revoltas no brasil
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
...ção e prorrogação da Assembleia Geral, petições de graça, queixas contra magistrados, questões eleitorais, supressão de rebeliões e revoltas, bem como reconhecimento de cidadania. São Vicente (2002, p. 84) . A partir das breves considerações acima, verifica-se que, por mais que ... -
Neoconstitucionalismo e o sistema carcerário brasileiro: O Princípio da Dignidade Humana e seus Corolários no Sistema Penal Contemporâneo
O presente artigo visa explicitar a evolução da estrutura constitucional ocidental, culminando na nova perspectiva do século XXI, demonstrando a função dos princípios constitucionais aplicados a outros âmbitos jurídicos, sobretudo, inserido no sistema prisional brasileiro (ou no sistema penal, ou ainda na aplicação concreta do Direito Penal), que passa por grandes dificuldades de na atualidade,...
... . 100 . . Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ..., diversas outras consequências são geradas, como por exemplo, revoltas e rebeliões entre os presos, que possibilitam os mesmos a escapar, sem ... -
A inconstitucionalidade da vedação da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O presente artigo tem como finalidade comprovar a possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, observando a interpretação teleológica presente no art. 193, § 2o, da Consolidação das Leis do Trabalho, observando art. 7o, XXII e XXIII da Constituição Federal de 1988, bem como as Convenções ns. 148 e 155 da OIT que ostentam o status de normas supralegais. No entanto,...
.... Ato contínuo, o Brasil é signatário das Convenções ns. 148 e 155 da Organização ...Foi nesse contexto que surgiram vários movimentos sociais e revoltas em prol da melhoria das condições laborais na Inglaterra. Em meio a este ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... . As guerras religiosas tinham terminado há muito, revoltas regionais haviam sido reprimidas, o Iluminismo enfatizava e valorizava o que os seres humanos tinham em comum, e o despertar das nações estava ... -
A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
..., a luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos, tanto no Brasil, quanto no mundo, perdura-se ao longo da história. No Brasil, ...ções em Londres, as quais geraram inúmeras polêmicas e revoltas a boa parte da sociedade da época e, ao mesmo tempo, comoção por parte ... -
Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... anos, foram referência para Estados em desenvolvimento, como o Brasil. Coloca-se, então, a questão: ainda vale assumir o risco de caminhar no ... do qual forja-se uma sociedade partida, onde os benefícios das revoltas liberais, ocorridas apenas algumas décadas antes, não passam de figuras ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
...: Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. ..., a estreiteza da representação política levou a grandes revoltas sociais, como Canudos e Contestados, decorrentes da ausência de quaisquer ... -
A revolução que abalou o mundo' e suas lições para a resistência da classe trabalhadora
O presente texto tem por objetivo demonstrar a grande importância da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, políticas e conquistas sociais. Além disso, aponta a fundamental referência que esta Revolução ainda tem na luta, na organização e nos projetos de um futuro sem exploração e opressão.
... da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, ...Todas as revoltas e greves voltavam-se contra os governantes mais imediatos e a imagem do ... -
The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... de apropriacao, levado a cabo por Oswald desde, pelo menos, Pau Brasil. Trata-se de introduzir, em uma maxima (uma frase feita, um cliche, um ...Maior que a Revolucao Francesa. A unificacao de todas as revoltas eficazes na direcao do homem. Sem nos a Europa nao teria sequer a sua ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ-1992); Especialista de História do Brasil e Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de ...ção do sistema – de grande potencial para a promoção de revoltas contra o totalitarismo, junto aos que proporcionam algum ato ilegal diante ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... visitante de cursos de pósgraduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, ... O início das revoltas populares que mudaram a cena política boliviana pode ser identificado no ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
...úmero de homens, mulheres e crianças a bordo e ocorrências como revoltas escravas. 6 Um desdobramento do projeto, o “African Origins”, lista 91 ...Disponibilizando quase 300 mil imagens de documentos do Brasil, de Cuba, da Colômbia e da Flórida no período espanhol, o projeto ... -
As fissuras e a crise do trabalho abstrato.
...Dessa maneira, as autonomias podem ser vistas como revoltas de oposicao ao trabalho. . II . A opcao do fazer tem um encanto etico e ... do Vale do Rio dos Sinos, Sao Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: comanchi@hotmail.com. ORCID: ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
..., mas também de poder, de transações econômicas, de lutas, revoltas e manifestações, é lugar de mobilidade. A cidade é lugar praticado , ...Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p.70) . ... -
Caminhos da sabedoria
... nas Filipinas, Daniel Ortega na Nicarágua, e Jair Bolsonaro no Brasil, em nome do povo, afrontam recorrentemente os fundamentos da democracia. ... para enfraquecer a relação de suserania e vassalagem (as revoltas no campo) e fortalecer o poder do rei; (ii) desenvolvimento do ...
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Insatisfação da classe média precarizada derrubou modelo chileno
... Altman, professor da Universidade Católica.Ele acredita que as revoltas dos últimos anos não são do povo contra a oligarquia, e sim de muitos ... Castiglioni.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Rio dos Sinos (Unisinos) │São Leopoldo │ Rio Grande do Sul │ Brasil . │ Professora do Programa de pós-graduação e graduação em ...Maior que a Revolução Francesa. A unificação de todas as revoltas eficazes na direção do homem. Sem nós a Europa não teria sequer a sua ... -
O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... na America Latina Amazônica marcado por manifestações e revoltas populares diretamente relacionadas com o aumento da miséria no ...: zapatismo no México bolivarianismo na Venezuela, MST no Brasil e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira e maranhense - novas ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
...revoltas nativistas contra Portugal, chegando ao século XIX com influências liberais, que seriam abandonadas posteriormente. . 20 COLISTETE, 2001, p. 23 ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... Ricardo Carneiro 2 Flávia de Paula Duque Brasil 3 . Rodolfo Pinhón Bechtlufft 4 Marcella Raphaella Faustino 5 . Resumo ... O transporte urbano tem sido, historicamente, objeto de revoltas" populares e de mobilizações nas metrópoles brasileiras, desde manifesta\xC3"... -
O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade na nova redação do artigo 75 do Código Penal
O artigo apresenta uma análise crítica da nova redação do artigo 75 do Código Penal que, por ocasião da Lei Nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), aumentou o limite máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade de trinta para quarenta anos ao argumento de compatibilizar a norma penal com a atual expectativa de vida dos brasileiros. Este trabalho se propõe a defender que o patamar de...
... o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil. . Interessante notar, todavia, que o referido aumento não constava ... que a medida irá fomentá-la, causando mais superlotação, revoltas e robustecendo a ligação de presos com organizações e associações ... -
Policiamento a eventos de protesto no Brasil: repertórios e modelos policiais no ciclo de protestos de Junho de 2013 na cidade de Porto Alegre
O trabalho apresenta como tema o policiamento a eventos de protesto no Brasil. Especificamente, questiona: quais os repertórios utilizados pelo aparato policial durante o ciclo de protestos de 2013? Qual(is) o(s) modelo(s) de policiamento colocados em ação? A necessidade do estudo justifica-se pela ausência de um campo de estudos consolidado no País sobre policiamento a protestos; por outro turno,
...A. Poor people’ s movements : why they succeed, how they fail. New York: Vintage Books, 1977. ROLNIK, R. As vozes das ruas: as revoltas de junho e suas interpretações. In: MARICA TO, Ermínia et al . Cidades rebeldes : passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do ... -
Apontamentos sobre as representações das mulheres negras: luta e resistência
O presente artigo é fruto de pesquisa dissertativa realizada entre 2015 e 2016 durante o curso de mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. O objetivo deste trabalho é resgatar o contexto de luta e resistência das mulheres negras, além das construções teóricas envoltas na concepção de ser mulher negra a partir de um olhar relacional das dinâmicas sociais, uma vez que as...
... Pode parecer um tanto repetitivo dizer que a História do Brasil foi redigida por grupos dominantes do poder, mas reaN rmá-la é um ato ...(SANTOS, 2016, p. 22). . As revoltas e resistências são frutos da coletividade, aN rmação da dignidade ... -
Política Internacional
...; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3"..., 2E, 3C, 4E (Diplomacia – 2012 – CESPE) Com relação às revoltas populares que culminaram com a derrubada de regimes políticos na ...
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A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... aSchulze Advogados Associados, SC, Brasil . bFaculdade de Direito Avantis, SC, Brasil . cEscritório Dani & ...-o a tomar medidas emergenciais ou então culminam em revoltas sociais como presenciadas por todo o país nos últimos meses. . Assim, o ...