riquezas da africa
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (1822) interrompe o fluxo de receitas alfandegárias e demais riquezas indispensáveis para o equilíbrio fiscal do país, notadamente o ouro e ... ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. Diante disso, para impor sua ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ”, conforme assentou a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da República da África do Sul e ... posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo d as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. ( ... ) § 4º - ...
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Seun kutiAfrobeat global
... leva adiante a mensagem política de Fela contra a exploração da África. A música de abertura do novo disco, "IMF", transforma a sigla em inglês ... , mineradoras, bancos, pessoas e empresas que só querem sugar as riquezas da África também são "international motherfuckers" - provoca ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... é uma palavra existente nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma filosofia, um modo de viver que ... da República Federativa do Brasil, que é uma das nossas maiores riquezas. São diferentes cosmovisões, culturas, modos de fazer e viver, ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
... ões, encerra o quão grandiosa foi a travessia do extremo sul da África pelos navegantes de Portugal. Dessa conquista náutica, advieram riquezas ... -
Da libertação às acusações de corrupção
... cubanos, contra a Unita, que teve, por sua vez, respaldo de EUA e África do Sul. As riquezas naturais e o potencial econômico fizeram da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ao indivíduo, àquele que deseja trabalhar, em- preender e gerar riquezas, resguardando as condições para que possa agir com autonomia ... 17 jurisdições na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos emissores de normas e ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma conduta estabelecida em diversos países, tais como Argentina, África do Sul e Índia, apresentados nesse tópico, e determina que os primeiros ... ção de pesquisa, o direito de pesquisar a área em busca de riquezas geológicas ... No entanto, ao analisar o contexto mais a fundo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ávamos viajando, uma viagem, viajava muito na área internacional, África, Caribe ... Juiz Federal:- Já está implícito nas suas respostas ... os adultos do País na defesa inclusive da exploração das riquezas naturais. Monteiro Lobato, editor, escritor, deixou um tempo dessas suas ...
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O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... (…) o afluxo de riquezas resultantes da pilhagem da América, a extorsão do sobretrabalho tado no tráfico dos escravos da África, e o desenvolvimento nas Américas de produções mineiras e agrícolas, ... -
Política Internacional
... por países em desenvolvimento de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do mandato agrícola daquela ... , apenas acordos que delimitavam a exploração e conservação de riquezas marítimas (1952 e 1954), que não são correspondentes a um tratado de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a condição de refugiado a ... dimensões, as riquezas, o potencial e o esforço para arrecadar, ... as condições sociais e ... -
Corrupção
... chegar à direção dos negócios públicos dispõem de grandes riquezas e o número dos que podem levá-los a tanto costuma ser circunscrito em ... do Sul; Os intermediários são: 56º - Cuba; 61º - Itália e África do Sul; 76º – Brasil e Índia; 83º - China e Colômbia; 95º – ...
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Ordem social
... de uma mulher, como em grande parte dos países mulçumanos da África e da Ásia ... 86. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das ... permanente dos índios, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo, portanto, bens ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... , quando Antão Gonçalves voltou de uma expedição à África Ocidental, trazendo para o Infante D. Henri-que alguns negros capturados ... ao longo da extrema margem afroatlântica, graças às suas riquezas naturais, mas, sobretudo, ao valioso ‘ouro negro’ que encerravam: a da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... seus fins, quando todos e cada um tiverem todos os bens que as riquezas naturais, a arte técnica, e a boa administração econômica podem ... A crise provoca grave insegurança alimentar. Somente na África a miserabilidade e a fome atingem mais de vinte e cinco milhões de ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... sido condenada a trabalhar em uma terra onde, remotamente, as riquezas nasciam espontaneamente (5) ... O trabalho para o homem grego antigo era, ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020. (101) ÁFRICA DO SUL. Constituição da República da África do Sul de 1996 ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... os nativos, dizimando etnias inteiras na sede de extrair as riquezas das novas terras ... Vale ressaltar que, embora tal formato de ... Insta salientar que a escolha da África não decorreu apenas do controle colonial que os europeus possuíam ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Observações gerais; b. Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; j ... habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes" 52 ... A ... -
As nações unidas
... , Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes subsequentes à Declaração foram ... -se do direito de todos os povos de dispor livremente de suas riquezas e de seus recursos naturais e à autodeterminação, bem como o dever de ...
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Geografía
... instrumento de poder europeu sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ... ” , embora inegável que nem toda região desfruta das mesmas riquezas naturais, é possível encontrar riquezas naturais por todo o território ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
... simplesmente redistribuir riquezas criadas pelo esforço ... coletivo, significa distinguir, reconhecer e ... ório, nas escolas, o ensino da história afrobrasileira e da África, a fim de os brasileiros perceberem, ainda na tenra ... idade, a ... -
Direito Humanos
... indígenas que ocupam terras onde haja a exploração de suas riquezas minerais e do subsolo têm direito ao recebimento de parte dos recursos ... pertinentes não tratam de temas ligados à História da África e da população negra no Brasil. Indagam a você, como advogado(a), se a ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... ainda vivia um período de escravidão de negros originários da África. Em obra publicada em 1942, o historiador Caio Prado Junior argumentava ... Europa a im de explorar comer-cialmente os vastos territórios e riquezas do Novo Mundo 70 ... Antes de tentar a escravidão de negros ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... produzidos por povos originários da América Latina e da África (produzindo o epistemicídio), ao gênero feminino (reproduzindo o ... das terras comunais foi enorme, já que boa parte de suas riquezas eram extraídas destas terras. Ao detalhar seus argumentos, a historiadora ...