riquezas da africa
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Expresiones del internacionalismo tercermundista en el contexto de los 60 globales: una mirada desde el Cono Sur
En el presente artículo analizamos la manera como diversas concepciones políticas asociadas al ideario y a la geografía tercermundista fueron movilizadas por la prensa periódica de izquierdas, especialmente en países del Cono Sur, en la construcción de proyectos insurgentes a lo largo de las décadas de 1960 y 1970. Estructurando nuestro abordaje a partir de herramientas provenientes de la...
... (OLAS) y la Organización de Solidaridad de los Pueblos de África, Asia y América Latina (OSPAAL) contribuyeron con la integración de ... de nuestros ferrocarriles, están construidos para extraer las riquezas del continente" (CRÍTICA , 1962, p. 7) ... La analogía, sin embargo, ... -
Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
... Diversos fatores levaram a ruína do império português em África. O prenúncio do fim já ocorrera em 1961, quando 40 mil soldados, ... submetido a uma guerra civil, ao saque e à pilhagem de suas riquezas pelo ditador Mobutu Sese Seko, ele próprio um intermediário de ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... Isso nao significa, porem, que os europeus nao tenham encontrado riquezas vegetais de grande importancia e que sem cerimonia levaram para a Europa, ... especial relevo ao povo constituido por membros sequestrados da Africa e mantidos sob severo regime de escravidao e que no Brasil da Constituicao ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ão de desigualdade por meio da perpetuação da concentração de riquezas, uma vez que a capaci-dade de a herança gerar riqueza ainda é maior do ... se encontram formas mais ou menos modificadas por toda parte na África e na Austrália, precisa ser explicado historicamente – e não com ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... A fim de dar conta da transferência em ritmo acelerado das riquezas para outros cantões do mundo. Em outras palavras, marca-se um tipo de ... milhões foram, desapossados (os indígenas) ou transferidos da África como res (coisa patrimonial) ... 16 – Estou chamando de ... -
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... ecológica), perceberam que a degradação pela exploração das riquezas e dos recursos naturais revela prejuízos de impossível, ou muito ... Nações Unidas, realizou-se no ano de 2002, em Johanesburgo, África do Sul, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em ... -
Direito ao desenvolvimento
... bem como de uma ética justificadora de acumulação ilimitada de riquezas) dependem não apenas da continuidade de processos produtivos inovadores e ... Por exemplo, os cidadãos do Gabão, África do Sul, Namíbia ou Brasil podem ser muito mais ricos em termos de PNB ...
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A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
... direitos civis nos EUA e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul ... Nos EUA, a abolição definitiva da escravatura fora assinada ... impunham um estrito controle da exploração e comércio dessas riquezas, e o aproveitamento da mão de obra barata fornecida pelos negros, que ...
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A transversalidade do gênero nos estudos e investimentos do banco mundial no Brasil: uma análise crítica (2010-2021)
Desde os anos 1990, o Banco Mundial tem abordado a pauta do gênero tanto na produção de conhecimento quanto nos seus investimentos. Isso acontece em um cenário influenciado pelo ativismo feminista e pela tendência do uso da expertise de gênero no âmbito das relações internacionais, como ferramenta das organizações internacionais nas diversas áreas, inclusive econômica. Com base nesta perspectiva,
... África Oriental e Leste Asiático e Pacífico, com 16% cada; e em terceiro lugar, ... , ou seja, a reduz à pecha de ser irracional, incapaz de produzir riquezas para a sociedade (TICKNER, 1992) ... O Banco Mundial coloca o Women, ... -
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... -se uma invisibilidade de autores e ideias da America Latina e da Africa, por exemplo, que tem muito a ensinar ao constitucionalismo brasileiro, ... o principal papel na busca do desenvolvimento e da producao de riquezas. O Estado auxiliaria e supriria a iniciativa privada em suas deficiencias ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... dos povos não civilizados, incapazes de frutificar as suas riquezas no sentido da civilização europeia, encontraram várias formas de ... e forte competição pelo controle territorial da Ásia, África e América Latina, com um enfrentamento sempre maior entre as grandes ... -
Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
... Seja pela descoberta de diamantes na África, ou pela escassez das riquezas em suas cavas, nos fins do século XVIII, a ... -
A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... ência disto, mais de um milhão de pessoas foram escravizadas da África e trazidas para trabalhar nas minas de ouro. Muitas das técnicas de ... Filipinas (1603), que também atribuíam ao Rei a propriedade das riquezas minerais (Liv., II, Título XXVI, § 16) ... Desta forma, na qualidade ... -
As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... dos agricultores; a acumulação de praguicidas tóxicos na África, a morte de uma criança na América Latina por causa associada ao ... de acabar com a pobreza (eliminando a fome e criando novas riquezas e capacidades), mas ocultam um objetivo evidente de concentrar riquezas, ... -
Empresa e atividade empresarial
... , com a finalidade de otimizar a atuação econômica, produzindo riquezas. (MAMEDE, 2013, p.29) ... A dificuldade de se conceituar a empresa ... No ano de 2002, na cidade de Joanesburgo na África do Sul, novamente a cúpula da ONU sobre desenvolvimento sustentável se ...
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Crise do capitalismo global, desmedida do valor e as mutações orgânicas da totalidade viva do trabalho - notas críticas sobre o capitalismo do século XXI
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado mundial a partir das alterações na dinâmica da produção do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva da desmedida do valor. Iremos tratar da alienação universal e a disseminação da condição existencial de proletariedade, a crise da sociedade do trabalho...
... que se encontre, ao mesmo tempo, em contradição com um mundo de riquezas e de cultura existente de fato — coisas que pressupõem, em ambos os ... ão da industrialização pela China, Sudeste Asiático e inclusive África, e o movimento de privatização e expansão de serviços capitalistas fez ... -
Borba Gato em chamas disputas pela memória social, lutas negra e periférica em São Paulo
As discussões sobre dano simbólico à propriedade e memória estatal versus memória dos movimentos negros, serão mobilizadas para estudar as lutas do tempo presente em torno de uma memória antirracista em São Paulo. Destacamos como exemplo as experiências de organizações negras e periféricas, contextualizando-as com a queima do monumento dedicado ao bandeirante Borba Gato em 2021. A partir do...
... do Brasil, em busca de metais preciosos e de rotas de acesso a riquezas, entretanto, o que os movimentos organizados por indígenas, negros e ... Praça Liberdade, no bairro da Liberdade, para “Praça Liberdade África-Japão” em maio de 2023 ... 5. Aflitos, Saracura e Vai-Vai: outros ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... clássico, que agarrou grande parte dos territórios da África, Ásia e América Latina entre o final do século XIX e primeiras décadas ... SILVA, D. Capital estrangeiro e conflitos em torno das riquezas minerais no espaço sulamericano ... 2017. Dissertação (Mestrado em ... -
O mecanismo constitucional de monetização de recursos naturais não renováveis como instrumento de concretização de direitos fundamentais: um estudo da cfem em minas gerais
... Durante o período colonial, todas as riquezas minerais descobertas em terras portuguesas eram de propriedade da Coroa ... Os mesmos autores demonstram que, na África, há pressão para que o compartilhamento de infraestrutura de mineração ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... diversos grupos de minorias historicamente subjugadas na Ásia, África e Oriente Médio tem passado a se identiicar como povos indígenas a im de ... de seus objetivos, todos os povos podem dispor livremente de suas riquezas e de seus recursos naturais, sem prejuízo das obrigações decorrentes da ... -
Capítulo 2. O federalismo fiscal brasileiro
... ções tributárias, sob pena de, pretendendo a produção de riquezas 74 , se instaurar um ambiente de ineficiência e desarmonia, o que é ... três níveis de governo, sendo esses, além do Brasil, Índia, África do Sul e Nigéria ... 123 ABRUCIO, Fernando Luiz. Os Barões da ...
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A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade...
... , que deve ser sustentável na criação e distribu ição de riquezas. Os gastos sociais per c apita, como previsto, afetam positivamente ... Challenging the state : Crisis and innov ation in Latin America and Africa. Cambridge, USA: Cambridge University Press. Guillén, M. F., & ... -
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... Posteriormente, realizou-se em Johanesburgo, na África do Sul, a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, no período ... As riquezas naturais também abrangem toda sua diversidade ecológica, tanto no que se ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... e as prescrições constitucionais quanto à redistribuição das riquezas e dos serviços sociais em âmbito municipal, estadual e federal (VIEIRA, ... LIMA, Fernanda da Silva; VERONESE, Josiane Rose Petry. Mamãe África, cheguei ao Brasil : os direitos da criança e do adolescente sob a ... -
CEAS 50 anos: em tempos sombrios, tecemos esperança
... Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais ... , assinado por Diego Jesus da Silva e Gilca Garcia de Oliveira, ... Enfim, China, Rússia, Índia, Brasil e África do Sul buscam um lugar apropriado à sua dimensão econômica nas ...