rgi sabesp

311 resultados para rgi sabesp

  • Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
    ... 2008 14153 05/07/2023 60216 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp CT GARCIA 8325 8,32078 CETESB/CLO ... 2008 4984 06/07/2023 76665 BARREIRINHAAGROPECUARIA LTDA Fazenda São Francisco 9250 5,55 CETESB/CFM ... 2014 ...
  • Acórdãos nº 1040110-62.2016.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Cobrança. Fornecimento de Água e Esgoto. Procedência Parcial da Ação. Inconformismo. Acolhimento. Incidência da Prescrição em relação ao período referente aos meses de junho de 2011, setembro de 2011, dezembro de 2011, fevereiro de 2012 e maio de 2012. Prescrição afastada. Aplicação do Prazo prescricional de 10 (dez) anos. Precedente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça,

    ... ção nº 1040110-62.2016.8.26.0002, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, é apelada MARIA ISABEL DE CASTRO CALDAS. ACORDAM, em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
  • Acórdãos nº 1049141-40.2015.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Enero de 2018

    Prestação de serviços – Fornecimento de água e coleta de esgoto – Ação declaratória de inexigibilidade de débito tarifário, com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de antecipação de tutela – Demanda de empresa comercial em face de concessionária de serviço público – Sentença de parcial procedência da ação e também da reconvenção, para reduzir o débito cobrado e condenar a ré a...

    ... Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelada CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, é apelado/apelante PANIFICADORA E CONFEITARIA DO COBRE LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 37ª Câmara ...
  • Acórdãos nº 1002860-54.2014.8.26.0587 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Cobrança. Fornecimento de Água e Esgoto. Sentença de Improcedência. Inconformismo. Não Acolhimento. Concessionária Requerente não comprovou a realização do suposto Acordo firmado entre as Partes Litigantes. Na hipótese, o "Termo de Acordo de Parcelamento de Débito", documento, unilateralmente produzido pela Parte Autora, sequer contém a assinatura da Recorrida, motivo pelo

    ... nº 1002860-54.2014.8.26.0587, da Comarca de São Sebastião, em que é apelante CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, é apelada GABRIELA SANTANA DA CUNHA PINTO (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM, em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
  • Acórdãos nº 1011340-67.2015.8.26.0625 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016

    *Ação declaratória de negativa de débito c.c. repetição de indébito – Fornecimento de água/esgoto – Cobrança referente à consumo de água em período anterior à locação do imóvel pela autora– Inadmissibilidade - Prestação de serviços de fornecimento de água/esgoto não se enquadram entre as obrigações de caráter "propter rem" – Dívida de caráter pessoal – Débito que deve ser cobrado daquele que...

    ... 8.26.0625, da Comarca de Taubaté , em que é apelante/apelada CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, é apelado/apelante ASSOCIAÇÃO NAS MÃOS DE DEUS. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Privado ...
  • Ratificação - FUND. BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE
    ... 022/21 de 05/04/2021. Franca, 20/07/21 UNPGrande. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Sabesp comunica aos interessados a Homologação do Pregão Sabesp 01.964/21 - Fornecimento de Ácido Cítrico em Container para Tratamento de Água e ...
  • Acórdãos nº 0000052-65.2013.8.26.0058 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014

    Ação de cobrança. Prestação de serviços. Prescrição quinquenal reconhecida pela sentença. Prescrição que no caso é decenal. Reconhecimento com relação a algumas parcelas cobradas. Ausência de prova de que a cobrança diz respeito ao imóvel ocupado pela ré. Alegados acordos celebrados que não contém a assinatura da ré. Registro do imóvel objeto da cobrança que é diferente do registro daquele...

    ... , da Comarca de Agudos, em que é apelante/apelado COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP", é apelado/apelante ROSANE GREGÓRIO (JUSTIÇA GRATUITA) ... ACORDAM , em 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S\xC3" ...
  • Acórdãos nº 3002423-31.2013.8.26.0581 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018

    FORNECIMENTO DE ÁGUA – AÇÃO DE COBRANÇA PROCEDENTE – APELO QUE TRATA DE FORMA GENÉRICA A QUESTÃO POSTA NOS AUTOS, O QUE SE MOSTRA INADMISSÍVEL – SENTENÇA MANTIDA. Apelação improvida.  (TJSP;  Apelação 3002423-31.2013.8.26.0581; Relator (a): Jayme Queiroz Lopes; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Manuel - 1ª Vara; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 06/03/2018)

    ... APELADA: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp COMARCA: São Manuel 1ª Vara Cível Voto n. ° 29293 EMENTA : FORNECIMENTO DE ÁGUA AÇÃO DE COBRANÇA PROCEDENTE ...
  • Acórdãos nº 1008925-38.2017.8.26.0562 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019

    Locação de imóvel. Ação de despejo por falta de pagamento. Sentença de procedência. Litigância de má-fé. Não caracterização de dolo ou culpa processual que autorize a apenação sugerida. A comprovação de pagamento das faturas é feita unicamente de forma documental, mediante juntada de recibos ou boletos autenticados pelo banco. Comprovação de quitação de apenas parte das faturas cobradas. Recurso...

    ... a ser retidos injustamente pelo autor, devido à existência de débitos referentes à sala 2, junto à SABESP, sendo que a sala locada é a sala 1. Alega que todas as contas de consumo de água foram quitadas. Confessa a ...
  • Acórdãos nº 4000559-11.2013.8.26.0008 de 36ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ÁGUA E ESGOTO – AÇÃO DE COBRANÇA – IMPROCEDÊNCIA – MANUTENÇÃO – OBRIGAÇÃO QUE NÃO É PROPTER REM – PROPRIETÁRIO QUE NÃO RESPONDE POR FATURAS DE CONSUMO RELATIVAS A PERÍODO EM QUE O IMÓVEL ESTEVE OCUPADO POR TERCEIRO. Apelação improvida.  (TJSP;  Apelação 4000559-11.2013.8.26.0008; Relator (a): Jayme Queiroz Lopes; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional

    ... DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, é apelado FRANCISCO CERBONE. ACORDAM, em 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...
  • Acórdãos nº 1001852-48.2014.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015

    DIREITO PRIVADO – RESPONSABILIDADE CIVIL – APELAÇÃO DA AUTORA – DANO MORAL DECORRENTE DE ANTERIOR AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA SI AJUIZADA – NÃO CARACTERIZAÇÃO – Ajuizamento de demanda por si só não implica dano moral – Direito de ação assegurado pela Constituição Federal – Responsabilidade civil restrita aos casos de abuso do direito de ação, com o intuito deliberado de prejudicar outrem ou obter...

    ... ) e VANDERLEI APARECIDO DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, ... ACORDAM , em 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram ...
  • Acórdãos nº 1004019-63.2014.8.26.0609 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Abril de 2018

    RECURSO – Apelação – Fornecimento de água – "Ação declaratória" – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a demanda – Admissibilidade parcial – Empresa apelante que é destinatária final dos serviços de fornecimento de água – Aplicação das normas do CDC – Incontroversa inexistência de rede coletora de esgotos no imóvel ocupado pela apelante – Cobrança relativa a "tarifa

    ... Serra , em que é apelante GRÁFICA TABOÃO LTDA, é apelado COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP ... ACORDAM , em 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: ...
  • Acórdãos nº 0202187-67.2009.8.26.0006 de 30ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013

    Prestação de serviços Fornecimento de água e coleta de esgoto Ação de cobrança Demanda de concessionária - Sentença de improcedência Reforma Necessidade Prescrição Inocorrência - Tarifa e não taxa Lapso prescricional de 10 anos - Art. 205, do CC/2002 Lide proposta na vigência deste último diploma - Aplicabilidade da regra de transição do art. 2.028 - Precedente jurisprudencial - Inexistência de...

    ... de São Paulo, em que é apelante/apelado COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, são apelados/apelantes NEIDE GOMES MANZANO e JAIR BURGUI MANZANO ... ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
  • Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
  • SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SA- ... NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ... – CNPJ 43.776.517/0001-80, relativo ao consumo de água/ ... esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: Subprefeitura ... Itaquera – ADM., ...
  • SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SA- ... NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ... – CNPJ 43.776.517/0001-80, relativo ao consumo de água/ ... esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: Subprefeitura ... Itaquera – ADM., ...
  • SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SA- ... NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ... – CNPJ 43.776.517/0001-80, relativo ao consumo de água/ ... esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: Subprefeitura ... Itaquera – ADM., ...
  • SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SA- ... NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ... – CNPJ 43.776.517/0001-80, relativo ao consumo de água/ ... esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: Subprefeitura ... Itaquera – ADM., ...
  • SECRETARIAS - IPIRANGA
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SA- ... NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ... – CNPJ 43.776.517/0001-80, relativo ao consumo de água/ ... esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: Subprefeitura ... Itaquera – ADM., ...
  • SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SA- ... NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ... – CNPJ 43.776.517/0001-80, relativo ao consumo de água/ ... esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: Subprefeitura ... Itaquera – ADM., ...
  • SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SA- ... NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ... – CNPJ 43.776.517/0001-80, relativo ao consumo de água/ ... esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: Subprefeitura ... Itaquera – ADM., ...
  • SECRETARIAS - ITAQUERA
    ... cobertura da despesa da concessionária COMPANHIA DE SA- ... NEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP ... – CNPJ 43.776.517/0001-80, relativo ao consumo de água/ ... esgoto nas Unidades da Subprefeitura a saber: Subprefeitura ... Itaquera – ADM., ...
  • Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
    ... Águas de Rosana Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após ... discussão o Representante da Sabesp indeferiu o projeto, os ... Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia ... Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências ...
  • LICITAções - Inovação E TECNOLOGIA
    ... 2. PARTÍCIPES: A Secretaria de Inovação e Tecnologia – ... SMIT e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São ... Paulo – SABESP ... 3. OBJETO: A operacionalização e a administração dos ser- ... viços prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Es- ... tado de São ...
  • Acórdãos nº 0131685-82.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013

    TUTELA ANTECIPADA. Prestação de serviços. Fornecimento de água e esgoto. Instalação de hidrômetro individualizado. Recusa da concessionária em razão da existência de débito pendente de imóvel do qual a autora é locatária. Impossibilidade. Serviço público essencial. Dívida que, a rigor, não possui natureza "propter rem". Presença dos requisitos autorizadores para a concessão da medida. Inteligência

    ... é agravante GRAN SUZANO AUTO POSTO LTDA, é agravado COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ... ACORDAM , em 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Deram ...

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