revoluçao 14 abril
- ATO DO COMANDO SUPREMO DA REVOLUÇÃO Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 1964. Dispõe Sobre o Artigo 8 do Ato Institucional de 09 de Abril de 1964.
- ATO DO COMANDO SUPREMO DA REVOLUÇÃO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 1964. Determina a Abertura de Inquerito Policial Militar a Fim de Apurar Fatos e as Devidas Responsabilidades de Todos Aqueles Que, No Pais, Tenham Desenvolvido Ou Ainda Estejam Desenvolvendo Atividades Capitulaveis Nas Leis que Definem os Crimes Militares e os Crimes Contra o Es...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Comunitaria Revolução para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... Acesso em: 22 de abril de 2020 ... 2Disponível em: ... 14% 4 ... Não podemos ser ingênuos e pensar ... -
LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... úde, através do Ofício nº 94, de 18 de abril de 2022, para a designação de ... novas datas ... 14.122.0939.1919 - Modernização Operacional e ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... (AC) ... § 14. Oferecido o recurso, este será encaminhado à ... na Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... , na forma estabelecida pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro ... de 2011, poderão ser ... 191 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de ... 2021, serão observadas as seguintes ...
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Carlos Heitor Cony no Supremo Tribunal Federal: quartelada ou revolução?
Carlos Heitor Cony no Supremo Tribunal Federal: quartelada ou revolução?
... na qual foi denunciado como incurso no artigo 14 da Lei de Segurança Nacional (Lei 1.802/1953). A ... insistia na “Quartelada de Primeiro de Abril”. Esta última data, que tradição cultural ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... duplo apagamento, como expõe Enzo Traverso (14) ... O primeiro apagamento, conforme o autor, diz ... Cláudio Mascarenhas Bran-dão, 5 de abril de 2019. (grifos nossos) ... (82) BRASIL ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Ano 17. Volume 24. Número 1. Janeiro-abril" de 2023 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduaç\xC3" ... 14 ... 2.1 A criação do computador e o início ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... 14.1. Perante a evidência do desastre das ... abril de 2012 ... 180 Apud HESPANHA, António ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (14) ... (BOBBIO, 2000, p. 17-18) ... No que ... ício e dispôs que a partir de primeiro de abril daquele ano qualquer pessoa seria livre para ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... De acordo com Coriat (14) , o que permite que a auto-mação seja algo ... ça da Suprema Corte da Califórnia, de abril de 2018, contra um serviço de entrega em ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e repercussão doutrinária e jurisprudencial 14 foi o da menina Agnès Blanco 15 , que abriu as ... Jacy Monteiro. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978; HOBBES, Thomas. Do cidadão , ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:13.800000px;}.ls15{letter-spacing:14 ... 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulgou a Convenção nº. 169 ...
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Os efeitos da quarta revolução industrial na dinâmica do trabalho jurídico
O artigo analisa a questão da influência das recentes tecnologias aplicadas ao exercício das profissões jurídicas, o que se justifica para melhor compreender, em primeiro plano, no que consistem as inovações na área jurídica, para depois concluir sobre seus reais avanços, benefícios ou prejuízos. A frequente criação de plataformas eletrônicas está impactando no aperfeiçoamento do exercício das...
... Acesso em abril/2018 ... 2 Disponível em ... internacional, a plataforma “Luminance” 14 , derivada dos avanços de learning machine da ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o interesse privado dos interesses públicos 14 ... Inicialmente, demonstrar tal relação ... Decretada no dia 21 de abril foi revogada no dia seguinte, por dois decretos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... São Paulo: Siqueira, 1944, p. 316-317. (14) DESCARTES, René. Meditações ... Série Os adores. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 118 ... individual, pois o ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para ... (eDOC 1, p. 14) ... Argumenta, ainda, que o dispositivo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14" ... No próprio texto constitucional, a express\xC3" ... Disponível em: ... Acesso em: 05 abril 2014 ... 44 CANOTILHO, José Joaquim Gomes ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... navegações marítimas, há apenas 500 anos (14) ... Inobstante a excelente teoria de Yuval Noah ... Em abril de 2019, a Uber tinha 600 mil motoristas ...
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História Mundial
... * Filipe Figueiredo (comentou 2013, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20) e Leonardo Gill ... , (tradução livre) “Ao criar em 16 de abril de 1948 a Organização Europeia de Cooperação ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... da Califórnia exarou decisão em 30 de abril de 2018, que ficou conhecida como “Dynamex”, ... 4, p. 06-14, jan./jun. 2020. ISSN 2595-847X. Disponível em: ...
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LEI Nº 17.796, DE 17 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 277, acrescentando o §...
... Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os candidatos terão o prazo de 10 (dez) dias ... úteis para ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... ARTIFICIAL.indb 1033 23/02/2021 14:55:41 ... 23/02/2021 14:55:41 ... 1034 ... Teve seu julgamento iniciado em maio de abril de 2020, mas suspenso por pedido de vistas do ...