rio janeiro rj
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Acórdão nº 2010/0186764-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURASUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE - MS INTERES. :ALEXANDER DE JESUS ...
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Acórdão nº CC 109355 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU :DANIEL JEAN SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:AMÉLIA GOMES KIFFER E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO AUDITOR DA 2A AUDITORIA DA 1A CIRCUNSCRIÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2015/0102026-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO - RJ ... : JUÍZO DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DE SANTARÉM ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... COMPETÊNCIA. ... REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2014/0330553-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . PROCESSO ... PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL ... PRATICADA ...
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Acórdão nº 2012/0275882-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 535, I e II, do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, o que não ocorre na...
... Janeiro"/RJ, em razão da mudança de ... posicionamento dos Tribunais Superiores acerca do tema ... 3. Não há vício de\xC2" ... -
Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... VAN DER BROOCK DE CASTRO E OUTRO(S) RECORRENTE : E L DOS S DA S E OUTRO ADVOGADO : JULIANA NEVES E OUTRO(S) RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADOR : GUILHERME JALES SOKAL E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº CC 114478 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURASUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE - MS INTERES. :ALEXANDER DE JESUS ...
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Acórdão nº 2014/0341772-6 de T6 - SEXTA TURMA
... em 13/2/14, o paciente vendeu 2 fuzis e munições, que foram transportados ... de Amambaí/MS para o Rio de Janeiro"/RJ. Em 14/3, ele adquiriu e vendeu ... mais fuzis, carregadores, munições e uma metralhadora. E em 15/3 foram\xC2" ...
- LEI 13040 de 28/10/2014 - LEI ORDINÁRIA. DENOMINA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE O TRECHO DA RODOVIA BR- 101/RJ, ENTRE O BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E A CIDADE DE PARATI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (2014/0018938-5) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADORA ... : CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA E OUTRO(S) - ... AGRAVADO ... : LARRI JOSÉ SOUZA DE ARAÚJO ...
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Acórdão nº 2009/0007094-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JANEIRO ... PROCURADOR : BRUNO TEIXEIRA DUBEUX E OUTRO(S) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Acórdão nº 2012/0096857-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO PENAL. FURTOS PRATICADOS EM QUATRO CIDADES. TRÊS EM MINAS GERIAS E UM NO RIO DE JANEIRO. CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE TODOS OS CRIMES. RECONHECIMENTO INDEVIDAMENTE ANTECIPADO. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL APÓS COMPLETA INSTRUÇÃO DOS FEITOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS...
... PENAL. FURTOS PRATICADOS EM QUATRO CIDADES. TRÊS EM ... MINAS GERIAS E UM NO RIO DE JANEIRO. CONTINUIDADE ... DELITIVA ENTRE TODOS OS CRIMES. RECONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 2009/0146476-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO:HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO" - RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JU\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0014531-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAIMPETRANTE:CLOVIS SAHIONE E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :CRISTIANO GIRÃO MATIAS ... PENAL. HABEAS CORPUS. 1. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA PRESÍDIO FEDERAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto de 2022 Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ ...
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Acórdão nº 2014/0341354-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR : ROBERTA BARCIA E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... : FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA ... : LUÍS ALBERTO MENDONÇA MEATO \xC2" ...
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Meanings of consumption and abandonment: understanding smoking cessation symbolism.
... Maribel Carvalho Suarez ... E-mail address: maribels@coppead.ufrj.br Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPEAD/UFRJ COPPEAD, Rua 36, 355, Cidade Universitaria, 21945-970, Rio de Janeiro, RJ, Brazil ... Table 1 Informant Profile Pseudonym Age ...
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Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 será lançado no TJ-RJ no dia 17 de abril
ConJur lança no dia 17 edição 2019 do Anuário da Justiça Rio
A edição 2019 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro traz novidades e informações essenciais para quem atua no dia a dia da Judiciário. Além do perfil dos 180 desembargadores que integram o Tribunal de ... -
Acórdão nº HC 101381 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... 5. Habeas corpus concedido para trancar a Ação Penal n.º 2003.51.01503779-3, em curso perante a 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro⁄RJ, em relação ao ora paciente, PAULO MÁRIO PEREIRA DE MELLO ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
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Acórdão nº 2012/0038627-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Janeiro-RJ, foi motivado ... pela transferência de seu cônjuge, empregado da Embratel, para aquela cidade, não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CC - 10108-66.2016.5.03.0019) 17-04-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO ACERCA DE VÍCIOS OU IRREGULARIDADES DA PENHORA, AVALIAÇÃO OU ALIENAÇÃO DOS BENS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DEPRECANTE. 1 - A Súmula 419 do TST, em estrita consonância com o disposto no art. 914, § 2º, do CPC de 2015, de aplicação subsidiária ao...
... 4 - Precedente. Conflito de competência admitido para declarar a competência do Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência n° ... -
Acórdão nº 2012/0083736-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ora ... Agravante, ex-Prefeito do Município de São Gonçalo/RJ, ao argumento de o ...
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Teatros abertos no RJ: as peças em cartaz no Rio de Janeiro
Oito salas de teatro já estão reabertas ao público na cidade do Rio de Janeiro. Todas funcionam com até 40% da capacidade e apenas com venda on-line de ingressos. Os novos protocolos sanitários também estabelecem distanciamento de dois metros entre...
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Acórdão nº Rcl 3613 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DA COSTA (PRESO)ADVOGADO:WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)RECLAMADO :JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ INTERES. :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECLAMAÇÃO. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES PROFERIDAS NESTE TRIBUNAL, QUE ...