rg logística e portos
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Acórdãos nº 2131981-02.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDENIZATÓRIA – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO E O ARRESTO DOS BENS DA EMPRESA RG LOGÍSTICA – CONVOLAÇÃO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO EM DEFINITIVO – DISCUSSÃO PREJUDICADA – ARRESTO INCIDENTE SOBRE PESSOA JURÍDICA DIVERSA – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de...
... ção, com o arresto dos bens da empresa RG Logística e Portos S/A. Sustenta a recorrente, em suma, que ainda ... -
Edital de Notificação
... Ltda, **.*22.213/0001-**, 5867 0000035-56, R$1.140,77 / Empresa De Portos Do Brasil S A Portobras Em Liquidacao, **.*40.988/0001-**, 6001 ... Brina, ***.889.039-**, 8179 0001110-10, R$1.375,19 / Energy Logistica S A, **.*67.865/0001-**, 8039 0004121-38, R$1.123,99 / Engecal Etenge ...
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Acordão nº 20130585674 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2013
... ORDINÁRIO RECORRENTE : CLAYTON SANTOS DA SILVA RECORRIDO : RG LOGISTICA E PORTOS S.A. E OUTRO ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2021
... **.094.807-**, 5705 0004935-49, R$1.207,82 / Armazem Das Pedras E Logistica Ltda, **.*12.823/0001-**, 5705 0029956-30 - 5705 0029957-11, R$2.465,34 / ... /0001-**, 2531 0014991-33, R$9.748,89 / Associacao Dos Praticos Dos Portos Do Est De Pernembuco, **.*01.775/0001-**, 2531 0018701-76, R$9.918,45 / ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ção, manejo de cadáver e restrição de circulação em rodovias, portos e aeroportos, previstas na Lei nº 13.979/20, fosse precedida de ... Prevaleceu, no RE 474.132/SC , caso Inlogs Logística Ltda. x União Federal, 645 e no RE 566.259/RS , caso A. Guerra S/A ...
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Legislação
... As pessoas jurídicas prestadoras de serviço de logística internacional, quando contratadas pelas empresas descritas nesta Lei ... o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadorias em portos; e (Incluído pelo Decreto n. 10.410, de 2020) b) exerça atividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... ções de pesca que deixam o Brasil com destino à Europa, na logística de armazenagem e transporte dos carregamentos até os pontos de ... recentemente por coordenar a exportação de drogas em outros portos ... Por tudo exposto, foram encontrados fortes indícios de que MARCIO ...
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Decisão monocrática Nº 38467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... no STJ em face do Ministro de Estado dos Transportes, Secretaria de Portos e Secretaria de Aviação Civil, em virtude da não nomeação dos ... , material, patrimônio, tecnologia da informação, pessoal, logística, preparativos de reuniões e demais atividades gerais; redigir, digitar e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , a execução fiscal pode redundar diretamente na paralisação de portos ou aeroportos, assim como interferir se- veramente na infraestrutura de ... Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador de Infraestrutura e Logística" da F rente Parlamentar da Agropecuária – FP A – que prevê a extinç\xC3" ...
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Leis
... c) nas entradas e saídas dos portos, desde que esse trabalho seja executado depois das 7 (sete) e antes das 22 ... III - participar da logística de preparação e de realização de concurso público envolvendo ...
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Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de ... ário, ressalvados os destinados ao FC, devendo a vocação logística desses imóveis ser avaliada em conjunto pelo Ministério dos Transportes ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... TACAO DE SERVICOS DE LOGISTICA, EXPEDICAO E DISTRIBUI- ... CAO DE MEDICAMENTOS (ESPECIALIDADES ... CAO EM VIAS PUBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS ... NIRE - 26200541261 - SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E ...
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Legislação Complementar
... Justiça, ouvidas a Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Ministério da Saúde e a Secretaria da ... As pessoas jurídicas prestadoras de serviço de logística internacional, quando contratadas pelas empresas descritas nesta Lei ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... MARKETING E PUBLICIDADE ... CURSO: LOGISTICA ... CARGA HORÁRIA E PERÍODO: 2 HORAS–AULA / MATUTINO ... NÚMERO DE ... Portos) ... 1. CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS ... Nº de Inscrição/RG/CPF/Motivo ...