revoltas no brasil
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... ência de uma estruturação de direito penal patrimonialista no Brasil, é necessário que se construa uma compreensão axiológica da ... Como resultado das revoltas que culminaram com a expulsão do rei Tarquínio, o Soberbo, em 509 a.C., ...
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Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... País, quando rege a eficácia dos atos jurídicos, autoriza, no Brasil, a aplicação da doutrina mercantil inglesa do disregard of legal entity ... país, saiba que ali estão séculos de sofrimentos calados ou de revoltas e que aquelas páginas, nas entrelinhas da composição em linotipo, foram ...
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Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
Rodrigo Petry: Ética tributária dos contribuintes e do Fisco
... Tributação no Brasil Colônia: o quinto dos infernos, o santo do pau oco e o descaminho ... No ... de movimentos em favor da independência do Brasil foi fruto de revoltas contra a cobrança abusiva de tributos, destacando-se o movimento da ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... O Estado de Defesa e o de Sítio podem ser decretados em casos excepcionais, como revoltas populares, conflitos indeterminados de grande repercussão, situações de guerra ou enquanto evolução de uma situação anteriormente não ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... O Brasil integra este grupo de países, os quais, apesar de alcançar certo ... revoltas populares contra regimes não democráticos nos países do norte da ... -
Atentai para a quimera dos precedentes: riscos para o processo penal
Opinião: Atentai para a quimera dos precedentes
... No Brasil, se quer dizer de modo simples aquilo que é complexo. Daí a ... costumes para povos distintos não seria bem recebida e causaria revoltas, até mesmo porque o novo rei não era um inglês, mas um normando, ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... "reforma agrria", ditas com todas as letras no Comcio da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, foram o estopim do Golpe, planejado pelas elites ... de 1938, ao Golpe de 1945, ao Golpe de 1955, entre outras revoltas menos intensas, como as de Jacareacanga e Aragaras, no governo de ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... liberdade igualdade e fraternidade; um país que foi palco de revoltas" por direitos, que inspirou colônias na América a buscarem sua emancipaç\xC3" ... 4 – http://brasil.elpais.com/brasil/2014/07/01/sociedad/1404207730_001837.html ... -
A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... ídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira advogada do Brasil, Myrthes de Campos. O sufrágio feminino foi pautado em diversos países ... perturbações republicanas, como mesmo aponta no periódico das revoltas locais contra o poder central ... Essa publicação apresentou na ... -
Ação sindical direta
... meio de ação direta à disposição do empregador seja vedado no Brasil, é admitido em uma de suas formas nos Estados Unidos da América, como ... revoltas ou movimentos coletivos de protestos contra a opressão e a violência, ...
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... Mackenzie e Faculdade Autônoma de Direito, São Paulo – SP, Brasil ... Silvio Luiz de Almeida** Universidade Presbiteriana Mackenzie e ... especulação de que a mãe teria lutado na Sabinada e em outras revoltas 12 reforça a construção de uma autoimagem marcada por uma rebeldia de ...
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'Ainda não demos o grito de independência', diz a historiadoraLilia Schwarcz
Ao se debruar sobre os 200 anos da Independncia do Brasil, em entrevista conjunta ao GLOBO e ao Pblico, Lilia Schwarcz argumenta ser ... Em 1922, com Epitcio, vivamos um momento difcil, com revoltas e greves. J em 1972, com Mdici, enfrentvamos o perodo mais duro da ...
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A Internet e os novos processos de articulação dos movimentos sociais
... Recentemente, milhões de pessoas foram às ruas no Brasil em decorrência de uma situação social degradada, tendo como estopim a ... alguns canais da imprensa (LEDUC, 2012; MOVIMENTO, 2011), as revoltas no início do ano 2011 no Egito teriam sido deflagradas via Internet pelo ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... para ilustrar um texto acerca da m gesto da segurana pblica no Brasil. No mais: "(Lewandowski) chegou-chegando, com aquela energia boleto-free" ... -se de um local de diverso, e no ambiente para liberar frustraes e revoltas. No ano passado, voltei a frequentar o estdio, e notei que os torcedores ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... de excesso de vantagens trabalhistas, quando o salário no Brasil é um dos menores do mundo e quando o excesso não está na paga do ... país, saiba que ali estão séculos de sofrimentos calados ou de revoltas e que aquelas páginas, nas entrelinhas da composição em linotipo, foram ...
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O direito ao trabalho analisado sob a perspectiva humanística: efeito corolário a uma (super)proteção na dispensa coletiva
... de classes, que ensejou os movimentos sociais dos trabalhadores (revoltas" e revoluções envolvendo paralisações, boicotes e inclusive quebra de m\xC3" ... Especificamente em relação ao Brasil", o direito ao trabalho encontra-se previsto nos direitos sociais do art. 6\xC2" ...
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Covid deixa de ser zero na china, mas tolerância a protestos ainda é
... pases, promovido at pelos mais altos escales polticos, como no Brasil e nos EUA. A seriedade na conteno da pandemia manteve a taxa de ... Ela j estava vazando em revoltas pontuais e estourou de vez no turbulento fim de semana passado, com uma ...
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Braga, ruy. Rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São paulo: boitempo, 2017
... histórico de expressiva barbárie mundial, em particular no Brasil onde as regressões do trabalho se ampliam, acirrando sua alienação e ... a promover crises de regulação com capacidade de estimular revoltas contra as formas de mercantilização do trabalho, da terra e do dinheiro ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... brutalidade com que as polícias dos governos estaduais reprimiram o movimento desencadeou uma avalanche de angústia, de indignação e de revoltas pelas cidades, grandes, médias e pequenas, de norte a sul do país ... Os sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais camponeses foram ... -
A greve como forma de exercício da autotutela na cultura ocidental
... C., ou mesmo a fuga dos hebreus para o Egito 14 , além de outras revoltas do mundo antigo ... Contudo, nos diz Ari Possidonio Beltran o seguinte: ... 3.3.2 Greve Geral de 1917 no Brasil ... Pode ser considerada como a primeira grande greve brasileira a Greve ...
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Decretação de prisões cautelares em face da Covid-19
Oliveira e Furtado: Decretação de prisões cautelares em face da Covid-19
... ão do novo Coronavírus e mais outras 3 prisões do país tiveram revoltas em seguida[12]. O caso brasileiro parece seguir na mesma direção, com ... insatisfação e medo dos detentos, que tem levado a rebeliões no Brasil e no mundo todo ... Ora, favorecer a proliferação do vírus ao se ... -
Reponderação de princípios na decretação de prisões cautelares
Furtado: Reponderação de princípios na decretação de cautelares
... ão do novo Coronavírus e mais outras 3 prisões do país tiveram revoltas em seguida[12]. O caso brasileiro parece seguir na mesma direção, com ... insatisfação e medo dos detentos, que tem levado a rebeliões no Brasil e no mundo todo ... Ora, favorecer a proliferação do vírus ao se ... -
Presidente deve sancionar Projeto de Lei 1.179 antes que seja tarde
Nas noites escuras e de águas revoltas, os faróis ajudam a navegação. Não só neste tempo de incertezas ... Brasil, dentre outros, destaca-se o Projeto de Lei 1.179/20207, abrangendo normas ...
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... Em meados de 2011, com aspiração nas revoltas populares do Egito e da Argélia, a “Arab Spring” chegou à Líbia ... doméstico, no artigo 4°, IV, da Constituição da República do Brasil". De tal modo, somente circunstâncias particulares que representem violaç\xC3" ... -
Briga em família: filho luta contra pai por fim de reinado em país da África
... lderes no Egipto e na Tunsia, preparou o terreno para outras revoltas juvenis em frica, disse o Dr. Honwana ... Nesse mesmo ano, rappers no ... que desejamos".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...