rio janeiro praias
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... , serão sempre respeitados a preservação e o livre acesso às praias marítimas, fluviais e lacustres e a outras áreas de uso comum do povo ... a R$ 30,00 (trinta reais), atualizados anualmente em 1º de janeiro de cada ano, mediante portaria do Ministério da Fazenda, para cada metro ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... Considera-se estrangeira, ... 55, caput e §§ 1º e 2º): ... I - lançada às costas e praias interiores, por força de naufrágio de embarcações ou de medida de ...
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Hospede-se entre as duas praias mais famosas do rio de janeiro
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- Um banho de esperança nas águas do rio
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Visitantes para lá de especiais: baleias, golfinhos, arraias e lobos-marinhos aparecem em diferentes regiões do estado
Nos últimos dias, diversos animais marinhos têm visitado as praias do Rio de Janeiro, chamando atenção de banhistas, mergulhadores, ...
- Praias do Rio registram pouco movimento em primeiro dia de liberação para banhistas
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- Uma rara perereca que espalha flores por onde passa
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Projeto Botinho, do Corpo de Bombeiros do Rio, abre inscrições na próxima semana
O Projeto Botinho vai ocupar as praias do estado do Rio de Janeiro em mais uma edição neste mês. Realizado há ...
- Em vigor Código Comercial
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O mundial do surreal
... Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador ... As praias do Rio, as festas de São João do Nordeste, a ...
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- Temperatura cai 10 graus no Rio após fim de semana de sol e praias lotadas