rio janeiro rj
-
Acórdão nº 2005/0112507-0 de T6 - SEXTA TURMA
... :LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROIMPETRADO :ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :EDUARDO GOMES MORAES ... Foro por prerrogativa de função (Defensor Público do Rio de Janeiro). Ação Penal (competência do Tribunal ...
-
Cemaden-RJ alerta para risco alto de deslizamento de terra no Sul do Rio de Janeiro
O Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ) tem alerta de risco alto para deslizamento de terra no município de Valença, no sul do Estado. Não há, no momento, risco de inundação nem de alagamentos ...
-
Acórdão nº 2008/0285766-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.107.262 - RJ (2008⁄0285766-3) ... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAAGRAVANTE:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :GUSTAVO MOTA GUEDES E OUTRO(S)AGRAVANTE:ANTÔNIO CÂNDIDO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO :TÂNIA DELORME - DEFENSORA PÚBLICA E ...
-
Acórdão nº 2014/0334058-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ELIZABETH PORTOCARRERO DE LIMA ... : WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... : TÂNIA DE SOUSA ELIAS E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO ...
-
Acórdão nº 2007/0033724-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 927.794 - RJ (2007/0033724-5) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:ANDREA VELOSO CORREIA E OUTRO(S)RECORRENTE:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A ADVOGADO:ANA SOFIA DE AZEVEDO SOUTO MAIOR E ...
-
Acórdão nº 1998/0064621-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RÉU :RENATO DE LIMA PEREIRA RÉU :PAULO HENRIQUE BELMIRO SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DO I TRIBUNAL DO JURI DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2003/0004616-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :NANCI DE ARAÚJO BARROS ADVOGADO:CARLA CRISTINA MIRANDA - DEFENSORA PÚBLICARÉU :JUIZ FEDERAL DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 1A TURMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2008/0137811-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RÉU :DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO DO BRASIL S/A SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONCURSO DO BANCO ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 186614 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 186.614 - RJ (2012⁄0114849-9) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :CRISTINA GALVÃO DANDREA FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:SIMONE SOUSA PIMENTEL ADVOGADO :MÔNICA MACHADO CAMPOCHAO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ...
- Ex-chefe da Polícia é denunciado por ajudar delegado em flagrante forjado
- Ex-chefe da Polícia é denunciado por ajudar delegado em flagrante forjado
-
Acórdão nº 2005/0084203-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 753.340 - RJ (2005/0084203-2) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROCURADOR:ADRIANA PRATA DE FREITAS E OUTRO(S)RECORRIDO :MARIA DO CARMO MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO:JÉSSICA PATRICIA FEIJOO BRAMBILLA ...
-
Acórdão nº 2001/0099288-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.572 - RJ (2001/0099288-7) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI E OUTRO(S)AGRAVADO:PAES MENDONÇA S/A ADVOGADO :JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)T. ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
-
Acórdão nº 2007/0153535-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:JOÃO BAPTISTA CORRÊA DE MELLO E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :JOSÉ REINALDO ALVES BASTOS ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DESACATO. VEREADOR. PRERROGATIVA DE FORO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
-
Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... XXVI - Instituto Federal do Rio de Janeiro, mediante transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis; ... XXVII - Instituto Federal Fluminense, ...
-
Acórdão nº 2010/0189749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : SHIRLEY DA SILVA MOTTA ... : LEANDRO MELLO FROTA E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" E OUTRO ... PROCURADOR ... : RUBEM DARIO FERMAN E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. PREVI-RIO. MUNICÍPIO DO RIO DE ... PREVIDENCI\xC3" ...
-
Acordão da , 14-06-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL. REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELA AUTORIDADE POLICIAL NO BOJO DE INVESTIGAÇÃO INICIADA PARA APURAR AMEAÇA E APOLOGIA DE ATAQUES CONTRA ESCOLAS. ELEMENTOS COLHIDOS QUE NÃO INDICAM A MOTIVAÇÃO ESPECIAL PREVISTA NO ART. 2º, CAPUT, DA LEI N. 13.260/2016. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.1. A expressão "
... SUSCITANTE ... : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... : JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO ... : JUÍZO DE DIREITO DA 23A VARA CRIMINAL DO RIO DE ... JANEIRO - RJ ... : JUSTIÇA PÚBLICA ... : EM APURAÇÃO ... CONFLITO NEGATIVO DE ... -
Acórdão nº 2005/0212763-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... resultantes deste Contrato e que não tenham podido ser resolvidas por negociações amigáveis, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, em detrimento de outro qualquer, por mais privilegiado que seja ... Cláusula 21.2 - Antes de ingressar em juízo, as partes recorrerão ao ...
-
Acórdão nº 2004/0132961-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 696.596 - RJ (2004/0132961-7) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONEMBARGANTE:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :ROBERTO SARDINHA JUNIOR E OUTRO(S)EMBARGANTE:OVERHEAD SERVIÇOS DE AUDIO VISUAIS E SONORIZAÇÃO LTDA ADVOGADO :MARIA LUIZA FAVERET C ...
-
Acórdão nº 2009/0076562-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADVOGADO:LÚCIA RODRIGUES CAETANO E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO - RJ ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ART. 115 DO CPC. INTERPRETAÇÃO. AÇÃO ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 1989. Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (rj) a Emitir Letras Financeiras do Tesouro Municipal (lftm-rio), em Substituição de 19.000.000 de Obrigações do Tesouro do Municipio do Rio de Janeiro (otm-rj).
- Acórdão nº AgRg no AREsp 157610 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
- DECRETO Nº ., DE 31 DE MARÇO DE 1993. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas, da Faculdade Rio de Ciencias Economicas, No Rio de Janeiro-rj.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE ABRIL DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Viva Rio, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj.
-
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088185-77.2021.8.19.0000 (Cível), 11-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO EMPRESARIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PERANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO JÁ EXISTENTE NA DATA DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC, A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO APRESENTADA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRÓPRIAS E CONTRATADAS NA INDÚSTRIA E NO TRANSPORTE DE...
(PO) Agravo de Instrumento nº 0088185-77.2021.8.19.0000 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0088185-77.2021.8.19.0000 ... AGRAVANTE: SINDICATO DOS ...