ARTIGO 66. A patente em oferta ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... artigo, a pessoa jurídica excluída do Repes somente poderá efetuar nova adesão após o decurso do prazo de 2 (dois) anos, contado da data do ...§ 4º A súmula poderá ser revista ou cancelada por propostas dos Presidentes e Vice-Presidentes dos ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... não houver registro de candidatura, será lavrada ata e convocada nova eleição no prazo de um ano.. Art. 510-D. O mandato dos membros ... § 14. O relator do recurso de revista poderá denegar-lhe seguimento, em decisão monocrática, nas hipóteses ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... horas, contado da recusa ou da declaração do impedimento nos autos, nova assembléia-geral, aplicado o disposto no § 1º deste artigo. ARTIGO 66. ...167-L ou 167-N desta Lei deverá ser revista pelo juiz, que a modificará ou a revogará se for incompatível com o ...
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Em vigor
Código Comercial
... se o carregador não convier nesta declaração deverá proceder-se a nova contagem, correndo a despesa por conta de quem a tiver ocasionado. ...18) cujo valor não exceder de duzentos mil réis, nem o de revista...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
...Artigo 29. a) a ratificação, por um Membro, da nova... disposições contidas no artigo 25, sempre que a nova Convenção revista...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
...Artigo 43. 1. Se a Conferência adotar uma nova...revista...
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Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos inéditos, entrevista e resenha
Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos, entrevista e resenha
O Supremo Tribunal Federal publicou mais uma edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, o primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte, que pode ser acessada gratuitamente por meio do site oficial da publicação.- DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
..., observadas as disposições anteriores, devendo constar da nova o número e série da Carteira Profissional anterior. § 1º Com exceção ...a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-73-13.2010.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Na esteira da jurisprudência do STF, esta Casa firmou entendimento no sentido de que a base de cálculo do adicional de insalubridade, mesmo após a edição da Súmula Vinculante nº 4 do STF, continua a ser o salário mínimo, até que nova base seja estabelecida mediante lei ou norma coletiva. Recurso de revista conhecido e provido.
...A C Ó R D Ã O. 1ª Turma PE GMHCS/db RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Na esteira da ... Vinculante nº 4 do STF, continua a ser o salário mínimo, até que nova base seja estabelecida mediante lei ou norma coletiva. Recurso de revista ...- Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado em nova edição da Revista do Advogado
Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado em publicação da Aasp
A Associação dos Advogados de São Paulo lança, nesta quarta-feira (3/9), a edição 139 da Revista do Advogado, que homenageia Mario Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente da entidade, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195300-90.2009.5.07.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA SALARIAL - REENQUADRAMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...2ª Turma GMRLP/rvf/cm/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA SALARIAL - REENQUADRAMENTO. Nega-se provimento a agravo de ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-523-58.2010.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA DE SALÁRIOS - NÃO ACUMULAÇÃO DE VANTAGENS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...2ª Turma GMRLP/rvf/cm/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA DE SALÁRIOS - NÃO ACUMULAÇÃO DE VANTAGENS. Nega-se ...- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 7 (março/1994) - Uma nova estrutura para o Ministério Público do Trabalho
“Outro remédio, só aparentemente plausível, está em pretender--se compassar os acontecimentos segundo sistemas, leis ou regulamentos de virtude provada, em acreditar que a letra morta pode inluir por si só e de modo enérgico sobre o destino d...- Acórdão nº 2015/0146594-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. DIREITOS AUTORAIS. VIOLAÇÃO RECONHECIDA. OBRA AUTORAL INDIVIDUALIZADA INSERIDA EM OBRA COLETIVA. PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO AUTOR. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. AUTORIZAÇÃO PARA A EDIÇÃO DA REVISTA ORIGINAL. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇ
...CONTRATUAIS. . AUTORIZAÇÃO . PARA . A . EDIÇÃO . DA . REVISTA . ORIGINAL. . INEXISTÊNCIA . DE . ... . Digital Veja 40 anos. 5. Ao proceder a nova publicação da obra na internet, há evidente . ...- DECRETO Nº 3197, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Anuais Remuneradas (revista em 1970), Concluida em Genebra, em 24 de Junho de 1970.
...Artigo 23. 1. - No caso de a Conferência adotar uma nova Convenção que revise a presente Convenção, e a menos que a nova Convenção disponha em contrário:. a) a ratificação por um membro da nova ...- Em vigor Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
..., e desde que o produto industrializado se destine a comércio, a nova industrialização ou a emprêgo no acondicionamento de outros. CAPÍTULO ... XII, a cessão do papel só poderá ser feita a outro jornal, revista ou editôra, mediante prévia autorização da repartição arrecadadora ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-625-05.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA SALARIAL. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS REFERÊNCIAS. AUMENTO SALARIAL. PREJUÍZOS. INEXISTÊNCIA. O Tribunal Regional de origem, valorando o conjunto probatório, concluiu que, apesar da diminuição de referência, não houve qualquer prejuízo aos autores, ficando afastada a tese de alteração prejudicial do contrato e consequente redução...
...(1ª Turma). GMWOC/bs. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA SALARIAL. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS REFERÊNCIAS. ...- Em vigor Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
...ARTIGO 6°. É assegurada ao concedente a contratação de nova concessão:. #Redação dada pela Lei nº 8.132, de 1990. I - se o mercado ...§ 2º A quota será revista anualmente, podendo reajustar-se conforme os elementos constantes dos ...- Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...§ 7º A determinação judicial mencionada no § 1º poderá ser revista a qualquer tempo pela autoridade judiciária. #Incluído pela Lei nº ... à audiência de apresentação, a autoridade judiciária designará nova data, determinando sua condução coercitiva. ARTIGO 188. A remissão, ...- DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... revéis poderão intervir nos atos ulteriores, independentemente de nova citação. Art. 91. O juiz, quando necessário, ordenará a citação de ...III – agravo;. IV – revista;. V – embargos de declaração. VI – recurso extraordinário. ...- Em vigor Código de Processo Penal
... da precedência, ou, se for relator, apresentar os autos em mesa para nova distribuição. § 1o Se não for relator nem revisor, o juiz que houver ... maneira, não poderá ser agravada a pena imposta pela decisão revista. ARTIGO 627. A absolvição implicará o restabelecimento de todos os ... - DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.