rgi sabesp

311 resultados para rgi sabesp

  • LICITAções - PERUS
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SANE- ... AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – CNPJ ... 43.776.517/0001-80, para o exercício de 2020, relativo ao con- ... sumo de água/esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: ...
  • LICITAções - VILA MARIANA
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SANE- ... AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – CNPJ ... 43.776.517/0001-80, para o exercício de 2020, relativo ao con- ... sumo de água/esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: ...
  • Acórdãos nº 0133383-84.2008.8.26.0005 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C. C. DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TARIFA DE COLETA E AFASTAMENTO DOS EFLUENTES DE ESGOTO SOB ALEGAÇÃO DE QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SE INICIOU EM PERÍODO POSTERIOR AO INÍCIO DE PAGAMENTO DAS TAXAS RESPECTIVAS. INSUFICIÊNCIA DE PROVA, CUJO ÔNUS CABIA À AUTORA. IMPROCEDÊNCIA RECONHECIDA.

    ... da Comarca de São Paulo , em que é apelante COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, é apelado MARGARIDA MARIA BEZERRA (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiç a ...
  • LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
    ... __________________ ... RICARDO DARUIZ BORSARI ... DIRETOR METROPOLITANO ... COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE ... SÃO PAULO – SABESP ... _____________________________________________ ... __________________ ... MARCELLO XAVIER VEIGA ... SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO MP ...
  • Acórdãos nº 0016247-15.2012.8.26.0009 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COBRANÇA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO EXTINÇÃO DO PROCESSO DESCABIMENTO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO DOCUMENTO SUFICIENTE À PROPOSITURA DA AÇÃO EXTINÇÃO AFASTADA RECURSO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0016247-15.2012.8.26.0009; Relator (a): Francisco Casconi; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento:

    ... 0009 , da Comarca de São Paulo, em que é apelante COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, é apelado ANTONIA APARECIDA DE LIRA (NÃO CITADO). ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
  • Acórdãos nº 0012216-23.2011.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013

    Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais fornecimento de água preliminar de nulidade da sentença afastada corte do fornecimento concessionária que determina o corte com base em contas pagas confusão estabelecida por ela em relação à identificação de consumidores danos morais existentes, mas reduzidos para cinco mil reais apelação provida em parte.  (

    ... 2011.8.26.0223 , da Comarca de Guarujá, em que é apelante COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, é apelado MOACIR NASCIMENTO SANTOS. ACORDAM, em 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
  • Acórdãos nº 0001618-48.2012.8.26.0587 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013

    Prestação de serviços Fornecimento de água e coleta de esgoto Ação de cobrança Demanda de concessionária em face de consumidora - Sentença procedência Parcial reforma do julgado Necessidade Alegação de ocorrência de cerceamento de defesa e prescrição Inconsistência - Tarifa e não taxa - Prescrição decenal (art. 205 e 2.028, do CC/2002) - Débito comprovado por faturas emitidas pela autora - Ré que

    ... BISPO DE MACEDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), é apelado COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Deram ...
  • Acórdãos nº 4001889-38.2013.8.26.0624 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013

    APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. AÇÃO DE COBRANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, POIS, NO CASO, O DOCUMENTO JUNTADO PELA AUTORA, REVELOU HAVER CONTRADIÇÃO ENTRE OS DÉBITOS QUE SÃO DE PERÍODOS E ÉPOCAS DISTINTAS. IMPOSSIBILIDADE. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTADO APENAS PARA COMPROVAR QUE A RÉ FOI USUÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MESMO...

    ... -38.2013.8.26.0624 , da Comarca de Tatuí, em que é apelante COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, é apelado MARIA MADALENA MENDES (NÃO CITADO). ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
  • Acórdãos nº 0113303-24.2007.8.26.0009 de 37ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2011

    APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PELA SABESP ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONVENÇÃO DANO MORAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E RECONVENÇÃO RECURSO DA RECONVINTE PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL INOCORRENTE ERRO MERO DISSABOR INADMISSÍVEL E ANORMAL NA ATIVIDADE PLURAL DA CONCESSIONÁRIA RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0113303-24.2007.8.26.0009; Relator (a): Carlos Abrão; Órgão Julgador: 37ª Câmara de

    ... MARIA DOS ANJOS MALDONADO BANHOS (JUSTIÇA GRATUITA) sendo apelado COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM, em 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram ...
  • Acórdãos nº 0000946-93.2010.8.26.0010 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013

    LITISPENDÊNCIA Inocorrência Causa de pedir próxima e pedido mediato diversos . PROCESSO A obrigação pelo pagamento do consumo de água e esgoto de determinado imóvel é de responsabilidade do usuário dos serviços, ou seja, daquele que ocupa o imóvel e não necessariamente do proprietário Não tendo a obrigação pelo pagamento do consumo de água e esgoto de determinado imóvel natureza propter rem, e não

    ... 93.2010.8.26.0010, da Comarca de São Paulo, em que é apelante COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, é apelado ANGELO TORQUATO DE MAGALHÃES ... ACORDAM , em 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
  • Acórdãos nº 0231963-92.2007.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prequestionamento. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Requisitos do art. 535 do CPC não preenchidos. Repetição de argumentos já afastados. Embargos manifestamente protelatórios. Multa aplicada. Inteligência do art. 538, parágrafo único, do CPC. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0231963-92.2007.8.26.0100; Relator (a): Gilson Delgado Miranda;

    ... ÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP TELEFÔNICA e é embargada CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. ACORDAM , em 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Rejeitaram ...
  • Acórdãos nº 0163106-23.2009.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS E MEDIDA CAUTELAR FRAUDE NO RELÓGIO MEDIDOR PERÍCIA QUE COMPROVOU QUE A IRREGULARIDADE INFLUENCIOU A AFERIÇÃO DO CONSUMO APLICAÇÃO DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECURSO IMPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0163106-23.2009.8.26.0100;...

    ... que é apelante MORENOS BUFFET E RECEPÇÃO LTDA, é apelado COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM, em 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " ...
  • Acórdãos nº 0005444-33.2013.8.26.0010 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013

    Prestação de serviços Fornecimento de água e coleta de esgoto Ação de cobrança - Sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito Art. 267, IV e IV, do CPC - Manutenção Necessidade - Responsabilidade de pagamento limitada àquele que efetivamente foi o destinatário dos serviços Inexistência de obrigação propter rem Ausência, ademais, de comprovação da existência dos débitos Falta de...

    ... 8.26.0010, da Comarca de São Paulo, em que é apelante COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, é apelado JAIR ROBERTO FORLAN. ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
  • Acórdãos nº 0610981-61.2008.8.26.0001 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013

    COBRANÇA ÀGUA E ESGOTO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA VENCIDA SUSTENTANDO A RESPONSABILIDADE DAS REQUERIDAS PELO PAGAMENTO DO DÉBITO APURADO, NO IMPORTE DE R$ 41.863,90, UMA VEZ QUE ATUAIS PROPRIETÁRIAS DO IMÓVEL AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ÔNUS QUE LHE COMPETIA NOS TERMOS DO ARTIGO 333, I, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0610981-61.2008.8.26.0001; Relator (a):...

    ... , da Comarca de São Paulo, em que é apelante COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, são apelados HILDA FONSECA LOURO e SILVIA REGINA LOURO. ACORDAM, em 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...
  • Acórdãos nº 0101737-73.2005.8.26.0001 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013

    AÇÃO DE COBRANÇA. Prestação de serviços. Fornecimento de água e coleta de esgoto. Inadimplemento das tarifas. Obrigação que não tem natureza propter rem. Ilegitimidade passiva do réu evidenciada. Verba honorária fixada em patamar razoável, não sendo o caso de alteração. Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 0101737-73.2005.8.26.0001; Relator (a): Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara...

    ... da Comarca de São Paulo, em que é apelante COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, é apelado EDISON GALVES. ACORDAM , em 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte ...
  • Acórdãos nº 0199293-59.2011.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013

    FORNECIMENTO DE ÁGUA. AUTORA, PANIFICADORA, QUE JÁ DESENVOLVIA SUAS ATIVIDADES NO LOCAL, ONDE TERIAM SIDO APURADAS IRREGULARIDADES NO HIDRÔMETRO. OCORRÊNCIA DE NOVA IRREGULARIDADE BAIXO CONSUMO DE ÁGUA NÃO COMUNICADO À PRESTADORA AUTORA, CONSUMIDORA, QUE DEVER ARCAR COM ÔNUS DE SUA OMISSÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÕES NA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA QUE NÃO DESCARACTERIZAM OS CÁLCULOS DA DÍVIDA...

    ... , em que é apelante PANIFICADORA E CONFEITARIA AMG LTDA EPP, é apelado COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. ACORDAM, em 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram provimento ao ...
  • Homologação - FUND. BUTANTAN
    ... 428/2021, de 18/10/2021, GJCC - CDHU ... Secretaria de Habitação ... SABESP – Companhia de Saneamento ... Básico do Estado de São Paulo ... CNPJ 43.776.517/0001-80 ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ... PREGÃO SABESP MC ...
  • TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
    ... S.A.; 2018; ... TC-000002101/989/19; CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ... ESTADO DE SAO PAULO - SABESP; ADITAMENTO; TECDATA ... ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.; 2018; ... TC-000005275/989/19; CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA; ... CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL; ...
  • Acórdãos nº 0342891-17.2010.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2013

    APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO BIÊNIO 96/97 PRAZO DECENAL ILEGITIMIDADE PASSIVA SENTENÇA DE EXTINÇÃO ARTIGO 267, VI DO CPC RECURSO DA CONCESSIONÁRIA ADQUIRENTE DO BEM IMÓVEL EM 2002 IMPOSSIBILIDADE DE SE RETROAGIR A DÍVIDA OBRIGAÇÃO PROPTER REM NÃO CARACTERIZADA CONSUMO DO ANTIGO USUÁRIO E PROPRIETÁRIO RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  

    ... de São Paulo, em que é apelante COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP", é apelado OURENTÃ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ... ACORDAM, em 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S\xC3" ...

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