revogação da prisão preventiva

304002 resultados para revogação da prisão preventiva

  • Acórdão nº 2016/0090854-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de habeas corpus...

    ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO.  ... REVOGAÇÃO  ... PREVENTIVA.  ...   a  natureza  excepcional  da  prisão  ...
  • Acórdão nº 2016/0029635-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO E RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. RESISTÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO....

    ... FUNDAMENTAÇÃO  DO  DECRETO  DE  PRISÃO  PREVENTIVA.  MODUS  ...   ao  recorrente  a  revogação ...
  • Acórdão nº 2016/0165516-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso,

    ... CORRUPÇÃO  DE  MENORES.  PRISÃO  CAUTELAR.  GARANTIA  DA  ... revogação ... prisão  preventiva",  consoante  determina  o  art.  282, \xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DOS BENS SUBTRAÍDOS SUPERIOR A 10 % (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. INAPLICABILIDADE. PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCI

    ... PRISÃO ... revogação ...
  • Acórdão nº 2015/0188349-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CORPUS.  ROUBO  MAJORADO.  PRISÃO"  PREVENTIVA.  ALEGADA  ... AUSÊNCIA  DE \xC2" ... a revogação ...
  • Acórdão nº 2015/0320903-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS E CIDADÃOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE QUE SUBSISTE AO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO

    ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO  ... REVOGAÇÃO  ... PREVENTIVA.  ... a  prisão ...
  • Acórdão nº 2016/0301035-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DUPLAMENTE  ... CIRCUNSTANCIADO.  REVOGAÇÃO  DA  PRISÃO  PREVENTIVA.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE  ... revogação ...
  • Acórdão nº 2016/0216290-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... recomendam  a  manutenção  da  prisão ...  de, por si sós, garantirem a revogação  ... prisão  preventiva",  consoante\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0070958-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... REVOGAÇÃO  ...   a  natureza  excepcional  da  prisão  preventiva,  ...
  • Acórdão nº 2016/0174692-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   I  -  A  prisão"  cautelar  deve  ser  considerada  exce\xC3" ... II - No caso, a prisão preventiva foi devida e suficientemente decretada  ... garantir  a  revogação ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ...   QUALIFICADO  E  QUADRILHA.  PRISÃO"  PREVENTIVA.  ... GARANTIA  DA  ORDEM  P\xC3" ... revogação ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. REGIME FECHADO. NEGADO O APELO EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento

    ... ENTORPECENTES.  PRISÃO  PREVENTIVA.  ALEGADA  AUSÊNCIA  DE  ... revogação ...
  • Acórdão nº 2016/0179726-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES...

    ... CORRUPÇÃO  ... REVOGAÇÃO  ...   a  natureza  excepcional  da  prisão  ...  a  decretação  da  prisão  preventiva  para  garantia  da  ordem  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRISÃO  PREVENTIVA.   ... revogação ...
  • Acórdão nº 2015/0303203-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ...   FURTO  QUALIFICADO.  REVOGAÇÃO  ...   a  natureza  excepcional  da  prisão  ...  a decretação da prisão preventiva  ... para garantia da ordem pública.  ...
  • Acórdão nº 2016/0227640-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não obstante a norma processual penal estabeleça prazos para as etapas da persecução criminal, esta Corte firmou o entendimento de que não configura constrangimento

    ... PRISÃO ... sucessivos pedidos de revogação" da prisão preventiva ... 3.  Ademais,  n\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0082587-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDI&#

    ... REVOGAÇÃO  ...   a  natureza  excepcional  da  prisão  ...  só, à decretação da prisão preventiva, quando  ...
  • Acórdão nº 2016/0181291-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DA DROGA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS...

    ... II  -  A  prisão"  cautelar  deve  ser  considerada  exce\xC3" ... ão de garantirem ao paciente a revogação da prisão  ... prisão  preventiva",  consoante  determina  o  art.  282, \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0237688-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PRISÃO ... Superior Tribunal de Justiça ... revogação ...
  • Acórdão nº 2016/0106324-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. ALEGAÇÃO PREJUDICADA PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....

    ... PRISÃO ...  a  decretação  da  prisão  preventiva  do  recorrente  restam  ... a revogação ...
  • Acórdão nº 2016/0207085-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... REVOGAÇÃO  ... PREVENTIVA.  ...   a  natureza  excepcional  da  prisão  ...
  • Acórdão nº RHC 43511 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº 2016/0213675-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... REVOGAÇÃO ... prisão ... preventiva ...
  • Acórdão nº RHC 44207 / DF de T5 - QUINTA TURMA
    ... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ...

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