revoltas no brasil
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... Charles Piza Duarte* Universidade de Brasília, Brasília – DF, Brasil" Marcos Vinícius Lustosa Queiroz** Universidade de Brasília, Brasília \xE2" ... passivos da história, incapazes de articular resistências, revoltas, projetos políticos, etc. contra o sistema que os objetificava 13 ...
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América Latina no século XX: revoluções, muralismos, imperialismo e dependência
O objetivo deste artigo é apresentar os elementos basilares para entender a arte mural mexicana, passada e presente, como parte integrante do pensamento crítico latino-americano e caribenho do século XX e os impactos de seus ensinamentos para os sujeitos políticos de diversas áreas ao longo da luta de classes do século XXI. O faz a partir de uma revisão histórico-crítica bibliográfica tanto do...
... , Curso de Relações Internacionais e Integração, PR, Brasil ... América Latina no século XX: revoluções, muralismos, ... na universalidade do processo do capital, falar de revoluções, revoltas e contestações à ordem é colocar no centro do processo ... Os ... -
Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... revoltas operárias, greves, etc. contra a autocracia do capital” ... R. Katál., Florianópolis, v.25, n. 1, p. 166-175, jan./abr. 2022 ISSN 1982-0259 ... -
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... na LSN para apurar ofensas contra a corte e seus integrantes (BRASIL, 2019). Mais recentemente, diante das crÃÂticas quanto ÃÂ ... 2010 ... CHIRIO, M. A polÃÂtica dos quarteis: Revoltas e protestos de oficiais na ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: ...
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A luta pela universalidade da saúde
... Palavras-chave: Brasil, políticas de saúde, movimentos sociais, direitos sociais ... THE ... Também houve expressões de espontaneísmo, revoltas individuais contra as condições de atendimento através de ... R ...
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Decisão da Presidência nº 1023059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... no item 2; e, finalmente, a de nº 25 cuida de uma das revoltas, conspirações e revoluções típicas do processo de independência do Brasil, matéria afeita ao item Por outro lado, ao contrário do que pretende ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... Associado da Universidade Estadual de Maringá, Maringá/PR, Brasil e docente do Programa de Pósgraduação em História (PPH-UEM). Bolsista ... império soviético pudesse vir a ruir em consequência das revoltas dos povos dominados, assim como aconteceu com os impérios da França e da ... -
A metodologia a ser utilizada no estudo do direito e do direito tributário
... como a tributação evoluiu no curso da História, destacando as revoltas dos súditos contra as imposições tributárias no início da história ... enfoque bem delimitado: pretende analisar o Direito Tributário do Brasil sob o olhar da Dogmática Jurídica, ou seja, tomando como ponto de ...
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The leading role of German students in the events of May 1968/ O protagonismo da juventude estudantil alema no Maio de 68.
... mundo: Estados Unidos, Senegal, Franca, Mexico, Alemanha, Argelia, Brasil, Argentina, Japao, Italia, Holanda, Espanha e China, entre outros ... De modo geral, a fermentacao politica das revoltas estudantis envolveu o movimento antinuclear, a reivindicacao por reforma ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... á no exame do instituto da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos poderes de acordo com o ... A Inglaterra dos Stuarts estava tomada por revoltas políticas e religiosas. Coincidiam a Reforma, o estabelecimento do ...
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Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais
O presente artigo busca discorrer sobre a preservação da dignidade da pessoal humana diante da sanção penal, analisando a realidade do sistema carcerário brasileiro e as formas que o legislador vem buscando para manter a dignidade do preso, através da monitoração eletrônica. A atualidade do tema e as modificações introduzidas na legislação brasileira cumprem, neste artigo, demonstrar que o...
... Advogada. Tiradentes, AL-Brasil, e-mail: direito@fits.edu.br ... O presente artigo busca discorrer ... Não há dúvida de que as revoltas acontecem exatamente em função do tratamento desumano e indigno ... -
Construindo Esferas de Influência: como novas lideranças modificam dinâmicas políticas
... do governo americana de Wilson acaba por corroborar com as revoltas das ... colônias e status das nações com as chamadas Dzraças ... (como China e Rússia) e potências que emergem do Terceiro Mundo (Brasil, África do Sul e Índia). O fato de serem lideranças regionais dialoga ...
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A morte e a morte das reformas tributárias na América Latina
Nunes e Giotti: A morte e a morte das reformas tributárias
... A revolta na Colômbia se parece com a jornada de junho de 2013 no Brasil, em que o aumento das passagens de ônibus gerou um estopim de ... política, alterações tributárias não devem mais se dar por revoltas, talvez nem sejam aconselháveis discussões sobre o tema em momentos de ... -
A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... INTRODUÇÃO ... Já é fato notório que o Brasil é recordista em índices de encarceramento, e que isso vem combinado com ... Com a crise econômica e o pipocar de revoltas populares em todos os cantos do país, o Código Criminal do Império, ...
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Uma ideia de antropofagia jurídica aplicada ao direito comparado e internacional
O presente ensaio pretende abordar a forma como a Antropofagia - adaptada ao movimento (pensamento) cultural defendido por Oswald de Andrade na Semana de Arte Moderna de 1922 (e posteriormente) - pode ser aplicada no direito. No caso específico, defendemos uma ideia de “antropofagia jurídica” aplicada ao direito comparado e internacional. No âmbito deste último, procuramos ainda especificar de...
... revoltas eficazes na direção do homem. Sem nós a Europa não teria sequer a sua ... , que tem sido aplicado (ou pelo menos procurado ser) diretamente no Brasil sem as devidas proporções e adaptações. Ou seja, buscase aplicar no ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... o surgimento das corporações de ofício, originárias das revoltas dos servos com o sistema de submissão ao poder dos senhores feudais, ... York, em 1929, oportunidade em que inúmeros reflexos atingiram o Brasil, desencadeando uma crise social durante a Era Vargas, em 1930 ... Na ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... Sistema Penal no Brasil: para compreender a racializacao punitiva ... Madame Sata, como ... Na fase final da escravidao, diante do abolicionismo e das revoltas escravas, passa para as maos do Estado, policiais e soldados, a execucao ...
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Tempo da Constituicao e Ponte para o Futuro: uma analise a partir da teoria critica da aceleracao social/Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration.
1. Introducao: Crise e Constituicao ... Ao menos no Brasil, a palavra crise e uma daquelas utilizadas de forma corrente por figuras ... ali as bases do discurso constitucional que emergiu desde aquelas revoltas sociais ... Especificamente no dia 21 de junho de 2013, momento em que ...
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O Papel da Ordem dos Advogados na Luta pela Erradição da Escravidão Moderna
Daniel Dias de Moura1 ... A Ordem dos Advogados do Brasil tem como um de seus deveres institucionais o combate às violações de ... a Lei Áurea, que surge em contexto de inúmeras e bem-sucedidas revoltas de escravos por liberdade, porém, os negros foram abandonados à própria ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Pontifícia Universidade Católica/RS (PUCRS), Rio Grande do Sul - Brasil; Pós-doutor pela Universidade de Coimbra, Coimbra - Portugal; pesquisador ... ção do sistema – de grande potencial para a promoção de revoltas contra o totalitarismo, junto aos que proporcionam algum ato ilegal diante ... -
Homofobia como meme: o corpomídia como resistência
A Parada Gay de São Paulo se caracteriza como sendo um espaço de atividade política GLBT brasileira, reunindo participantes de todas as partes do país, gerando visibilidade mediática com repercussão mundial. O presente trabalho tem como objetivo discutir a performance da atriz transexual Viviany Beleboni durante a edição do evento de 28 de junho de 2015 e a sua conseqüente reverberação na mídia....
... O sociólogo que estuda o Brasil não sabe mais que sistema de conceitos utilizar. Todas as noções que ... jornal Folha de São Paulo, convocou homossexuais, aludindo às revoltas" de Stonewall, nos Estados Unidos ... No dia marcado para a concentraç\xC3" ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... ¹ Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: pabloholmes@unb.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3612-3283 ... e doutrinários sobre a ordem política em reação a revoltas populares, como no Período Regencial (sobretudo a Balaiada, a Cabanagem e ... -
A sociedade civil contra a popula
... ítico moderno e central nas teorias constitucionais hegemônicas no Brasil. Acompanhando a reflexão do teórico político indiano Partha Chatterjee ... e doutrinários sobre a ordem política em reação a revoltas populares, como no Período Regencial (sobretudo a Balaiada, a Cabanagem e ...
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... Brasil. Bolsista CNPq. E-mail: anderson.schmitt@uffs.edu.br ... Direito ... 1 Para uma análise das demais revoltas regenciais, ver: ASSUNÇÃO, Matthias R. “Sustentar a Constituição e a ... -
Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... O Brasil tornou-se um dos casos emblematicos de crise institucional neste comeco de ... A Guerra de Canudos e um dos episodios mais descaracterizados das revoltas populares no Brasil. Lido a direita como "fanatismo religioso" e a ...