revoltas no brasil
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... O fomento às revoltas intestinas e mesmo o velho recurso à guerra ainda estão presentes nas ... Exemplo clássico, no Brasil, é a mobilização dos trabalhadores rurais sem-terra, que luta pela ...
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A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... aSchulze Advogados Associados, SC, Brasil ... bFaculdade de Direito Avantis, SC, Brasil ... cEscritório Dani & ... -o a tomar medidas emergenciais ou então culminam em revoltas sociais como presenciadas por todo o país nos últimos meses ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... ¹ Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: alaurasvilela@gmail.com ... ORCID: ... ário, seja na ditadura militar no Brasil dos anos 1970, nas revoltas frente às agressões de Rodney King em Los Angeles e à chacina de ...
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A alma da cidade vai além dos pontos turísticos
"A rua faz as celebridades e as revoltas". A frase est logo nos primeiros pargrafos do livro "A alma encantadora ... digitais.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Purify the territory: the struggle against immigration as a security laboratory (1968-1974)/Purificar o territorio: a luta anti-imigratoria como laboratorio securitario (1968-1974).
... -coloniais e a garantia de apoio militar frances na repressao das revoltas populares contra as novas elites coloniais, o Estado frances negociou o ... do Estado pela Universidade Federal do Parana, Curitiba, Parana, Brasil. E-mail: juliana.ohorst@gmail.com ... Mathieu Rigouste ... Universidade ...
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O oculto
... ão podiam fazer-se ouvir (era, se vocês quiserem, o discurso das revoltas da Idade Média). Aí, agora, temos uma revolta que vai se formular como ... e, com isso, do direito urbanístico propriamente dito 109 , no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970 110 ... 109 Por exemplo, José ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... , e com toda a sua autoridade auxiliou na repressão das revoltas de camponeses que varreram o continente. Denunciava como here-ges ou ... O poder simbólico ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989, p. 21 ... 45 LEGENDRE, Pierre. O amor do censor : ensaio sobre ...
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Extinção da Punibilidade
... lágrimas, alivia dores e sofrimentos, aplaca ódios, acalma revoltas" e faz desaparecer sentimentos de vingança. O próprio sentimento de justi\xC3" ... n. 27.8.4), enquanto o condenado estiver preso por outro motivo no Brasil (cf. art. 116, § único, CPP). Na primeira hipótese, sendo incabível no ...
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O princípio da solidariedade
... ção, ao estatuir os objetivos da República Federativa do Brasil, no art. 3º, I, estabelece, entre outros fins, a construção de uma ... ência, revoluções, ou ainda de transgressões e subversões, revoltas, delitos e loucuras. 73 Explicou-se esta submissão paradoxal como ...
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Trabalho digital, serviços e valor
O presente artigo pretende indicar algumas respostas para as seguintes indagações: quais são as principais consequências do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no mundo do trabalho, particularmente no setor de serviços? Que modalidades de trabalho o “setor de serviços” vem gerando, dada a sua inserção crescente no processo de criação do valor? Estamos presenciando o advento...
... , 2018); Os Sentidos do Trabalho (publicado originalmente no Brasil (Boitempo) e também na Itália, Inglaterra/Holanda, EUA, Portugal, ... e precarizadas, desempregados e desempregadas expressaram suas revoltas, através do movimento Precárias inflexíveis ... (14) HUWS, U. The ... -
Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... Influenza H1N1 , em 2009 23 , e que vem sendo adotado até mesmo no Brasil, sendo do Simi-SP – iniciativa liderada pelo Estado de São Paulo – o ... exemplos mencionados alhures – abrirá espaço a críticas, revoltas e a um sentimento de injustiça, mas ... 47. MATTOSO, Camila. YouTube ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... Buarque de Holanda, já em 1936, em sua clássica obra Raízes do Brasil , afirmava: “É curioso notar que os movimentos aparentemente ... O mais grave desses movimentos, as revoltas tenentistas, iniciadas em 1922, culminou na Coluna Prestes (cujo objetivo ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... 8 No caso do Brasil, miSabel derzi bem aponta que “[no] contexto jurídico constitucional, ... conter as revoltas populares internas. O que PoGGe sustenta é que esses privilégios não ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... As revoltas dos escravos, como apresentamos neste livro, formaram um dos termos de ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Somália. República Centro Africana. Iêmen. Nigéria. Venezuela. Brasil ... 1. Introdução ... Percebe-se que a maioria dos Estados ... Outro fato relevante para que as revoltas tomassem mais força, foram as questões envolvendo os esquemas políticos ... -
A mudança política
... , as rebeliões que visam à criação de nova ordem política, as revoltas, os pronunciamentos, como são rotulados muitos movimentos ... Brasil, o movimento de 1930 seguiu-se a dificuldades econômicas, enquanto 1964 ...
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Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... de 1960, ano anterior à ditadura civil, militar e empresarial no Brasil, ele desenha o itinerário de uma mulher com ancestralidade e identidade ... Não por acaso, vimos a formação dos quilombos e as revoltas como ações de resistência e de luta. Segundo Soares (2016), os cinco ... -
Neoconstitucionalismo e o sistema carcerário brasileiro: O Princípio da Dignidade Humana e seus Corolários no Sistema Penal Contemporâneo
O presente artigo visa explicitar a evolução da estrutura constitucional ocidental, culminando na nova perspectiva do século XXI, demonstrando a função dos princípios constitucionais aplicados a outros âmbitos jurídicos, sobretudo, inserido no sistema prisional brasileiro (ou no sistema penal, ou ainda na aplicação concreta do Direito Penal), que passa por grandes dificuldades de na atualidade,...
... Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... , diversas outras consequências são geradas, como por exemplo, revoltas e rebeliões entre os presos, que possibilitam os mesmos a escapar, sem ... -
Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... ção, especialmente nos países de modernidade tardia, como o Brasil, se encontra vivenciando tempos de profundas incertezas, uma verdadeira ... a conseguir manter a ordem e evitar a exploração contínua de revoltas populares. A face popular vencida não desaparece. Ressurge periodicamente ...
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O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... Faculdade de Direito/USP. 2009 ... DANTAS, Mônica Duarte. Revoltas, motins e revoluções: das Ordenações ao Código Criminal. In. DANTAS, Mônica Duarte. Revoltas, motins e revoluções. Homens livres pobres e ...
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A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... Curitiba, PR-Brasil, e-mail: kharen_k@hotmail.com ... [b] Doutor em Ciências Jurídicas e ... e socialização dos prejuízos Ȃ motivo pelo qual eclodiram revoltas populares como o ... Street após a deflagração da crise. Alan ... -
Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... ções, e o processo para a sua eleição, e dos Juizes de Paz” (BRASIL, 1828). Essa lei procurou organizar o município através da Câmara ... grupos (Jurujuba, Caramuru e Chiman - go) e pelas inúmeras revoltas; ou pela atuação dos cafeicultores de Vassouras e de políticos como o ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... VENANCIO, Renato. A proteção jurídica dos animais no Brasil ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2014. p. 18 ... 251 MÓL. VENANCIO. A ... Ainda que rudimentar, e que eles sofrem conscientemente as revoltas contra a injustiça humana”. Cf.: MÓL. VENANCIO. A proteção ...
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Método da Filosofia do Direito
... vive a vida no ensino superior sabe os dramas, as angústias e as revoltas íntimas da consciência do acadêmico, que (sem ter tido nenhuma ... , Hegel e vários autores e professores de Filosofia do Direito no Brasil, com sua Teoria do Conhecimento e sua Gnoseologia a priori. Em segundo ...
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Crítica aos conceitos de sociedade civil (Gramsci) e de aparelhos ideológicos de estado (Althusser)
... No Brasil do período ditatorial militar, os liberais ... Armando Boito Júnior ... , seria reprimir as eventuais insubordinações localizadas e as revoltas massivas das classes trabalhadoras. Essa ideia, no meu modo de ver, é ...