rhodes confecções

1212 resultados para rhodes confecções

  • Decisão Monocrática nº 2011/0189657-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ...RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI. IMPETRANTE : RHODES CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO : ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI E OUTRO(S). ...
  • Acórdão nº 794679 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DÉBITO DECLARADO E NÃO PAGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. MULTA. EFEITO DE CONFISCO. BASE DE CÁLCULO POR DENTRO. EXCLUSÃO DO VALOR ACRESCIDO ÀS VENDAS A PRAZO. TAXA SELIC. AGRAVO REGIMENTAL. Se a...

    ...agte.(S) : Rhodes ConfecÇÕes Ltda. adv.(a/S) : Eduardo Gutierrez e Outro(a/S). agdo.(a/S) ...
  • Acórdãos nº 0072235-31.2011.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2016

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Ausentes os pressupostos que autorizam a oposição de embargos de declaração – contradição, omissão e obscuridade – a conduta de fazer preponderar argumentos configura tentativa de revisão do julgado que refoge do escopo legal pré-determinado para este recurso. 2. Embargos de declaração opostos para fim de prequestionamento da matéria devem ser rejeitados se não...

    ..., da Comarca de Campinas, em que é embargante RHODES CONFECÇÕES LTDA., é embargado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ...
  • Acórdãos nº 0072235-31.2011.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016

    Apelação - Mandado de segurança – pedido de compensação de crédito tributário de ICMS- Impossibilidade – Inexistência de dupla tributação - Cálculo por dentro. A inclusão do montante do imposto na sua própria base de cálculo não se confunde com a dupla tributação, mas em simples integração do imposto, como custo, na base final da operação que destina a mercadoria ao consumidor. Legalidade...

    ....0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante RHODES CONFECÇÕES LTDA., é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ...
  • Acordão nº 20150980196 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2015
    ... havido entre a reclamante e as empresas: - TRM – Tecidos e Confecções Ltda. e Tristil Tecidos e Confecções Ltda., relativas ao período de ...ês parcelas (documento n° 01 de fl.165, firmado em 13/04/2011); - Rhodes Confecções Ltda. (produtos Ecko), sendo paga a importância de ...
  • Acórdãos nº 0020315-46.2010.8.26.0019 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016

    AGRAVO REGIMENTAL – Decisão monocrática que julgou prejudicado o recurso extraordinário – ICMS - Cálculo – Dentro – Duplicidade. Matéria idêntica ao leading case com julgamento definitivo de mérito. - A questão referente à constitucionalidade da inclusão do montante do ICMS em sua base de cálculo, é matéria idêntica à examinada pela Suprema Corte, no leading case RE n. 582.461/SP. Manutenção do...

    ... , da Comarca de Campinas , em que é agravante RHODES CONFECÇÕES LTDA, é agravado DELEGADO REGIONAL ...
  • Acórdãos nº 2076374-62.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Junio de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Exceção de Pré-executividade rejeitada – Inclusão de sócio no polo passivo da Execução - Alegação de ilegitimidade, tendo em vista a ausência de dissolução irregular da empresa executada – Encerramento irregular da executada constatado pelo Oficial de Justiça em 6 de agosto de 2015, quase dois anos antes da alegada regularização dos dados cadastrais...

    ... de Americana , em que são agravantes RHO DES CONFECÇÕES LTDA. e DELTLEF PAPLEWSKI, é agravado ESTADO DE S ... Nº 2076374-62.2019.8.26.0000 COMARCA: AMERICANA AGRAVANTES: RHODES CONFECÇÕES LTDA. E OUTRO AGRAVADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
  • Acórdãos nº 0000284-73.2008.8.26.0019 de 17ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Cobrança. Fornecimento de energia elétrica. Sujeição às regras de direito privado. Prazo prescricional de 10 (dez) anos, consoante o disposto no artigo 205, do Código Civil. Prescrição afastada. Aplicação da regra do artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo civil. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO, para o fim de afastar a prescrição.  (TJSP;  Apelação 0000284-73.20

    ... PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, é apelado RHODES CONFECÇÕES LTDA . ACORDAM , em 17ª Câmara de Direito ...
  • Acórdãos nº 0121920-58.2011.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Liminar negada Mandado de segurança contra ato administrativo Auto de infração e imposição de multa Pretensão de suspender a exigibilidade do crédito tributário diante do caráter confiscatório dos juros e multa impostos Impossibilidade de impedir a inscrição da dívida ativa e sua cobrança Decisão agravada razoavelmente fundamentada Agravo regimental prejudicado Agravo de...

    ... da Comarca de Campinas , em que é agravante RHODES CONFECÇÕES LTDA sendo agravado DELEGADO REGIONAL ...
  • Acórdãos nº 0121920-58.2011.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Liminar negada Mandado de segurança contra ato administrativo Auto de infração e imposição de multa Pretensão de suspender a exigibilidade do crédito tributário diante do caráter confiscatório dos juros e multa impostos Impossibilidade de impedir a inscrição da dívida ativa e sua cobrança Decisão agravada razoavelmente fundamentada Agravo regimental prejudicado Agravo de...

    ....26.0000 , da Comarca de Campinas , em que é agravante RHODES CONFECÇÕES LTDA sendo agravado DELEGADO REGIONAL ...
  • Acórdãos nº 0216293-81.2011.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2011

    ARRESTO TUTELA ANTECIPADA PROCESSO DE CONHECIMENTO EXEGESE AOS ARTS. 813 E 814 DO CPC DESCABIMENTO AGRAVO DESPROVIDO  (TJSP;  Agravo de Instrumento 0216293-81.2011.8.26.0000; Relator (a): Dimas Carneiro; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 01/12/2011; Data de Registro: 07/12/2011)

    ... da Comarca de Americana , em que é agravante RHODES CONFECÇÕES LTDA sendo agravado NARCISO ATAHUICHY CHOQUE ...
  • Acórdãos nº 0026040-22.2010.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011

    MANDADO DE SEGURANÇA. DIFERIMENTO DE ICMS. PRODUTOS TÊXTEIS. Mostra-se razoável que a concessão de benefício a postergar o lançamento de Icms seja condicionada, por meio de decreto, à regularidade fiscal do contribuinte. Não provimento da apelação.  (TJSP;  Apelação 0026040-22.2010.8.26.0114; Relator (a): Ricardo Dip; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas - 1ª. Vara da...

    ....8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante RHODES CONFECÇÕES LTDA sendo apelado DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO ...
  • Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais

    Neste ensaio serão abordadas as aproximações e as delimitações teórico-conceituais entre gestão social e governança pública. Para tanto, busca-se na redução sociológica de Guerreiro Ramos a possibilidade de articulações teóricas sem deformar conceitos de matrizes epistemológicas distintas. Foram operacionalizadas as análises por meio de cinco categorias: racionalidade e lógica de ação;...

    ...Rhodes (2009), Pierre e Peters (2000) e Bevir, Rhodes e Weller (2003) – no ...: análise de três arranjos produtivos locais (APLs) de confecções...
  • Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
    ... Narciso Atahuichy Choque, havia sido subcontratada pela empresa Rhodes, que integrava a cadeia oficial de fornecedores da Zara. Parte do grupo ...Confecções e Rolepam Lavanderia Industrial), relativas a longos períodos de ...
  • Metaverso e a presença profunda pelo olhar imersivo: riscos ao corpo eletrônico e guidelines para uma proteção eficiente
    ..., seja como um acessório ou como parte de materiais usados em confecções” 42 . Este possui como característica principal o fato de ser uma ...Acesso em: 16 out. 2021. . 43. STARNER, Thad; MANN, Steve; RHODES, Bradley; LEVINE, Jeffrey; HEALEY, Jennifer; KIRSCH, Dana; PICARD, Roz; ...
  • Diário dos Municípios
    ...às 09:00 horas, a empresa Matesc Comércio. e Serviços de. Confecções Eireli., classificada em 2º lugar para o Lote 5, para. realização de ...311.775,26; os itens 016 e 021 à empresa RHODES DISTRIBUI-. DORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pelo valor total de. R$ ...
  • PAUTA DE JULGAMENTOS
    ... NACIONAL71 - Processo nº: 10660.900246/2011-24 - Recorrente: RHODES S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL72 - Processo nº: 10660.900249/2011-68 - ...
  • Negócios Públicos - SAÚDE
    ...adjudico: ITEM 2: RHODES" DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS. HOSPITALARES LTDA EPP Agradeço as participaç\xC3"...09:58:57 - Válido e confirmado. POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI -. epp - 1.370,0000 - 21/12/2021 10:01:38 - ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
    ...82.658.972/0001-32 ACAPULCO CONFECÇÕES LTDA. 09.509.531/0001-89 ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. ...60.657.624/0004-50 RHODES CD SP/AST. 60.657.624/0001-08 RHODES S/A. 14.905.471/0002-34 RHPE ...

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