revogaçao liminar
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Acórdão nº 2010/0023063-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIMINAR DEFERIDA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Cristalizou-se ...
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Acórdão nº HC 161850 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... LIMINAR DEFERIDA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Cristalizou-se ...
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Acórdão nº 2007/0095077-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 8. O desprovimento do recurso ordinário impõe a revogação da liminar deferida nos autos da Medida Cautelar 11.937⁄SP, máxime porque a ...
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Acórdão nº 2006/0277735-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. A verossimilhança autorizadora da concessão da liminar, obstando a fruição do crédito-prêmio após o período fixado por ...
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Acórdão nº 2008/0056118-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... LIMINAR. REVOGAÇÃO ... I. Não se configura conflito de competência ...
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Acórdão nº 2004/0082123-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sem resolução de mérito, com a conseqüente revogação da liminar anteriormente deferida ... 2. Medida cautelar extinta sem resolução ...
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Acórdão nº 2005/0202142-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Habeas corpus não conhecido, com a revogação da liminar anteriormente deferida ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ...
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Acórdão nº 2005/0111919-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REVOGAÇÃO CONCEDIDA POR DECISÃO LIMINAR PROFERIDA EM OUTRO HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE ...
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Acórdão nº 2015/0097443-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDO RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO OU AINDA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSTRIÇÃO POR CAUTELARES DIVERSAS. PEDIDO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO. EXCEPCIONALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCABIMENTO DO...
... DIVERSAS. PEDIDO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... EXCEPCIONALIDADE. ... -
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... a pena de suspensão só será executada depois da decisão liminar referida na letra "a" dêste artigo, quando confirmatória da suspensão ...
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Acórdão nº 2011/0166508-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. LIMINAR EM SENTENÇA. MODIFICAÇÃO OU REVOGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO PRO JUDICATO. 1. Não há a alegada omissão, porquanto a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, como se depreende da leitura do decis
- Acórdão nº 2012/0031986-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2010/0110571-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATERRO INDUSTRIAL. LIMINAR. SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÉVIA. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO ...
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Acórdão Nº 36375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Segurança denegada, com a consequente revogação da medida ... liminar" e a fixação da seguinte tese de julgamento: “Por ser medida de ... car\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0218639-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. CPMF. PERÍODO ACOBERTADO POR LIMINAR. REVOGAÇÃO. EXIGIBILIDADE DE MULTA MORATÓRIA. PRECEDENTES ... 1 ...
- Acórdão nº 2014/0198564-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0285073-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CPMF. ATRASO NO PAGAMENTO AO ABRIGO DE DECISÃO JUDICIAL. LIMINAR. POSTERIOR CASSAÇÃO. EFEITOS. CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II - o julgamento de processos em bloco para ...
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Acórdão nº 2010/0117652-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "a suspensão do desconto daqueles valores recebidos por força de liminar revogada no MS n. 2006.00.2.000243-7 deve ser perseguida neste próprio ...
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Acórdão nº 2005/0018556-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REVOGAÇÃO DE LIMINAR REINTEGRATÓRIA. DECISÃO ATACADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2007/0092696-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Ordem denegada, com revogação da liminar anteriormente deferida ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ...
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Acórdão nº 2001/0158479-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 7. Segurança denegada, com a conseqüente revogação da liminar anteriormente concedida ... Vistos relatados e discutidos estes autos, ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... á constar do registro que a adjudicação foi resultante de medida liminar ... § 3.Feito o depósito, será expedido o mandado de citação, ...
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Acórdão nº 2005/0183611-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. DATA LIMITE PARA AQUISIÇÃO DOS TÍTULOS. PERDA ...
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Acórdão nº REsp 1132449 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECUTAL. REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL E DE MARCA. ALEGADA CONTRAFAÇÃO. PROPOSITURA DE AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO. NULIDADE DO REGISTRO ALEGADO EM MATÉRIA DE DEFESA. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL, COM REVOGAÇÃO DE LIMINAR CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE. REVESÃO DO JULGAMENTO. NULIDADE DE PATENTE, MARCA OU DESENHO DEVE SER ALEGADA EM AÇÃO...