riograndense telecom
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Acórdão nº 2016/0101414-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TELECOM S.A. COMPANHIA RIOGRANDENSE ...
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Acórdão nº 2015/0115254-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COISA JULGADA. EXISTÊNCIA. BRASIL TELECOM S.A. COMPANHIA ...
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Acórdão nº 2014/0221913-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... : ANGELA IBANEZ LEAL ... RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CRT). BRASIL TELECOM ...
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Acórdão nº 2008/0039621-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ANASTÃCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO E OUTRO(S) ... S/A, como sucessora por incorporação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), tem legitimidade passiva para responder ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 52649 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 86491 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1391150 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) TATIANA BENDER ... NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPANHIA RIOGRANDENSE" DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CRT). BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE AQUISIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº REsp 1191480 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINORECORRENTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS:EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S) WILSON SALES BELCHIOR ... de recurso repetitivo atinente à sucessão da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) pela Brasil Telecom (REsp. 1.034.255⁄RS, ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1414582 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1386365 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0041836-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ANASTÃCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO E OUTRO(S) ... S/A, como sucessora por incorporação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), tem legitimidade passiva para responder ...
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Acórdão nº 2010/0081698-5 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CRITÉRIO PARA CONVERTER EM PECÚNIA A QUANTIDADE DE AÇÕES. DEFINIÇÃO NO ARESTO EXEQUENDO. CONFIGURAÇÃO...
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOREMBARGANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S) ... IMPUGNAÇÃO. BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S⁄A ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 127465 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0004298-3 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA. ART. 475-J, CPC. MANUTENÇÃO. INTIMAÇÃO REALIZADA NOS MOLDES DOS PRECEDENTES DESTA CORTE. ACOLHIMENTO. I. Segundo entendimento pacificado...
... E OUTRO(S) SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)EMBARGADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S) ... COMERCIAL E PROCESSUAL ... ERRO MATERIAL ... OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... -
Acórdão nº 2011/0026829-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) TATIANA BENDER ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO. BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 2709 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)AGRAVADO:PEDRO GHEDINI ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CRT). BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE ...
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Acórdão nº 2009/0168223-0 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). CRITÉRIO DE APURAÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA. EXECUÇÃO. DEFINIÇÃO NO ARESTO EXEQUENDO. CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º,...
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S) ... BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... -
Acórdão nº 2009/0087465-4 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). CRITÉRIO DE APURAÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA. EXECUÇÃO. DEFINIÇÃO NO ARESTO EXEQUENDO. CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º,...
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S) ... BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... -
Acórdão nº 2010/0000115-3 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). CRITÉRIO DE APURAÇÃO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA. EXECUÇÃO. DEFINIÇÃO NO ARESTO EXEQUENDO. CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA. APLICAÇÃ
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S) ... BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... -
Acórdão nº 2010/0227017-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR :MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS:TATIANA BENDER CARPENA DE MENEZES DE OLIVEIRA MARCUS ... BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ...
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Acórdão nº 2010/0143436-4 de T4 - QUARTA TURMA
... :AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)AGRAVADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS:JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) MAURÍCIO A CARDOSO E ... BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ...
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Acórdão nº 2010/0004298-3 de T4 - QUARTA TURMA
... E OUTRO(S) SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)AGRAVADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S) ... COMERCIAL E PROCESSUAL ... BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ...
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Acórdão nº 2010/0101347-9 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA. ART. 475-J, CPC. MANUTENÇÃO. INTIMAÇÃO REALIZADA NOS MOLDES DOS PRECEDENTES DESTA CORTE. ACOLHIMENTO. I. Segundo entendimento pacificado...
... OUTROSADVOGADA :SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)EMBARGADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S) ... ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... -
Acórdão nº 2009/0090554-5 de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S/A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA. ART. 475-J, CPC. MANUTENÇÃO. INTIMAÇÃO REALIZADA NOS MOLDES DOS PRECEDENTES DESTA CORTE. ACOLHIMENTO. I. Segundo entendimento pacificado...
... :ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)EMBARGADO:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADO :JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) ... COMERCIAL E ... ERRO MATERIAL ... OCORRÊNCIA. BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ... -
Acórdão nº 2008/0179407-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORAGRAVANTE:BRASIL TELECOM S⁄A ADVOGADOS :JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) TATIANA BENDER ... BRASIL TELECOM S⁄A. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES S⁄A (CRT). CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ...