rio janeiro rj
- DECRETO Nº ., DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999. Declara de Utilidade Publica a Academia Brasileira de Odontologia, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e Outras Entidades.
- Decreto de 09/11/1999. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, E OUTRAS ENTIDADES.
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DODECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CONFISSÃODE TRÁFICO HABITUAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO.INOCORRÊNCIA. PRISÃO DECRETADA A PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NAAUDIÊNCIA...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 146616 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. CÔMPUTO DO PRAZO EM DOBRO. CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE FÃSICA DE PESSOA. TRATAMENTO DIFERENTE E ABORDAGEM PARTICULARIZADA. EXAME CRIMINOLÓGICO. NECESSIDADE. ITENS 128, 129 E 130 DA RESOLUÇÃO DE 22/11/2018 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. ENTENDIMENTO DO STJ. DECISÃO MANTIDA 1. É inadmissÃvel...
... MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... THIAGO FERREIRA DE JESUS (PRESO) ... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão Nº 33227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA Agravos regimentais em mandado de segurança. Direito Constitucional e Administrativo. Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Contratação terceirizada de serviços de psicólogos e assistentes sociais para atuarem na Central de Penas e Medidas Alternativas do TJRJ Legalidade. Pedido de ingresso no feito. Inexistência de litisconsorte...
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 9 ... 08/03/2021 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 33.227 RIO DE JANEIRO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : SID - JUSTIÇA - SINDICATO DOS SERVIDORES ... -
Acórdão nº 2008/0238555-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA COTEJO ANALÍTICO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/ STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, CPC. INOCORRÊNCIA. CONTRARIEDADE AOS ARTS. 2º, 128, 293 e 460, DO CPC. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. 1. Os dispositivos legais tidos por vulnerado (art. 21 do CPC) no recurso...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.063 - RJ (2008/0238555-4) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:MUNICÃPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:NERÃO CARDOSO DE MATOS JUNIOR E OUTRO(S)RECORRENTE:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB ADVOGADO:DÃCIO FLÃVIO GONÃALVES ... -
Acórdão nº 2006/0174416-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ROBERTO SILVA JUNHO RÉU :INST NAC DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUST INMETRO SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 17A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0238115-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EM APURAÇÃO SUSCITANTE:JUÍZO AUDITOR DA 4A AUDITORIA DA 1A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PENAL. ESTELIONATO ...
- Lei nº 13.040 de 28/10/2014. DENOMINA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE O TRECHO DA RODOVIA BR- 101/RJ, ENTRE O BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E A CIDADE DE PARATI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Acórdão nº 1999/0071299-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LTDA SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE MARICÁ - RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE GUIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. OCORRÊNCIA DE LESÃO A AUTARQUIA ...
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Acórdão nº 2007/0130232-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 35A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ...
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Acórdão nº 2003/0152412-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JOÃO OTÁVIO DE NORONHARECORRENTE:BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR:FRANCISCO SIQUEIRA E OUTROSRECORRENTE:BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO:MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA E OUTROSRECORRIDO :LUZIA FIORI SOBREIRA E OUTROADVOGADO:HOMERO B LONGORDO E OUTRO ... PROCESSUAL CIVIL ...
- PORTARIA SEDUH Nº 058 DE 28 DE NOVEMBRO 2023. A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, PAULO FERNANDO DE LIRA JÚNIOR, Matrícula 1930, para no período de 28 de novembro à 01 de dezembro de 2023, participar na cidade de Rio de Janeiro/RJ, do 70º FOR...
- TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG, CNPJ 06.248.349/0001-23, localizado na Praia do Flamengo nº 200 – 20º andar – Rio de Janeiro/RJ, torna público que recebeu da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação - RLO nº 05.15.11.005805-1, com validade até 28/03/2020,...
- EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 16/2021 – A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG /SAFI, nos termos dos artigos 36, § 2º, e 37, § 2º, I e II, da Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991 e da Portaria SF nº 135, de 28 de março de 1994, INTIMA: A.A. n° 2021.000004929592-13 – Remetente: Blu Instituição de Pagamento Ltda. Av. Olegário Maciel, nº 00101, Sal 302 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ; Destinatário:...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149700-63.2005.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE 658823/RJ - RIO DE JANEIRO, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, Relator Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, concluiu que, nos termos do entendimento já consagrado por meio das ...
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Acórdão nº 2005/0092767-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMARECORRENTE:JACY CHERMAN ADVOGADO:MÁRIO TOBIAS F DE MELLO FILHO E OUTRORECORRIDO :ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REFORMA. DIREITO A PROVENTOS ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 146724 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MILITARES DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL. VANTAGEM PECUNIÃRIA ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÃTULO EXECUTIVO. SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE.1. A Primeira Seção deste Tribunal, ao julgar o REsp n. 1.845.716/RJ, o REsp n. 1.865.563/RJ e o REsp n. 1.843.249/RJ, submetidos ao rito dos recursos repetitivos (
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Acórdão nº 2008/0205438-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO FEDERAL DE JUIZADO ...
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Lewandowski suspende decisão que antecipou vacinação de policiais e professores no Rio
BRASILIA O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma deciso do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que antecipou a vacinao de policiais e professores no estado. Com isso, fica restabelecida a ordem original dos grupos prioritrios ...
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Ex-chefe da Polícia é denunciado por ajudar delegado em flagrante forjado
Agncia O Globo -O Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o delegado Allan Turnowski, ex-secretrio estadual de Polcia Civil, por obstruir uma investigao criminal. O Grupo de Atuao Especial ...
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Acórdão nº 2008/0160969-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADVOGADO:ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ E OUTRO(S)RÉU :UNIÃO SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 28A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA DE MARINGÁ ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO NO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINEPE/RJ