rito comum sumário
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Acórdão nº 2016/0304239-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ário do que ocorre no procedimento comum" - ordinário, sumário e ... sumaríssimo \xC2" -, no especial rito ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... comumssimo –, no ... especial rito ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ário do que ocorre no procedimento comum" – ordinário, sumário e ... sumaríssimo\xC2" –, no especial rito ...
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Acórdão nº 2016/0030929-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RITO" PRÓPRIO NA LEI 11.343/06 E AUS\xC3" ... que ocorre no procedimento comum (ordinário, ...
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Acórdão nº 2014/0330602-8 de T6 - SEXTA TURMA
... do que ocorre no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), ... no especial rito ...
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Acórdão nº 2014/0184008-0 de T6 - SEXTA TURMA
... do que ocorre no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), ... no especial rito ...
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Acórdão nº 2014/0297689-1 de T6 - SEXTA TURMA
... do que ocorre no procedimento comum (ordinário, sumário e sumaríssimo), ... no especial rito ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... telecomunicações dos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, com vistas à consecução de ... mediante procedimento licitatório de rito próprio, nos termos seguintes: ... I - o ... VI - sumário dos estudos de avaliação; ... VII - ...
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Acórdão nº 2015/0073982-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ário do que ocorre no procedimento comum" (ordinário, sumário ... e sumaríssimo),\xC2" no especial rito ...
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Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º A ação de alimentos é de rito especial, independe de prévia distribuição e ... no artigo anterior e um histórico sumário dos fatos ... § 1º Se houver sido designado ... da família, e que deixar a residência comum" por motivo, que não necessitará declarar, poder\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0150823-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ário do que ocorre no procedimento comum" (ordinário, sumário ... e sumaríssimo),\xC2" no especial rito ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... mercadorias transportadas no compartimento comum de bagagens ou de carga do veículo, que não ... em caráter prioritário e mediante rito sumário, logo após a sua descarga, com base no ...
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Acórdão nº 2004/0037073-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RITO SUMÁRIO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 277, § 5º, ... NÃO-OCORRÊNCIA. CONVERSÃO PARA O RITO COMUM ORDINÁRIO. DESNECESSIDADE. DESPROVIMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0142439-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... serão ouvidas todas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, que correrá em cartório ... no âmbito do arrolamento sumário, cujo rito é mais simplificado que o do arrolamento comum ...
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Em vigor
Lei da Ação de Alimentos
... ARTIGO 1 ... A ao de alimentos de rito especial, independente de prvia distribuio e de ... da famlia, e que deixar a residncia comum por motivo, que no necessitar declarar, poder ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de restituição e de compensação o rito estabelecido pelo CGSN ... § 15. Compete ... o porte de empresas, aprovados pelo Mercado Comum do Sul - MERCOSUL ... ARTIGO 61-A ... artigo consiste na fixação de rito sumário para abertura e fechamento de empresas sob o ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como ... Capítulo , as ações de despejo terão o rito ordinário ... § 1º Conceder - se - á ... revisional de aluguel, que terá o rito sumário, observar-se-á o seguinte: ... #Redação ...
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Acórdão nº 2004/0135757-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Com efeito, (a) também na ação cognitiva comum (de rito ordinário ou sumário) a Fazenda pode ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... - certidão de nascimento de filho havido em comum; ... II- certidão de casamento religioso; ... de cálculo, a restituição será feita por rito sumário estabelecido pelo Instituto Nacional do ...
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Processo nº 0019429-55.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Ação Rescisória. Pretensão de Desconstituição de Acórdão que Negou Provimento a Recurso de Apelação Interposto Pelo Ora Autor, Em Ação Originária de Indenização por Danos Material e Moral, Sob Alegação de Ter Sido Ele Dispensado Pelo Réu (sesi), Sem Justa Causa, Após Trabalhar Em Seus Quadros por 10 (dez) Anos. Sentença de Improcedência, Mantida Pela Colenda Nona Câmara Cível. Ação...
... rito ... o rito comum sumário; porquanto, obstaculizada a oitiva de testemunha à época. ... -
Processo nº 0012487-70.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa ¿ Agravo de Instrumento ¿ Ação de Preceito Cominatório C/c Indenização por Danos Morais Pelo Rito Comum Sumário Com Pedido de Aplicabilidade Das Normas Contidas No Art. 273 Do Estatuto Processual Civil ¿ Antecipação Da Tutela -SUPERVENIÊNCIA de Sentença Proferida No Juízo de Origem. Extinção Do Feito Com Resolução de Mérito. Falta Superveniente de Interesse Recursal. Recurso Não...
... RITO ... , etc ... Trata-se de ação pelo rito comum onde ... -
Acórdão Nº 5002628-40.2022.8.24.0072 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
... do artigo 2 da Lei 9.099/95, estabeleceu o rito comum sumrio para processamento do feito. Ainda, ...
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Acórdão nº 1.0134.15.003090-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: APELAÇÕES - AÇÃO DE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO INADIMPLIDA - RECLAMO QUANTO AO RITO PROCESSUAL IMPLEMENTADO - PRECLUSÃO - RECLAMO QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DE SUCUMBIMENTO RECÍPROCO - INOCORRÊNCIA - REDISTRIBUIÇÃO INADMITIDA - PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - DESCABIMENTO - ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A CONDENAÇÃO - LEI N. 11.960/09 - SEDIMENTAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO PELO PRETÓRIO EXCELSO -
... o feito deveria ter tramitado com base no rito comum ordinrio, remanescendo caraterizado, desta ... -
Acórdão nº 1.0134.15.003090-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2017
EMENTA: APELAÇÕES - AÇÃO DE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO INADIMPLIDA - RECLAMO QUANTO AO RITO PROCESSUAL IMPLEMENTADO - PRECLUSÃO - RECLAMO QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DE SUCUMBIMENTO RECÍPROCO - INOCORRÊNCIA - REDISTRIBUIÇÃO INADMITIDA - PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - DESCABIMENTO - ENCARGOS INCIDENTES SOBRE A CONDENAÇÃO - LEI N. 11.960/09 - SEDIMENTAÇÃO DE SUA APLICAÇÃO PELO PRETÓRIO EXCELSO -
... o feito deveria ter tramitado com base no rito comum ordinrio, remanescendo caraterizado, desta ...