revoltas no brasil
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Renúncia permitiu à Argentina superar crise sem ruptura do sistema
Renúncia permitiu à Argentina superar crise sem ruptura do sistema
... Mas não é necessário que o Brasil percorra esse árduo caminho para o retorno da governabilidade e saída ... Com protestos e revoltas por toda a Argentina, as eleições parlamentares intermediárias de 2001 ... -
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... de Pós-graduação em Direito da UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: marciano@buffonefurlan. com.br ... II ... ção de modo arbitrário, exacerbada, foi razão de inúmeras revoltas no decorrer da humanidade. Assim, para haver a legitimidade dos tributos, ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de grande atividade legislativa ... pelos povos do Oeste europeu, a incidência de pestes, revoltas populares e o enfraquecimento das relações de vassalagem que ocorrem a ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... çando efetivamente para mudar a realidade da população negra no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), uma pessoa ... o tráfico de escravizados, sendo criada para evitar e conter revoltas por parte dos escravizados, explicitando um caráter punitivista e de ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... , influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como resultado de quase 300 ... Várias foram as insurgências contra o poder. 5 Mas apesar das revoltas, a chegada da onda abolicionista no Brasil foi o marco inicial do processo ... -
Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... Europa 1 e, mais recentemente, têm influenciado algumas ações no Brasil e na América Latina ... Ao lado disso, pode-se destacar a ... , em verdade, uma discussão temporária em resposta às revoltas penitenciárias e, em parte, pôde ser atrelada a um retorno às ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil
... O neoliberalismo construiu um arsenal demolidor de esperanças, construtor de apatia política e de revoltas populares contra grupos minoritários, transformando cada cidadão em uma espécie de soldado. No fascismo inspirado no liberalismo, o Estado era ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... direção unívoca”, como se viu nas manifestações recentes no Brasil ... O que aglutina a multidão heterogênea é o interesse remoto de ... ítica”, para fiurar na genealogia das modernas resistências, revoltas e revoluções democráticas, substituindo as formas mais centralizadas de ...
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Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... , Programa de Pós-Graduação em Política Social, Brasília, DF, Brasil ... Emancipação política e a luta pelo direito à cidade ... órico perde de vista a história social do povo brasileiro, das revoltas e lutas populares dos movimentos sociais no campo e na cidade ... Ianni ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... sofrem conscientemente as revoltas ... contra a injustiça humana ... Já vi um burro ... A história do Brasil, durante séculos, teve suas páginas marcadas pela exploração servil de ...
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Insurreições vermelhas se espalham da europa à ásia
Inspirados pela Revoluo Russa, comunistas lideraram revoltas em Alemanha (na foto) e Hungria, onde foram derrotados. Na Monglia, ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Enfim, quais são os argumentos russos para a entrada na Ucrânia?
Squeff: Quais são os argumentos russos para entrar na Ucrânia?
... estão inseridos hoje é o estopim de uma série de protestos e revoltas que ocorrem desde o final de 2013, especialmente em Kiev, quando da ... DW, 23/2/2022. Disponível em: https://p.dw.com/p/47V6m ... [25] BRASIL. Decreto 19.841 de 22/10/19845. Promulga a Carta das Nações Unidas ... -
Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... de Pós-Graduação em Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Fascismo e O Conto da Aia: a misoginia como política de Estado ... ROLNIK, R. As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. In : MARICATO, E. et al ... Cidades ... -
Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... 2 ... O Brasil, embora mais avançado economicamente 3 em relação aos demais países ... das tensões entre as classes sociais que poderiam levar a revoltas fiscais e reações adversas às políticas sociais. Isso acontece porque, ...
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A Justiça de Transição
... O Brasil e outros países da América do Sul passaram a vivenciar essas questões ... conflitos muitas vezes permanecem, o que acarreta frustrações e revoltas, alimentando ódios e ressentimentos ... Ora, para fazer prevalecer ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI ... PALAVRAS-CHAVE: história do processo ... Tal descontentamento fomentou revoltas na França e teorias políticas que, posteriormente, fundamentaram o ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... com o objetivo de definir qual o modelo processual adotado pelo Brasil; posteriormente foram empenhados esforços a definir os limites impostos ... de sua concepção, fazendo eclodir reivindicações e revoltas sociais ... As revoluções sociais, a primeira Guerra Mundial ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... 27 ... A maior parte das revoltas de escravos, entretanto, ocorreram em Salvador e no Recôncavo Baiano durante o século XIX; e elas foram muita, podendo-se distinguir duas ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... 37 ... Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil ... cionados a conjunturas extraeconômicas: a eclosão das revoltas regenciais (1831–1840), o conflito no Paraguai e ações governamentais para mitigar a seca no Nordeste (1878). Como consequência dessa ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... , faremos um breve exame histórico da evolução econômica no Brasil, que culminou no surgimento do Estado Regulador brasileiro ... @2 Breve ... revoltas de trabalhadores, em razão das péssimas condições de trabalho ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... Em resposta, o ministro Toffoli faz um resgate histórico desde a abdicação de D. Pedro I até Dilma, passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo impeachment de Fernando Collor, para concluir: “No Brasil, todo presidente é eleito ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... Moeda, Juros e Instituições Financeiras – Regime Jurídico , p. 371 ... Período histórico marcado por revoltas sociais e forte turbulência política, que vai da abdicação de D. Pedro I ao início do Segundo Reinado, que teve como marco inicial o “Golpe ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os quatro pontos em que se estrutura este ... a perseguição às línguas de origens indígenas e às revoltas pela expulsão dos jesuítas, 19 a Reforma Pombalina não rompeu com o ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... 1.3. Ambientes e discriminações ... Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais soave crima/ De riqueza ... “doutor” ou “doutora” — palavra que tanto pode esconder revoltas" como significar “aquele que vai pagar”, ou “aquele que tem dinheiro\xE2\x80" ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... Duque de Caxias, que promoveu uma atuação caracterizada pela violência, revelando não raro uma feição genocida ao pôr fim às várias revoltas ocorridas no Brasil durante o Império, a qual também se fez presente na Guerra do Paraguai. Entretanto, contraditoriamente, foi chamado de o grande ...