riquezas da africa
1012 resultados para riquezas da africa
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... Possuidor de riquezas e recursos naturais ao longo do território de tamanho continental, ... África 7,0 GW ... Eurásia 4,0 GW Oriente Médio 1,4 GW ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
Este artigo tem o intuito apresentar o bicameralismo como elemento recorrente na constituição dos Estados federais, com enfoque no modelo brasileiro. A partir da análise bibliográfica sobre o tema, contando com estudos sobre senados e federações ao redor do mundo, o artigo se estrutura em três vertentes a fim de verificar o desempenho do Senado brasileiro enquanto representante dos Estados (art.52
... Segundo Meg Russell, a África do Sul adota ambos os modelos de deliberação interna. Nos casos de ... afetas ao redesenho de repartição de financeira de tributos e riquezas podem ser usadas como exemplo, desde que impliquem algum tipo de ônus aos ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Humanidade; capacidade de inculcar um sentimento de apreço pelas riquezas que a diversidade cultural pode trazer a cada indivíduo, grupo ou ... úblicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... As grandes navegações 2 propiciaram o acúmulo de riquezas necessário para a revolução industrial ... Permitiram também que o ... O domínio português sobre a África e o comércio subsequente de ouro, marfim e escravos fez com que, ainda no ...
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O direito à cidade no território das desigualdades
O direito à cidade no território das desigualdades
... 581), que proibia o tráfico de pessoas escravizadas vindas de África — majoritariamente da Rota de Angola — responsável por transpor ... , a propriedade e a moradia digna, coopera para concentração de riquezas e garante condições de existência salutar apenas a determinado segmento ... -
2. Historicidade crítica dos direitos humanos
... originários da região e daqueles povos que foram sequestrados da África e trazidos para exploração no continente americano ... Nesse sentido, ... dominação com base na apropriação desigual da produção das riquezas 232 ... Estes fatores levaram ao que Damião Trindade classificou como ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... diferentes caracteristicas, e possivel afirmar que os dominados (da Africa e da America) foram as principais vitimas dos europeus no processo da ... de dominacao com base na apropriacao desigual da producao das riquezas. (19) ... Estes fatores levaram ao que Damiao Trindade classificou como ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... tão diver-sas e variadas quanto a ameríndia, a dos negros da África e a dos latinos da Europa, asseverou Gilberto Freyre em certa ocasião, ... haveria de ser a exploração comercial pura e simples das riquezas naturais e gêneros do território. Estariam aí as raízes dos diferentes ... -
Por uma análise econômica da constituição econômica
... regulatório, no caso, tem apenas um papel de redistribuição de riquezas (para a fábrica ou para as famílias). Mas isso é irrelevante para que ... nos dá notícia de um famoso julgado da Corte Constitucional da África do Sul em que o diá- ... 489 SUNSTEIN, Cass e VERMEULE, Adrian ...
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Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... y agredidos, y la Organización de Solidaridad de los Pueblos de África, Asia y América Latina (OSPAAAL) creada en 1966 para desplegar acciones ... en todos los aspectos, los que acumulan con su trabajo las riquezas, crean los valores, hacen andar las ruedas de la historia y que ahora ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Ora, tais rendimentos consistem em riquezas novas auferidas por tais profissionais, sujeitando-se, assim, à ... A lista é a seguinte: ... África do Sul – Vide Decreto 5.922/2006 ... Alemanha – sem efeito de 2006, ...
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Expresiones del internacionalismo tercermundista en el contexto de los 60 globales: una mirada desde el Cono Sur
En el presente artículo analizamos la manera como diversas concepciones políticas asociadas al ideario y a la geografía tercermundista fueron movilizadas por la prensa periódica de izquierdas, especialmente en países del Cono Sur, en la construcción de proyectos insurgentes a lo largo de las décadas de 1960 y 1970. Estructurando nuestro abordaje a partir de herramientas provenientes de la...
... (OLAS) y la Organización de Solidaridad de los Pueblos de África, Asia y América Latina (OSPAAL) contribuyeron con la integración de ... de nuestros ferrocarriles, están construidos para extraer las riquezas del continente" (CRÍTICA , 1962, p. 7) ... La analogía, sin embargo, ... -
Direito Constitucional
... -se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, nos termos do art. 231, § ... 2006. Quilombos contemporâneos no Brasil in Brasil/África: como se o mar fosse mentira ... CHAVES, R., SECCO, C., MACEDO, T ... São ...
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O conceito emergente de "democratic backsliding": lições para a américa latina a partir de uma nova categoria de investigação democrática
O artigo propõe-se a explorar um conceito que ganhou relevância nos últimos anos na literatura sobre as tendências democráticas globais: o "democratic backsliding". Para tanto, parte-se da tentativa de Nancy Bermeo de identificar as manifestações características do backsliding em exemplos históricos, sistematizando lições a respeito da conceituação do fenômeno e de como ele se relaciona com...
... 64 jan/jul 2024 ... Um estudo sobre a integridade eleitoral na África, que se propôs a medir ... a integridade eleitoral das eleições ... poder e riquezas e a perpetuação de estereótipos e representações fixas sobre ... a ... -
Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
... Diversos fatores levaram a ruína do império português em África. O prenúncio do fim já ocorrera em 1961, quando 40 mil soldados, ... submetido a uma guerra civil, ao saque e à pilhagem de suas riquezas pelo ditador Mobutu Sese Seko, ele próprio um intermediário de ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... Isso nao significa, porem, que os europeus nao tenham encontrado riquezas vegetais de grande importancia e que sem cerimonia levaram para a Europa, ... especial relevo ao povo constituido por membros sequestrados da Africa e mantidos sob severo regime de escravidao e que no Brasil da Constituicao ...
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Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... A fim de dar conta da transferência em ritmo acelerado das riquezas para outros cantões do mundo. Em outras palavras, marca-se um tipo de ... milhões foram, desapossados (os indígenas) ou transferidos da África como res (coisa patrimonial) ... 16 – Estou chamando de ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ão de desigualdade por meio da perpetuação da concentração de riquezas, uma vez que a capaci-dade de a herança gerar riqueza ainda é maior do ... se encontram formas mais ou menos modificadas por toda parte na África e na Austrália, precisa ser explicado historicamente – e não com ...
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... ecológica), perceberam que a degradação pela exploração das riquezas e dos recursos naturais revela prejuízos de impossível, ou muito ... Nações Unidas, realizou-se no ano de 2002, em Johanesburgo, África do Sul, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), em ... -
Direito ao desenvolvimento
... bem como de uma ética justificadora de acumulação ilimitada de riquezas) dependem não apenas da continuidade de processos produtivos inovadores e ... Por exemplo, os cidadãos do Gabão, África do Sul, Namíbia ou Brasil podem ser muito mais ricos em termos de PNB ...
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Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... Afirma o autor (1868, p. 7) que: “a fama das riquezas auríferas do Serro Frio, descobertas nos ultimas annos do seculo XVII, ... realizada, primordialmente, por negros escravizados trazidos da África para as Américas. Nesse contexto, um grande contingente de negros ... -
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... -se uma invisibilidade de autores e ideias da America Latina e da Africa, por exemplo, que tem muito a ensinar ao constitucionalismo brasileiro, ... o principal papel na busca do desenvolvimento e da producao de riquezas. O Estado auxiliaria e supriria a iniciativa privada em suas deficiencias ...
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A Lei da Liberdade Econômica e a Mineração
Este artigo tem por objetivo verificar se a Lei da liberdade econômica pode ser aplicada na atividade minerária, sendo essa atividade extremamente impactante ao meio ambiente, podendo causar grandes danos. A mineração é uma atividade econômica essencial para o desenvolvimento do país e precisa de licenças para ser desenvolvida. O estudo foi desenvolvido em metodologia jurídico-teórica e...
... ência disto, mais de um milhão de pessoas foram escravizadas da África e trazidas para trabalhar nas minas de ouro. Muitas das técnicas de ... Filipinas (1603), que também atribuíam ao Rei a propriedade das riquezas minerais (Liv., II, Título XXVI, § 16) ... Desta forma, na qualidade ... -
Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
... Seja pela descoberta de diamantes na África, ou pela escassez das riquezas em suas cavas, nos fins do século XVIII, a ...