revogação da prisão preventiva
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Acórdão nº 2016/0090854-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... a natureza excepcional da prisão ... -
Acórdão nº 2016/0029635-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO E RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. RESISTÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO....
... FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. MODUS ... ao recorrente a revogação ... -
Acórdão nº 2016/0165516-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso,
... CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ... revogação ... prisão preventiva", consoante determina o art. 282, \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS SUPERIOR A 10 % (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. INAPLICABILIDADE. PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCI
... PRISÃO ... revogação ... -
Acórdão nº 2015/0188349-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO" PREVENTIVA. ALEGADA ... AUSÊNCIA DE \xC2" ... a revogação ...
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Acórdão nº 2015/0320903-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS E CIDADÃOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE QUE SUBSISTE AO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... a prisão ... -
Acórdão nº 2016/0301035-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLAMENTE ... CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE ... revogação ...
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Acórdão nº 2016/0216290-2 de T5 - QUINTA TURMA
... recomendam a manutenção da prisão ... de, por si sós, garantirem a revogação ... prisão preventiva", consoante\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0070958-4 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO ... a natureza excepcional da prisão preventiva, ...
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Acórdão nº 2016/0174692-7 de T5 - QUINTA TURMA
... I - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... II - No caso, a prisão preventiva foi devida e suficientemente decretada ... garantir a revogação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO E QUADRILHA. PRISÃO" PREVENTIVA. ... GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ... revogação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. REGIME FECHADO. NEGADO O APELO EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento
... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... revogação ... -
Acórdão nº 2016/0179726-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...
... CORRUPÇÃO ... REVOGAÇÃO ... a natureza excepcional da prisão ... a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. ... revogação ...
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Acórdão nº 2015/0303203-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO ... a natureza excepcional da prisão ... a decretação da prisão preventiva ... para garantia da ordem pública. ...
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Acórdão nº 2016/0227640-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não obstante a norma processual penal estabeleça prazos para as etapas da persecução criminal, esta Corte firmou o entendimento de que não configura constrangimento
... PRISÃO ... sucessivos pedidos de revogação" da prisão preventiva ... 3. Ademais, n\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0082587-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDI
... REVOGAÇÃO ... a natureza excepcional da prisão ... só, à decretação da prisão preventiva, quando ... -
Acórdão nº 2016/0181291-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DA DROGA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS...
... II - A prisão" cautelar deve ser considerada exce\xC3" ... ão de garantirem ao paciente a revogação da prisão ... prisão preventiva", consoante determina o art. 282, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0237688-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO ... Superior Tribunal de Justiça ... revogação ...
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Acórdão nº 2016/0106324-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. ALEGAÇÃO PREJUDICADA PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
... PRISÃO ... a decretação da prisão preventiva do recorrente restam ... a revogação ... -
Acórdão nº 2016/0207085-5 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO ... PREVENTIVA. ... a natureza excepcional da prisão ...
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Acórdão nº RHC 43511 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0213675-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO ... prisão ... preventiva ...
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Acórdão nº RHC 44207 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ...