rigor alimentos
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Acórdão nº 2015/0001500-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... ALIMENTOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. EXISTÊNCIA. ... mínimas de sobrevida do alimentado ... 4. Em rigor ...
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Acórdão nº 2003/0161208-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... os riscos que o glúten, presente na composição de certos alimentos industrializados, apresenta à saúde e à segurança de uma categoria de ... ), em que as normas de proteção devem ser interpretadas com maior rigor, por conta dos bens jurídicos em questão, seria um despropósito falar ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ém mencionados nos quadros a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou subzona o aconselharem, ... for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; ... c) correr perigo manifesto de mal considerável; ...
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Acórdão nº 2013/0018139-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544, CPC) - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Rever a conclusão do Tribunal a quo acerca da desconstituição do registro de nascimento e a exoneração da obrigação...
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E NEGATÓRIA ... restou, ou não, malferida, sendo de rigor a ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... imóveis titulados, independentemente do tamanho da área, sendo de rigor a análise do cumprimento das condições resolutivas nos termos ... II - o valor máximo anual ou semestral para aquisições de alimentos, por unidade familiar, por cooperativa ou por demais organizações ...
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Acórdão Nº 0006964-30.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... Sucessões de Palmas que concedeu o pedido liminar fixando os alimentos provisórios na Ação de Alimentos nº 00078227120238272729, no ... arbitrado liminarmente, e se este foi fixado razoavelmente, é de rigor sua manutenção. Precedentes ... 2. Destarte, levando em ...
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Acórdão Nº 0013689-69.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... VOTO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENDIDA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA ... (30% do salário mínimo), e se este foi fixado razoavelmente, é de rigor" sua manutenção. Precedentes ... 2 – Destarte, levando em considera\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003082-94.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... VOTO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENDIDA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA ... arbitrado liminarmente, e se este foi fixado razoavelmente, é de rigor" sua manutenção. Precedentes ... 3 – Destarte, levando em considera\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.142600-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. REDUÇÃO DO "QUANTUM FIXADO". NECESSIDADE PRESUMIDA DO MENOR. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do que estabelece o artigo 1.694, §1º, do Código Civil, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada, observando-se o trinômio necessidade-possibilidade-pro
... 2 Vara Cvel da Comarca de Lagoa da Prata que, nos autos da ao de alimentos ajuizada por H.F.O., representada por sua genitora F.E.F.O., julgou ... -
Acórdão nº 1.0000.21.142600-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. REDUÇÃO DO "QUANTUM FIXADO". NECESSIDADE PRESUMIDA DO MENOR. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do que estabelece o artigo 1.694, §1º, do Código Civil, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada, observando-se o trinômio necessidade-possibilidade-pro
... 2 Vara Cvel da Comarca de Lagoa da Prata que, nos autos da ao de alimentos ajuizada por H.F.O., representada por sua genitora F.E.F.O., julgou ... -
Acórdão Nº 0001728-34.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... VOTO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBLIDADE ... Assim, é de rigor a redução do montante dos alimentos, contudo não ao patamar requerido, ...
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Acórdão nº REsp 1085646 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM ... 1. Despida de normatividade, a união ... Para ensejar o reconhecimento, como entidades familiares, é de rigor a demonstração inequívoca da presença dos elementos essenciais à ...
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Acórdão nº 50490523520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO LIMINAR DO VALOR. DESCABIMENTO. A MERA SUPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO NÃO É SUFICIENTE PARA ENSEJAR A REDUÇÃO LIMINAR DA VERBA ALIMENTAR. NÃO SE PODE NEGAR QUE A ALIMENTADA MANTÉM SUAS DESPESAS E QUE O VALOR ALCANÇADO A TÍTULO DE ALIMENTOS É PARTE FUNDAMENTAL NA SUA MANUTENÇÃO. NESSE PASSO, E POR CAUTELA, É DE RIGOR A MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS ATÉ...
... -65.2021.8.21.0019) que, nos autos da ação revisional de alimentos movida em desfavor de sua filha MARIA EDUARDA G. G., representada pela ... nesse passo, e por cautela, é de rigor a manutenção dos alimentos até que avance na instrução processual ... -
Acórdão nº 1.0249.12.000201-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - VEÍCULO PENHORADO - COMPRA E VENDA - SIMULAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS - SENTENÇA MANTIDA. O advogado substabelecido sem reservas recebe o processo no estado em que se encontra, e, desse modo, já tendo a advogada substabelecente sido intimada da audiência de instrução e julgamento, é desnecessária...
... ser de sua propriedade, realizada nos autos da ao de execuo de alimentos movida pela parte apelada em face de Vanderson Alves Miranda. Como ... -
Acórdão nº 1.0000.21.133055-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS. GUARDA DE FATO DAS MENORES COM O ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.- Nos termos do que estabelece o artigo 1694, § 1º, do Código Civil, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos da pessoa obrigada,...
... Pela eventualidade, pugna pela compensao dos alimentos. Ao final, pugna pelo provimento do recurso para que seja reformada a ... -
Acórdão nº 1.0000.21.224816-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS. FILHAS MENORES. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.- Em atenção ao que dispõe a norma do artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, os alimentos devem ser fixados considerando a necessidade do alimentando e a...
... No caso do genitor estar empregado o valor dos alimentos incidiro tambm sobre o 13 salrio, no incidindo sobre o 1/3 de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 1615-04.2012.5.02.0073)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS RECEBIDOS PELO DEVEDOR (SÓCIO EXECUTADO). POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. A discussão sobre a possibilidade de constrição de salários e proventos de aposentadoria da parte executada, após a vigência do CPC 2015, detém transcendência política, nos termos
... minguado salário. Em rigor", pede-se o compartilhamento de alimentos, em nível de ... lastim\xC3" ... -
Acórdão nº REsp 1218510 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CURSO SUPERIOR CONCLUÍDO. NECESSIDADE. REALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1 O advento da maioridade não extingue, de forma automática, o direito à percepção de alimentos, mas esses deixam de ser devidos em face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relações de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do...
... PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CURSO SUPERIOR CONCLUÍDO. NECESSIDADE. REALIZAÇÃO DE ... 4. Em rigor, a formação profissional se completa com a graduação, que, de regra, ... -
Acórdão nº 1.0372.18.005550-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS E EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - INEXISTÊNCIA- MAIORIDADE ATINGIDA NO CURSO DA LIDE - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA, DE CONSTITUIÇÃO DE MATRIMÔNIO E DESNECESSIDADE DA VERBA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante em arcar com o valor...
... Requer a extino da ao em relao ao pedido de alimentos, pela ausncia de legitimidade da requerente para pleitear em nome prprio ... financeira do alimentante em arcar com o valor arbitrado, de rigor a manuteno dos alimentos fixados. Importante registrar que, mesmo ... -
Acórdão nº 1.0372.18.005550-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS E EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - INEXISTÊNCIA- MAIORIDADE ATINGIDA NO CURSO DA LIDE - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA, DE CONSTITUIÇÃO DE MATRIMÔNIO E DESNECESSIDADE DA VERBA - AUSÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante em arcar com o valor...
... Requer a extino da ao em relao ao pedido de alimentos, pela ausncia de legitimidade da requerente para pleitear em nome prprio ... financeira do alimentante em arcar com o valor arbitrado, de rigor a manuteno dos alimentos fixados. Importante registrar que, mesmo ... -
Decisão Monocrática nº 50298599720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO LIMINAR. DESCABIMENTO. O AGRAVANTE BUSCA REVISAR ALIMENTOS FIXADOS POR SENTENÇA DATADA HÁ MENOS DE UM ANO. ELE ALEGA DIFICULDADES FINANCEIRAS EM RAZÃO DA PANDEMIA. CONTUDO, NENHUM FATO NOVO VEIO PROVADO NOS AUTOS QUE JÁ NÃO EXISTIA AO TEMPO EM QUE OS ALIMENTOS FORAM FIXADOS. NESSE CONTEXTO, AO MENOS ATÉ QUE SE ESTABELEÇA O CONTRADITÓRIO, É
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... contexto, ao menos até que se estabeleça o contraditório, é de rigor manter os alimentos no valor originariamente estabelecido ... negado ... -
Acórdão nº 1.0000.21.000537-7/001,0005385-57.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
Agravo de instrumento - Alimentos provisórios - Binômio necessidade e possibilidade - Excessividade do encargo - Comprovação - Redimensionamento da verba devido - Recurso ao qual se dá provimento. 1. A fixação de alimentos provisórios deve observar o binômio regulador da matéria, qual seja, a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. 2. O importe deve equilibrar os vetores para
... W. F. S. F., nos autos da ao de divrcio c/c guarda, alimentos e alterao de nome ajuizada por J. M. P. F. S., contra deciso, que fixou ... -
Acórdão nº 1.0625.14.009694-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRISÃO ILEGAL - ALVARÁ DE SOLTURA - DEMORA INJUSTIFICADA NO CUMPRIMENTO - FALHA DO SERVIÇO ESTATAL - DEVER DE INDENIZAR - QUANTIFICAÇÃO DO DANO.- A partir do momento em que o acordo firmado nos autos da execução de alimentos foi homologado, seria de rigor o recolhimento do mandado de prisão antes expedido em desfavor do autor, cujos efeitos...
... em que, homologado o acordo firmado nos autos da execuo de alimentos, cumpria ao juiz, de ofcio, ordenar a revogao do mandado de priso antes ... firmado nos autos da execuo de alimentos foi homologado, seria de rigor o recolhimento do mandado de priso antes expedido em desfavor do apelante, ... -
Acórdão nº 52518074820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PARA A EX-COMPANHEIRA. EMBORA A AUTORA SEJA PESSOA JOVEM E POSSUA RENDA PRÓPRIA, O VALOR POR ELA AUFERIDO AINDA NÃO É SUFICIENTE PARA QUE POSSA RESTABELECER SUA VIDA. ALÉM DISSO, O CASAL DESFRUTAVA DE PADRÃO DE VIDA CONFORTÁVEL QUE ERA SUSTENTADO EXCLUSIVAMENTE PELO EX-COMPANHEIRO. NESSE PASSO, MOSTRA-SE VIÁVEL OBRIGAR O EX-COMPANHEIRO A CONTRIBUIR PARA O...
... Na inicial, a autora pediu alimentos no montante de 1,5 salários mínimos ... Ao decidir o pedido liminar, o ... por isso, é de rigor a fixação de alimentos a serem pagos pelo agravado à agravante em valor ... -
Decisão Monocrática N° 07034682720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
CÍVEL (1689) 0703468-27.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 25/01/2022 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
... CVEL (1689) 0703468-27.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: QUALIDADE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: RIGOR COMERCIAL DE ALIMENTOS DESPACHO Ante a pretenso de ...