revogar licitação
- Termo de Revogação de Dispensa de Licitação a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte - Pcrn, Torna Público para Conhecimento de Todos Os Interessados que Decidiu Revogar a Publicação do Termo de Dispensa de Licitação nº 12/2023, Relativo a Aquisição de 75 "banner - Fundo de Entrevista" Medindo 200x200cm e 10 "banner - Delegacias Regionais Com As Cidades Relacionadas" Medindo 200x150c
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Acórdão nº HC 151773 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE QUADRILHA, PECULATO E FRAUDE À LICITAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO FUNDAMENTADA EM MERAS CONJECTURAS, NA ... 3.Ordem concedida para revogar a custódia cautelar dos ora Pacientes, confirmando a liminar ...
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Acórdão nº HC 150994 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE QUADRILHA, PECULATO E FRAUDE À LICITAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO FUNDAMENTADA EM MERAS CONJECTURAS, NA ... 3.Ordem concedida para revogar a custódia cautelar da ora Paciente, confirmando a liminar anteriormente ...
- ACÓRDÃO Nº 2063/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-04-2011
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Decisão Monocrática Nº 0326848-61.2018.8.24.0038 do Segunda Vice-Presidência, 05-03-2020
... úblico, diante de fato superveniente não possui a prerrogativa de revogar a licitação antes da homologação e adjudicação, sem promover o ...
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Decreto nº 9.138 de 22/08/2017. Altera o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e revoga o Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983.
... e vinte dias, contado da data da adjudicação do objeto da licitação, os locais escolhidos para a montagem da estação e as plantas, os ... da outorga, em conformidade com o ato convocatório, ou revogar a licitação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas em ...
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Licitações
C apítulo 1 ... LICITAÇÕES ... 1.1 OBJETIVOS DA LICITAÇÃO ... O art. 11 estabelece os objetivos do processo licitatório: ... revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade ... Caso, por ...
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nº 1998.01.00.064088-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Marzo de 2004
... ça para o fim de declarar a nulidade de procedimento de licitação para contratação de serviços de limpeza e higienização e, enquanto se ... -lo nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, ou revogar a licitação ... O que não se admite é que a Administração realize o ...
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Acórdão nº 2003.39.00.007308-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2007
... o argumento utilizado para fundamentar o ato de revogação da licitação, para o qual, habilitada, logrou-se vencedora, de que o preço da apelante ... , à autoridade administrativa o poder discricionário de revogar o pregão, em virtude de fato superveniente, com os olhos na preservação ...
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Acórdão nº 2003.39.00.007308-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Marzo de 2007
... o argumento utilizado para fundamentar o ato de revogação da licitação, para o qual, habilitada, logrou-se vencedora, de que o preço da apelante ... , à autoridade administrativa o poder discricionário de revogar o pregão, em virtude de fato superveniente, com os olhos na preservação ...
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Revogação pe 264/2022, AVISO DE REVOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 264/2022. Objeto: Aquisição de veículos 0KM. Considerando q
... autoridade competente para determinar a contratação pode REVOGAR a licitação em face de razões de interesse e/ou ... necessidade ...
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Acórdão nº 0008103-88.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... AGRAVO ... DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA ... LICITAÇÃO. GAS DE COZINHA (GLP) E ÁGUA ... MINERAL. FORNECIMENTO. LIMINAR ... legais, imperioso é o provimento do recurso, para revogar ... a liminar mandamental que suspendeu procedimento ... administrativo de ...
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Revogação tp 111/2021, AVISO DE REVOGAÇÃO. Tomada de Preços Nº 111/2021. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de
... que a autoridade competente para determinar a contratao pode Revogar a licitao em face de razes de interesse e/ou necessidade pblica derivadas ...
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Revogação pe, AVISO DE REVOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 386/2023. Objeto: Contratação futura e parcelada de serviço
... Considerando que a autoridade competente pode revogar a licitação, em ... face de razões de interesse e/ou necessidade ...
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Licitações
... Princípio da Isonomia ... Concorrência: modalidade de licitação ... Etapa da habilitação dos licitantes Hipóteses de dispensa de ... revogar o procedimento licitatório, nem mesmo por razões de interesse público ...
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nº 1998.37.00.005362-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Junio de 2004
... ção de equívoco pela Administração quanto à modalidade de licitação adotada não implica na obrigação de anular o contrato, tanto mais ... da Lei nº 8.666/93, pelo qual a autoridade administrativa poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato ...
- Acórdão nº 24188 de 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2007
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei ... Parágrafo único ... competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato ...
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Licitações, AVISO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - REVOGAÇÃO O Diretor-Geral e o Diretor Técnico
... 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, tornam pública a decisão de revogar a licitação Pregão Eletrônico ... nº. 053/2022, tendo como objeto a ...
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Revogação, AVISO Nº 028/2021 CONCORRÊNCIA Nº 005/2020 - REVOGAÇÃO O Diretor-Geral e o Diretor Técnico da COM
... 49 da Lei Federal n. 8.666/93, tornam pblica a deciso de revogar a licitao Concorrncia n. 005/2020, tendo como objeto a contratao de ...
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DECRETO Nº 7670, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. Altera Dispositivos do Regulamento Dos ServiÇos de RadiodifusÃo Aprovado Pelo Decreto 52.795, de 31 de Outubro de 1963, e Dos Decretos 88.066, de 26 de Janeiro de 1983, e 5.820, de 29 de Junho de 2006.
... sobre outros que com ele se candidatarem ao processo de licitação para a execução do serviço ... § 6º O Ministério das Comunicações ... preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, ou revogar a licitação, independentemente da aplicação das multas previstas no ...
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nº 2000.34.00.014163-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Junio de 2004
... , por suscitar dúvidas aos membros da comissão permanente de licitação" acerca da forma adequada de se proceder ao julgamento das propostas de pre\xC3" ... da Lei nº 8.666/93, pelo qual a autoridade administrativa poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato ...
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Revogação pp 64 2019, AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 64/2019- O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha
AVISO DE REVOGAO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL N. 64/2019- O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna pblico que decide REVOGAR, o processo de licitao n 318/2019 - Prego Presencial 64/2019, objetivando a prestao de servios terceirizados, por motivos de convenincia e ...
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Susp. serv, AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL N. 29/2020 O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha
AVISO DE REVOGAO DE LICITAO -PREGO PRESENCIAL N. 29/2020 O Prefeito Municipal de Lagoa Vermelha/RS, torna pblico que decide REVOGAR, o processo de licitao n 89/2020 - Prego Presencial 29/2020, objetivando a prestao de servios terceirizados, por motivos de convenincia e ...
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Licitações, AVISO Nº. 028/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - REVOGAÇÃO O Diretor-Geral e a Diretora Admi
... 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, tornam pública a decisão de revogar a licitação ... Pregão Eletrônico nº. 017/2023, tendo como objeto a ...