rito ordinário no processo trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDOS EMBASADOS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDOS EMBASADOS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDOS EMBASADOS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1495/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Marzo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-962/1994-059-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Abril de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. REINTEGRAÇÃO NO ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34604/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Abril de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. HORAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16678/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
fls. A C Ó R D Ã O ... RITO" SU MARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO DESPACHO DENEGAT\xC3" ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, para os dissídios individuais cujo ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A) ... Instituiu várias exigências , que não constavam no procedimento ordinário. Com efeito, no rito ordinário não se exige, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28316/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. MULTA PELA ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1313/1999-058-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Abril de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... ORDINÁRIO. A Lei nº ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-193700-21.2009.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - DEPÓSITO RECURSAL NÃO EFETUADO EM GUIA -GFIP- Da guia juntada aos autos constam os nomes do Reclamante e da Reclamada, o número do processo, a designação do juízo de origem, o valor depositado e, ainda, a autenticação mecânica do banco recebedor. Assim, a despeito de o depósito recursal ter sido efetuado fora da conta...
... GMMCP/pv/ra RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO ... Reclamante e da Reclamada, o número do processo, a designação do juízo de origem, o valor ... FGTS, em guia de depósito judicial trabalhista, foram devidamente preenchidos os requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2070/1996-055-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Febrero de 2005
... RITO SUMARÍSSIMO À PRESENTE DEMANDA, INICIADA SOB AS REGRAS DO RITO ORDINÁRIO - INCIDÊNCIA DO DIREITO INTERTEMPORAL - REGRA ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, direcionado para a resolução de ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A), e incluiu várias exigências ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-4465/1999-122-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Mayo de 2007
... RECURSO DE REVISTA. CONVERSÃO DE RITO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. A Lei nº ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6992/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... RB/amo/af/ac ... RITO SUMARÍSSIMO - APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL REGIONAL NO ACÓRDÃO ... PROFERIDO EM RECURSO ORDINÁRIO E NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE ... o proced i mento sumaríssimo no processo do trab a lho, para os dissídios individuais ... na data do ajuizamento da ação trabalhista ... (CLT, art. 852-A). Instituiu várias exigênc ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77100-66.2010.5.21.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... RITO SUMARÍSSIMO. QUINQUÊNIOS. PREVISÃO EM ... O Tribunal deu provimento ao recurso ordinário do Reclamante, "para afastar a coisa julgada ... o Reclamante ajuizou a reclamação trabalhista em 2010, ou seja, há mais de dez anos da ... dos quinquênios e julgar extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35517/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO. TRANSAÇÃO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... 1.211 do Código de ... Processo Civil. Assim, configurada no recurso de revista a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36837/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
... RITO ... SUMARÍSS I MO À PRESENTE DEMANDA, INICIADA SOB AS REGRAS DO RITO ORDINÁRIO ... - INCIDÊNCIA DO DIREITO INTERTEMPORAL - ... instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, direcionado para a resolução de ... na data do ajuizamento da ação trabalhista (CLT, art. 852-A), inclui n do várias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35294/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO. A Lei n. 9.957/2000, objetivando atenuar a crise ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... 1.211 do Código de Processo Civil. Assim, configurada no recurso de revista a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-28923/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... 1.211 do Código de Processo Civil. Todavia, examinando a matéria de fundo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-34140/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO. A Lei nº 9.957/2000, objetivando atenuar a ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... 1.211 do Código de Processo Civil. Assim, configurada no recurso de revista a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-37699/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO. A Lei n. 9.957/2000, objetivando atenuar a crise ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... 1.211 do Código de Processo Civil. Assim, configurada no recurso de revista a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30941/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Junio de 2002
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO. A Lei n. 9.957/2000, objetivando atenuar a crise ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema ... 1.211 do Código de Processo Civil. Assim, demonstrado o dissenso pretoriano, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2109/1999-038-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO" EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTA\xC3" ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-543/2003-121-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Septiembre de 2006
... MONITÓRIA CONVERTIDA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA" NO RITO ORDINÁRIO. VALIDADE. A conversão de aç\xC3" ... do CPC, não fere o princípio do devido processo legal diante da ausência de prejuízo às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6310/2001-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. A Lei nº ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1004/1999-032-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...