revoltas brasileiras
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Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... 13. Veja: BRANCOLI, Fernando. Primavera árabe: praças, ruas e revoltas. São Paulo: Ed. Desatino, 2013. 14. SCHMIDT, Eric. COHEN, Jared. The new ... As leis brasileiras não permitem o racismo, a injúria, a difamação, a violação à ...
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Calmon, Pedro
... Ao tratar das chamadas revoltas nativistas– entre outros textos, no segundo volume da sua História do ... brasileiras em relação à administração portuguesa, composta essencialmente, na ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... inaugural que permitiu aos europeus considerarem as terras brasileiras como passíveis de apropriação jurídica, afinal, aos olhos do direito ... A exemplo das revoltas de 2013, o fenômeno Bolsonaro parece não se explicar totalmente por ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , com publicação anual e que define as zonas climáticas brasileiras" de acordo com a temperatura média anual de meses secos e o tipo de vegeta\xC3" ... país, saiba que ali estão séculos de sofrimentos calados ou de revoltas e que aquelas páginas, nas entrelinhas da composição em linotipo, foram ...
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