rio janeiro rj
- LEI ORDINÁRIA Nº 11702, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Denomina Aeroporto de Jacarepagua/rj - Roberto Marinho o Aeroporto de Jacarepagua, Localizado Na Cidade do Rio de Janeiro, No Estado do Rio de Janeiro.
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato SECULT-PE Nº040/2021, realizado em 26.11.2021 – Objeto: Transporte de li vros da Fundação D arcy Ribeiro (Rio de Janeiro) para a Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, com os seguintes endereços: Fundação D arcy Ribeiro (Rio de Janeiro) – Rua Al merindo Alexandrino, nº 1991 – Santa Teresa, Rio de Janeiro – RJ,...
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Acórdão nº 2006/0129311-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... BALDNER ADVOGADO:ÚRSULA PERES BALDNER RECLAMADO :DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERES. :ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. MAJOR INATIVO DO RIO DE JANEIRO. GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ...
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Acórdão nº 2006/0076717-3 de T5 - QUINTA TURMA
... :MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:LUIZ CARLOS DA SILVA NETO IMPETRADO :SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :ANTONIO PORTO FILHO ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. VEREADOR. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO CONSTANTE DA ...
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Acórdão nº 2006/0239089-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EM APURAÇÃO SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIMES ...
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Acórdão nº 2007/0072713-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 938.121 - RJ (2007/0072713-0) ... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES E OUTRO(S) RECORRENTE : C MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E ...
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Acórdão nº 2008/0019850-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:FRANKLIN CHARLES DORE JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :MARCOS ANTÔNIO DE BRITO ALVES ... HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ARMA DESMUNICIADA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ORDEM ...
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Acórdão nº 2009/0060901-9 de T5 - QUINTA TURMA
... o trancamento da ação penal 2007.51.01.8066341-3 em trâmite perante a 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2006/0204271-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSIS MOURAIMPETRANTE:KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO E OUTROIMPETRADO :TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :LUIZ CLÁUDIO SANTANA (PRESO) ... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. SENTENÇA. DOSIMETRIA DA PENA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A ...
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Acórdão nº CC 115649 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSUSCITANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO INTERES. :CEPALI - CERÂMICA DE PASTILHAS LTDA ADVOGADO:LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)INTERES ...
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Acórdão nº 2006/0176567-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EM APURAÇÃO SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO ...
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Acórdão Nº 5796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 20 ... 08/04/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.796 RIO DE JANEIRO ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ...
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Acórdão Nº 1331405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... 08/02/2022 ... PRIMEIRA TURMA ... SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.331.405 R IO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA ... : SPENCER ...
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Acórdão nº 2010/0006462-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIIMPETRANTE:LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :MARCIO JANUÁRIO DE SOUZA ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. PACIENTE NÃO RECOLHIDO ...
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Acórdão nº 2005/0128976-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO :GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROSRECORRIDO :ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE E ...
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Acórdão nº 2006/0021673-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 4. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo Federal da 2ª Vara de São João do Meriti, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, suscitante ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Seção do Superior ...
- Lei nº 13.036 de 28/10/2014. DA A DENOMINAÇÃO DE 'RODOVIA LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES' A BR-465/RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Acórdão nº HC 192848 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... :MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:VÂNIA RENAULT B GOMES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :CLAUDIO DE SOUZA MANHAES ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. DELITO COMETIDO DURANTE O PERÍODO DE PROVA ...
- Acórdão nº 2011/0029955-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0039318-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO - ANDIMA ADVOGADO :IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO INCOMPLETO. AUSÊNCIA DE LAVRATURA DE RELATÓRIO E VOTO ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 520, DE 20 DE JULHO DE 2010. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008, Obras Relativas ao Programa de Trabalho 26.781.0631.1f54.0033 - Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros e do Sistema de Pistas e Pã¡tios do Aeroporto Santos Dumont (rj) - No Estado do Rio de Janeiro - (pac), Melhoramentos No Aeroporto Santos Dumont - Rj, Sob Responsabilidade da 52212 Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria - Infraero.
- Decreto Legislativo nº 30 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- MPF decide reabrir investigação sobre compra de pistolas na intervenção comandada por Braga Netto
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Acórdão nº 2004/0077291-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRA DENISE ARRUDARECORRENTE:ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA ADVOGADO:MÁRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RECORRIDO :MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:FLÁVIO RONDON DOS SANTOS E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. LEI 6.830/80. AUSÊNCIA DE DESPACHO CITATÓRIO ...
- Ex-secretário da PM e bicheiro são alvos de operação do MP que já apreendeu R$ 500 mil em dinheiro